UNIDADE 2 Aula 04 Dualismos Presentes Na Ci Ncia Jur Dicab

UNIDADE 2
Dualismos presentes na Ciência
Jurídica

2.1. Noções introdutórias
2.2. Direito Natural e Direito Positivo
2.3. Direito Objetivo e Direito Subjetivo
2.4. Direito Público e Direito Privado
2.5. Ser e Dever-ser
2.6. Direito e Moral

Como se deve entender, no presente contexto, dualismo, dualidade ou dicotomia
DICOTOMIA, no contexto em que aqui se apresenta, recebe o significado que comumente os dicionários da língua portuguesa lhe outorgam. Segundo o Novo
Dicionário Aurélio (FERREIRA,1975), é “a divisão lógica de um conceito em dois outros conceitos, em geral contrários, que lhe esgotam a extensão” (p. 473). O mesmo ocorre com a expressão DUALISMO, análoga a primeira e que representa “doutrina que, em qualquer ordem de idéias, admite a existência de dois princípios irredutíveis” ou a
“coexistência de dois princípios ou posições contrárias, opostas” (FERREIRA, 1975, p. 493).

Dualismos no Direito
O raciocínio jurídico, conscientemente ou não, sempre foi fértil em binômios. Ao se passar em revista as grandes divisões do direito, nota-se logo a tendência em separar o "objeto" em duas categorias, opostas e irredutíveis. Assim foi, e ainda é. Direito positivo e direito natural, direito objetivo e direito subjetivo, direito público e direito privado e outras tantas.
(NETTO, 2000)

2.1. Noções introdutórias
2.2. Direito Natural e Direito Positivo
2.3. Direito Objetivo e Direito Subjetivo
2.4. Direito Público e Direito Privado
2.5. Ser e Dever-ser
2.6. Direito e Moral

DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL

Toda a tradição do pensamento jurídico ocidental é dominada pela distinção entre “direito positivo” e “direito natural”.
Norberto Bobbio (1998, p. 15)

PARTE I
UM DIREITO POR
NATUREZA

NATUREZA E DIREITO NATURAL
“Para compreender o que se quer dizer com a expressão direito natural, será preciso começar com o conceito de natureza. O direito natural provém da natureza e se fundamenta na natureza. Mas o que é natureza?
[...]
Nesta distinção, ou melhor,