Noções Essenciais De Direito

Introdução ao Código Civil e Noções Gerais de Direito Civil JUNHO/2011 SUMÁRIO Introdução.........................................................................................03 Lei de Introdução do Código Civil ....................................................04 Pessoas Naturais................................................................................05 Pessoas Jurídicas...............................................................................06 Direitos da…

ÉTICA E DIREITO Chaim Perelman Chaim Perelman é considerado um dos maiores filósofos do direito deste século. Sua originalidade se deve em grande parte à vontade incessante de reabilitar a vida do direito e torná-lo fundamento de sua atividade. O título ‘Ética e direito’ faz referência à dupla preocupação perelmaniana de apoiar a filosofia moral com uma reflexão sobre o direito e de mostrar como o direito se ajusta à realidade a partir dos valores morais. Seus estudos mais…

Disciplina: Direito Empresarial Carga horária: 40 hs. Módulo/ Curso: 1° - TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA Data de atualização: 01/2012 Ementa: A disciplina aborda noções gerais do Direito e conceitos essenciais do Direito Empresarial. Conceito de empresário. Atividade empresarial. Estabelecimento empresarial. Sociedades empresárias. Títulos de Crédito. Contratos Mercantis. Recuperação Judicial e Extrajudicial das empresas. Falência. Objetivo: Apresentar noções elementares de Direito…

fiscalização. Disposições finais e transitórias. Noções de Direito Administrativo: Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Organização administrativa da União: administração direta e indireta. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens;…

documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida 23 e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização…

Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Noções Essências de Direito Aula-tema 03: Direito Constitucional NOME Cleyton Mendes Colim RA 6059009945 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Noções Essenciais de Direito Aula-tema 03: Direito Constitucional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvidos na disciplina Noções Essenciais de Direito apresentado à Anhanguera…

2/2011 e 3/2012 - arts. 1º a 44; 58 a 69; 73 a 75; 284 a 307. Noções de Direito Constitucional: Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade, dos direitos políticos. Da Administração Pública: disposições gerais, dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes: Do Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça. Noções de Direito Administrativo: Princípios básicos da…

ESPECÍFICOS ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade e Direitos Políticos. Da Organização Político-Administrativa. Da União. Da Administração Pública: Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos. Do Processo Legislativo. Do Poder Judiciário. Das funções essenciais à Justiça: Do Ministério Público. Direito Administrativo: Princípios Básicos da…

(oito) questões sobre noções de Direito Constitucional; b) 08 (oito) questões sobre noções de Direito Penal Comum; c) 08 (oito) questões sobre noções de Direito Processual Penal Comum; d) 08 (oito) questões sobre noções de Legislação Institucional; e) 08 (oito) questões sobre noções de Informática e f) 10 (dez) questões sobre Língua Portuguesa PROGRAMA DAS DISCIPLINAS DA PROVA TEÓRICA NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e…

Disciplina: Noções de Direito Curso: Computação / Engenharia Prof.: Giuliano S. F. de Oliveira 2 TEORIA GERAL DO ESTADO O estudo da Constituição, a lei fundamental de organização do Estado, pressupõe o conhecimento de certas noções básicas de teoria geral do Estado. Dessa forma, antes de iniciarmos o estudo do direito constitucional, é de fundamental importância que certos conceitos sejam expostos, como o de Estado, formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo e regimes…