Noções Introdutorias Ao Direito Civil

Parte Geral de Direito Civil de Venosa VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil / Parte Geral. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2008. 650p (coleção direito civil; v. 1). Introduz a compreensão de Fontes do Direito em sua origem histórica, classificando as leis, costumes, doutrinas, jurisprudência, analogia, os princípios gerais do Direito e a Equidade. Enfoca uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito.…

Instituições de Direito CARGA HORÁRIA SEMANAL: 4h/a semanais I - EMENTA Introdução ao Direito, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Direito Administrativo. II – OBJETIVOS GERAIS Proporcionar aos alunos conhecimentos indispensáveis sobre os vários institutos jurídicos do Direito Público e do Direito Privado, visando o Estado de Direito e o Cidadão, desenvolvendo o espírito de pesquisa. Conhecimento/compreensão das principais áreas do Direito…

AULA 1 – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE CRÉDITO O Crédito 1. Atividade econômica e empresarial sustenta-se em três pilares: rapidez, segurança e o crédito; 2. Crédito = “credere => creditum” = crer = ter confiança: “Transação entre duas pessoas, na qual uma delas (credor) entrega a outra (devedor) uma certa quantia de dinheiro, bens ou serviços, em troca de uma promessa de pagamento a. Crédito é a troca de um bem atual por um bem futuro: i. Crédito é a troca no tempo e não no…

Noções Introdutórias JURISDIÇÃO: É a atividade dos órgãos jurisdicionais do Estado tendente a formular e atuar praticamente a regra jurídica que, de acordo com o direito vigente, disciplina uma determinada situação jurídica. INTERESSE: É a posição favorável à satisfação de uma necessidade. Sujeito do interesse: é a pessoa (física ou jurídica). Objeto do interesse: são os bens da vida (bem é tudo aquilo que pode vir a satisfazer uma necessidade).

------------------------------------------------- PLANO DE ENSINO CURSO: Direito | Disciplina: Direito Civil IV- Contratos I | PRE REQUISITO: Direito Civil III – Obrigações | Período: 4º | Carga Horária: 50h | Aulas semanais: 03h/a | EmentaConceito de contrato e a sua pretensa crise. Principiologia contratual clássica. A nova principiologia contratual. Classificação dos contratos. Requisitos de existência e validade dos contratos. Formação dos contratos. Contrato preliminar

iniciais da aula). O direito. O mundo natural e o mundo cultural. O ser humano como produtor de cultura. Juízo de valor e juízo de realidade. Concepção introdutória da palavra “direito” (com enfoque no direito positivo). O direito e sua função social. Finalidade do direito: controle social, prevenção e composição de conflitos de interesses, promoção de ordem, segurança e justiça .................................................... 11 AULA 2 Debate sobre a qualificação do direito…

ordenamento jurídico, lesando o direito subjetivo de alguém e por tanto será sancionado. Não. Ele praticou um ilícito civil e por tanto será sancionado pelo CTB. 2) – Letra c) 3) – Letra a) 1 CONCEITO DE DIREITO PENAL E OUTRAS NOÇÕES INTRODUTÓRIAS O Direito Penal possui um conceito “dinâmico e social” e outro “estático e formal”, conforme evidenciam Gomes, Molina e Bianchini (2007, v. 1, p. 24): Conceito dinâmico e social: pode-se definir o Direito penal, do ponto…

os DIREITO CIVIL – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1) Qual a origem da palavra “DIREITO”? - a palavra Direito originou-se do latim “directum”, que significa “aquilo que é reto, que está de acordo com a lei””. Nisso os romanos foram pioneiros, pois, já o relacionavam com a idéia de justiça. Portanto, dessa necessidade de JUSTIÇA nas RELAÇÕES HUMANAS é que nasce o Direito. 2) Existem várias definições de Direito. Diga você o que vem a ser “DIREITO”. - resposta…

Teoria Geral do Processo Civil Dia: 05/03/2015 Introdução: Sociedades primitivas: Quando as pessoas se relacionavam nascia um conflito resolvido por meio da AUTOTUTELA (ela resolvia por si /sozinha) Resolução por seus próprios meios. Ausência do Estado. Evolução A auto composição vem para…

geral | | Apresentação da disciplina: | | Vamos estudar as noções gerais de direito. A sociedade e o Estado. Fontes do Direito. Direito público. Direito Privado. Aspectos gerais de Direito: constitucional, administrativo, tributário e penal. Aspectos gerais do Direito Civil: pessoas naturais e jurídicas, bens, contratos, família e sucessões. | | Objetivo da Disciplina | | Apresentar aos alunos noções básicas da ciência do Direito. Evidenciar a importância da ciência jurídica…