Noções Introdutorias Ao Direito Civil

SANTANA – AP 2013 Direito Civil Capítulo xxix Tutela e Curatela Sumário: noções introdutórias. 2. Distinção conceitual de tutela e curatela. 3. Tutela. 3.1. Sujeitos da tutela. 3.2. Objeto da tutela. 3.3. Cessação da tutela. 4. Curatela. 4.1 Sujeitos da Curatela 4.2. Objeto da Curatela. 4.3. Cessação da Curatela. 1. Noções Introdutórias. O último Titulo (Titulo IV) do livro IV, reservado ao Direito de Família, do vigente código Civil Brasileiro é destinado à disciplina

| | Apresentação da disciplina: | | Vamos estudar as noções gerais de direito. A sociedade e o Estado. Fontes do Direito. Direito público. Direito Privado. Aspectos gerais de Direito: constitucional, administrativo, tributário e penal. Aspectos gerais do Direito Civil: pessoas naturais e jurídicas, bens, contratos, família e sucessões. | | Objetivo da Disciplina | | Apresentar aos alunos noções básicas da ciência do Direito. Evidenciar a importância da ciência jurídica para…

DIREITO CIVIL Introdução ao Código Civil 1- Introdução ao Código Civil Das Pessoas Físicas, Das Pessoas Jurídicas, Dos Bens 2 - Das Pessoas Físicas 3 - Das Pessoas Jurídicas Dos Bens 4 - Do Fato Jurídico 5 - Dos Fatos e Negócios Jurídicos e Prova 6 - Dos Defeitos do Negócio Jurídico Invalidade dos negócios jurídicos Prescrição e Decadência Teoria Geral das obrigações Teoria Geral das Obrigações

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Teoria Geral do Processo 1° sem/2014 Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 3ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2013 C.H. Total: 80 Ementa Estudo das noções introdutórias da teoria do processo. A ação no Estado Constitucional. A defesa no Estado Constitucional. O processo no Estado Constitucional. Objetivos Introduzir os conhecimentos basilares da seara processual como…

DIREITO ADMINISTRATIVO AULA 01: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO. PROFESSORA: Fernanda Marinela 26/01/2011 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO BIBLIOGRAFIA * Celso Antônio Bandeira de Mello. * José dos Santos Carvalho Filho. * Lei seca. Durante o curso vamos formando uma lista de leituras obrigatórias. * CF. Leitura da CF, 5x durante o curso. * Informativos. STF e STJ. (ver resumos dos últimos no site www.injur.com.br) *…

Brasil, representando um passo decisivo à padronização com as Normas Internacionais de Contabilidade. No entanto, há muitas questões necessitando de esclarecimentos mais aprofundados sobre a sua aplicabilidade: como a amortização de bens intangíveis e direitos classificados no Ativo Intangível e Ativo Diferido. A adequação deve ser introduzida aos acadêmicos sem demora, pois as alterações serão exigidas a partir de 2008, ou seja, no encerramento do exercício social de 2008 as empresas…

347) Na afirmação evidente de que o objeto da ciência jurídica é o Direito, está contida a afirmação – menos evidente – de que são as normas jurídicas o objeto da ciência jurídica, e a conduta humana só o é na medida em que é determinada nas normas jurídicas como pressuposto de conseqüência, ou – por outras palavras – na medida em que constitui conteúdo de normas jurídicas. HANS KELSEN (2006, p. 79) 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE NORMA JURÍDICA: CONCEITOS POSSÍVEIS 2. ESTRUTURA LÓGICA…

A ARBITRAGEM COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO PROCESSO CIVIL - ASPECTOS PRÁTICOS, CRÍTICOS E TEÓRICOS JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA Magistrado Professor CAROLINA AMANCIO TOGNI BALLERINI SILVA Advogada Artigo doutrinário inserido no Juris Plenum Ouro nº 18, março de 2011. SUMÁRIO: Prévias noções introdutórias - 1. Necessidade de uma análise interdisciplinar do instituto: 1.1. Alguns aspectos interdisciplinares relevantes; 1.2. A questão da cidadania e seu enfoque…

Questão 1: Sobre as noções introdutórias sobre o Direito, a Justiça e suas fontes, assinale a alternativa correta: 1 - Pode-se dizer que Direito e Sociedade são pressupostos, porque o Direito tem existência por si mesmo, mas pode ser vinculado à sociedade. 2 - A lei é a única fonte do Direito. 3 - Os princípios exercem papel fundamental no sistema jurídico, contudo se for violado não acarreta nenhuma consequência porque não faz parte do direito. 4 - Por costume se entende toda a prática habitual

outras leis) e Relação de Compatibilidade Vertical (RCV) b. Noções de direito constitucional: estuda os diversos conceitos de constituição, o poder constituinte e a legitimidade da constituição. Identifica-se como análise de um conjunto normativo: a Constituição do Estado; b.i. Para ESMEN, determinar a forma de Estado, a forma e os órgãos do governo e os limites do direito do Estado; b.ii. Pata PONTES DE MIRANDA, é parte do direito público que fixa os fundamentos estruturais do…