caso concreto

SUMÁRIO
AULA 1
Apresentação da disciplina. Indicação bibliográfica (15 minutos iniciais da aula). O direito. O mundo natural e o mundo cultural. O ser humano como produtor de cultura. Juízo de valor e juízo de realidade.
Concepção introdutória da palavra “direito” (com enfoque no direito positivo). O direito e sua função social. Finalidade do direito: controle social, prevenção e composição de conflitos de interesses, promoção de ordem, segurança e justiça .................................................... 11
AULA 2
Debate sobre a qualificação do direito como ciência (histórica, cultural, social e normativa). Noções sobre a Teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. Mecanismos de controle social (religião, moral, normas de trato social e o direito). Relação entre o direito e a moral (Teorias dos círculos) ....................................................... 13
AULA 3
Divisões do direito. O direito natural. O direito positivo, o direito objetivo e o direito subjetivo. Diferenças entre direito público interno e externo e o direito privado interno e externo. Principais ramos do direito público interno: constitucional, administrativo, tributário, penal, processual civil e penal. A questão do direito do trabalho.
Ramos do direito privado interno: civil e comercial. A unificação do direito privado. A questão da superação da dicotomia do direito público e do direito privado ....................................................... 16
AULA 4
Fontes do direito positivo. Conceito de fontes do direito e classificação.
Distinção entre fontes materiais (substanciais) e formais
(de conhecimento ou de cognição) do direito. A lei. Os costumes.
O papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro .................................................................................... 20
AULA 5
A norma jurídica. Conceito. Estrutura da norma jurídica. Principais características: abstração, generalidade ou universalidade,