Noções Introdutórias E Fontes Do Direito Processual

que o guardará no prazo estabelecido na tabela de temporalidade documental. 3.1.9.5 Na falta do laudo médico mencionados nos subitens 3.1.9.1 e 3.1.9.3 ou quando não contiver as informações indicadas no item 3 e seus subitens, o candidato perderá o direito de permanecer na lista de qualificado como portador de deficiência e passará para a relação de ampla concorrência, obedecida rigorosamente a ordem de classificação. 3.1.9.6 Os candidatos considerados portadores de deficiência, se…

Computadores JORNADA SEMANAL 40h R$ 2.073,88 1 (*) 40h R$ 2.073,88 1 (*) CARGOS/FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR ORD 18 19 20 21 22 23 24 CARGOS/FUNÇÕES ESCOLARIDADE/REQUISITOS Curso Superior Completo em Direito com registro no conselho. Carteira Nacional de Habilitação - CNH B. Curso superior completo com registro no respectivo conselho nos cursos de: a) Gestão Ambiental e Carteira Nacional de Habilitação - CNH B ou…

MENOR Capítulo 4 - NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR 4.1. Noções introdutórias 4.1.2. Evolução Legislativa 4.1.3. Fundamentos da proibição do trabalho do menor em condições insalubres 4.1.4. Conceito de insalubridade 4.1.5. Caracterização e classificação das atividades insalubres 4.1.6. Graus de insalubridade e base de cálculo 4.1.7. Eliminação ou neutralização da insalubridade 4.2. TRABALHO PERIGOSO 4.2.1. Noções introdutórias 4.2.2. Evolução legislativa 4.2.3. Fundamentos da…

ao estudo do direito/ Paulo Nader – Rio de Janeiro: Forense, 1998. João Borges da Cruz INDAIAL 2010/1 FICHAMENTO DA OBRA: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito/ Paulo Nader – Rio de Janeiro: Forense, 1998. Professor: ROGÉRIO CRISTOFOLINI Indaial 2010/1 CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO …

Decisão justa. Função social do Estado. 1 INTRODUÇÃO Objetiva-se com o presente estudo destacar a importância da categoria Equidade e sua aplicação nas decisões judiciais, para que elas se aproximem, tanto quanto possível, de um meca1 Juiz de Direito em Santa Catarina. E-mail: crs4766@tjsc.jus.br REVISTA DA ESMESC, v. 20, n. 26, 2013 | 317 nismo adequado e justo para solução dos conflitos postos à apreciação do judiciário. Nesse caminhar, enfatiza-se a conceituação da Equidade,…

falar de direito, também o divide em duas categorias: a) Noção vulgar do Direito: “Não é exagero mesmo afirmar-se que TODOS sentem o direito e que, de certo modo, todos SABEM o que o direito é. Vocábulo corrente, empregado a todo instante nas relações da vida diária para exprimir sentimento que todos já experimentamos, está gravado na mente de cada um, representando ideia esboçada em traços mais ou menos vagos e obscuros.” b) Noção rigorosa do Direito: “No âmbito da Filosofia do…

Considerações genéricas sobre os Princípios do Processo Civil Transnacional; 3) O procedimento; 3.1) Especificamente a comunicação dos atos processuais; 3.2) A fase instrutória; 3.1.2) Especificamente o sigilo profissional; 3.3) O contraditório; 4) Tutelas de urgência; 5) Intervenção de terceiros; 6) Deveres das partes; 7) Poderes do juiz: sanções processuais; 8) O julgamento; 9) Transação e formas alternativas de resolução de conflitos; 10) Sistema recursal; 11) Execução; 12) O custo…

morfoclimáticos do território brasileiro, as bases geológicas do Brasil, as feições e as classificações do relevo brasileiro. b. Aspectos biogeográficos do território brasileiro. c. A dinâmica climática no Brasil. d. Os recursos minerais. e. As fontes de energia e as políticas energéticas. f. A biosfera e os ecossistemas no Brasil. g. Questão ambiental no território brasileiro. BIBLIOGRAFIA AB´SABER, Aziz. Os domínios de Natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas.…

MENOR Capítulo 4 - NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR 4.1. Noções introdutórias 4.1.2. Evolução Legislativa 4.1.3. Fundamentos da proibição do trabalho do menor em condições insalubres 4.1.4. Conceito de insalubridade 4.1.5. Caracterização e classificação das atividades insalubres 4.1.6. Graus de insalubridade e base de cálculo 4.1.7. Eliminação ou neutralização da insalubridade 4.2. TRABALHO PERIGOSO 4.2.1. Noções introdutórias 4.2.2. Evolução legislativa 4.2.3. Fundamentos da…

CURSO DE DIREITO APOSTILA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I PAULO RAMEH 02 DE FEVEREIRO DE 2012 Esta Apostila é um resumo das aulas ministradas pelo Professor Paulo Rameh, realizada ao longo dos últimos anos, e é resultado da compilação de trechos escolhidos retirados de livros didáticos de diversos autores nacionais e estrangeiros consagrados, com boa aceitação do público-alvo. SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA . . . . . .