Noções Introdutórias E Fontes Do Direito Processual

Introdução ao Estudo do Direito Prof. José Eliezer Teixeira de Arruda “Esta apostila é baseada nas aulas de Introdução ao Estudo do Direito, bem como nas obras: “Lições Preliminares de Direito”, do prof. Miguel Reale; “Manual de Direito Romano”, dos profs. Alexandre Correia e Gaetano Sciascia e “Introdução ao Estudo do Direito” do prof. Paulo Dourado de Gusmão. Tudo o que está escrito nas linhas que se seguem advém dessas fontes mencionadas, das quais as transcrevi.”…

DIGNIDADE HUMANA E A VIOLÊNCIA POLICIAL CARLOS ALBERTO DA SILVA GALDINO Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí Assistente de Promotoria de Justiça da Capital Pós-Graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela EPAMPSC 1. Noções Introdutórias – 2. O Princípio da Dignidade Humana – 3. O Princípio da Soberania Estatal – 4. A Segurança Pública como função de um Estado de Direito – 5. O Controle Social e a Violência – 6. O Princípio da Dignidade Humana…

SUPERIOR DE ITUMBIARA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DANIEL BORGES A INELEGIBILIDADE PROPOSTA PELA “LEI DA FICHA LIMPA” FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À INOCÊNCIA: Análise da ADI nº 4.578 do STF Itumbiara 2015 DANIEL BORGES A INELEGIBILIDADE PROPOSTA PELA “LEI DA FICHA LIMPA” FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À INOCÊNCIA: Análise da ADI nº 4.578 do STF Monografia apresentada ao curso de Direito do Instituto Luterano de…

compreensão da teleaula e da web aula além de ser componente obrigatório das provas presenciais. A bibliografia do curso pode ser consultada na biblioteca digital via ambiente virtual e também na portfólio biblioteca física do seu polo e são excelente fonte de Caro Aluno: entende-se por portfólio o conjunto pesquisa e suporte para a realização das atividades do das Produções Textuais inseridas no Ambiente seu curso. Virtual de Aprendizagem - AVA, das práticas Por meio do sistema de…

A MULHER NO DIREITO ROMANO: NOÇÕES HISTÓRICAS ACERCA DE SEU PAPEL NA CONSTITUIÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR1 Leda de Pinho* SUMÁRIO: 1. Apresentação; 2. Inserção histórica; 3. Estrutura da família romana; 4. A importância da religião para a família romana; 5. O papel do pater familias; 6. A condição da mulher no direito romano; 7. Aspectos gerais do casamento; 8. Espécies de casamento; 9. Dote; 10. Leis sobre a matéria; 11. Conclusc7o; 12. Referências. 1. APRESENTAÇÃO O artigo que ora

Jurisdição - O termo “jurisdição” tem origem no latim “iurisdictio” que tem por significado “dizer o direito”. No ordenamento jurídico brasileiro, a jurisdição se define por ser uma das funções do Estado, ou seja, sendo a prerrogativa que o Estado detém para dirimir os conflitos de interesses trazidos à sua apreciação. 1.2 Características da jurisdição Para que a jurisdição realize plenamente a aplicação do direito positivo aos casos concretos, ela deverá estar revestida de…

1- Noções Introdutórias: Provas advêm do latim probatio, consiste na maneira em que as partes (ministério público, vítima, réu), demonstram para o magistrado a veracidade ou falsidade, a existência ou a inexistência de um fato delituoso. Podendo ser inclusive gerada pelo próprio juiz ou terceiros como no caso de peritos. Considerado por autores como o mais importante de toda a ciência processual, pois as provas nada mais é um dos meios empregados para a comprovação de culpa ou…

EDUCACIONAL DE CACOAL CURSO DE DIREITO ROSSANA ROSICLEY PENA DA SILVA DIREITO PENAL DO CIDADÃO X DIREITO PENAL DO INIMIGO CACOAL – RO 2011 ROSSANA ROSICLEY PENA DA SILVA DIREITO PENAL DO CIDADÃO X DIREITO PENAL DO INIMIGO Projeto de pesquisa apresentado por Rossana Rosicley Pena da Silva à coordenação de Monografia do Curso de Direito das Faculdades…

do conhecimento de ciências sociais aplicadas; saúde e ciências humanas, dando uma visão sociopolítica da Instituição e da sociedade; e primordialmente conteúdos teóricos e práticos de cunho técnico-profissionalizante com ênfase na doutrina dos direitos humanos e no policiamento comunitário, voltados a qualificar os (as) discentes para a execução da missão constitucional de preservação da Ordem Pública. A Instrumentação de Ensino deverá capacitar o(a) aluno(a) a leitura crítica de…

atua como princípio regulador no processo administrativo disciplinar como forma de assegurar a plena justiça na efetivação do direito do servidor público. PALAVRAS-CHAVE: princípios, contraditório, ampla defesa, imparcialidade e juiz natural. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 07 2 eSTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 08 3 ESTADO DE DIREITO 12 4 ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO 143 5 SANÇÃO ADMINISTRATIVA 14 5.1 Aplicação 17 5.2 O Atributo da Autoexecutoriedade dos Atos…