Noções Introdutorias Ao Direito Civil

UNIDADE 2 Dualismos presentes na Ciência Jurídica 2.1. Noções introdutórias 2.2. Direito Natural e Direito Positivo 2.3. Direito Objetivo e Direito Subjetivo 2.4. Direito Público e Direito Privado 2.5. Ser e Dever-ser 2.6. Direito e Moral Como se deve entender, no presente contexto, dualismo, dualidade ou dicotomia DICOTOMIA, no contexto em que aqui se apresenta, recebe o significado que comumente os dicionários da língua portuguesa lhe outorgam. Segundo o Novo Dicionário Aurélio…

trabalho tem como foco principal estudar direito e religião / liberdade religiosa baseando- se no livro do antigo testamento da bíblia: Deuteronômio . Tem o objetivo de demonstrar a ação que a religião exerce sobre o Direito, enquanto ciência jurídica, desde a antiguidade até os dias de hoje, e como a liberdade religiosa era antes e como é na atualidade exemplificando com fatos tipificados. PRIMEIRA PARTE NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO E RELIGIÃO NO…

Cap. 1 – Noções Introdutórias 1.1 – O primeiro passo Neste primeiro momento o livro trata de apresentar aos seus leitores, sejam eles professores ou alunos, o modo no qual e para que ele deva está sendo lido. Ele também inclui fatos pelos quais iremos passar nos estudo do direito e o que podemos tirar de melhor para acrescentar seja na nossa carreira ou em nossas vidas cotidianas, seja por sermos reais alunos do Direito ou mesmo pessoas com uma carreira acadêmica que incluem…

Curatela, interdição e os loucos de todo gênero Marco Aurelio Da S. Viana Doutor em Direito Civil (UFMG) - Advogado em Belo Horizonte SUMÁRIO 1. Noções introdutórias. 2. Visão moderna sobre a proteção de pessoas acometidas de transtorno mental. 3. O direito positivo pátrio. 4. A descodificação. 5. A terminologia. 6. Suportes conceituais para a disciplina legal. 7. Da incapacidade temporária. 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS O Direito não é uma ciência estanque, independente, que exista por si só.…

Execução e Cumprimento de Sentença Professor: Francis Vanine de Andrade Reis Curso: Direito Período: 6º Carga Horária da Disciplina: 60 h/a Unidade de Ensino: Teoria geral da execução civil Carga Horária: 18 horas Objetivos da Unidade: Conhecer e compreender os conceitos básicos, princípios e fundamentos do processo de execução civil brasileiro Competência: Conhecer, conceituar e compreender o processo de execução civil brasileiro, em seus aspectos gerais, com a finalidade de…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - UCSAL FACULDADE DE DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO Tema 01 - O CONTEÚDO DA DISCIPLINA. O Direito Processual. Noções Introdutórias. Conceito e Finalidade. Teorias. Indivíduo e sociedade. Conflito de interesses entre os componentes do grupo social. Noções históricas. Definição. O D I R E I T O P R O C E S S U A L NOÇÕES INTRODUTÓRIAS O vocábulo processo (como acontece com a maioria das palavras portuguesas) tem a sua

SUMÁRIO Introdução 02 Capítulo I 1. NOÇÕES TEÓRICAS 1.1 História 02 1.2 Direito Romano e suas divisões. 02 1.3 Ascensão dos francos .03 Capítulo II 2. CONCEITO E DEFINIÇÃO 2.1 O que são embargos infringentes 04 2.2 Prazo processual .04 Capítulo III 3. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS (NATUREZA JURÍDICA) 04 3.1 Requisitos de admissibilidade. .06 Capítulo IV 4. PRINCÍPIOS (TGE) 4.1 Conceitos Jurídicos. .06 Capítulo V 5. FONTES ( FORMAS E…

Ajuda Web Aula Inicio Atividades Cursos Disciplinas Atividades Aulas Web Aula Compactar/expandir o menu interno Wa - CCO - Sem 2 - Unidade 1 - Noções de Direito Modo de Leitura InformaçõesPeríodo: 19/08/13 00:00 à 17/12/13 23:59 Cabeçalho Progresso de Leitura: 50% ‹ Página Anterior123456Próxima Página › Wa - CCO - Sem 2 - Unidade 1 - Noções de Direito Página 1 Visão geral Apresentação da disciplina: Olá, caro (a) aluno(a)! Tudo bem com você? Pronto (a) para…

Direito Empresarial e Legislação Social Noções Introdutórias do Direito Direito é um conjunto de normas que estabelece condutas. Normas (Leis) Sociais: impostas pelas sociedades; sem sanções. Normas (Leis) Religiosas: impostas pelas religiões; sem sanções. Normas (Leis) Jurídicas: regulamentadas pelas leis; com sanções. A concepção mais ampla do significado do direito é um conjunto de normas que estabelecem normas de conduta. Ao lado das normas jurídicas (direito) temos…

Direito Administrativo em Mapas Mentais (TURMA 2) Revisão por Mapas Mentais Otimizando o aprendizado e a memorização, com a revisão esquematizada da matéria. Edição revista e atualizada Por: Thiago Strauss Marcelo Leite www.pontodosconcursos.com.br SUMÁRIO Visão Geral ................................................................................................ 1. Introdução ao Direito Administrativo .................................................... 2.…