Noções Essenciais De Direito

médio e superior constaram de: ética no serviço público, noções de direito constitucional e administrativo. O cargo de analista (nível superior) exigia, ainda, noções de direito previdenciário. Conteúdo específico para as vagas de técnico -nível médio: conhecimento da previdência e a legislação pertinente. Para os cargos de analista com formação em qualquer área, foram cobradas noções de administração, matemática financeira, estatística, noções de economia e legislação previdenciária.…

conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Noções de Direito Constitucional Constituição: princípios fundamentais. 1. Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 2. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. 3. Da organização político-administrativa:…

Conteúdo Pragmático – TJPE Conhecimentos específicos Noções de Direito Civil: Código Civil: Das pessoas: Pessoas Naturais. Pessoas Jurídicas: Pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. Domicílio Civil. Dos Fatos Jurídicos: Requisitos de validade do fato jurídico. Prescrição e Decadência. Responsabilidade Civil. Noções de Direito Processual Civil: Código de Processo Civil: Noções de jurisdição e da ação. Das partes e dos procuradores. Do Ministério Público. Do Juiz. Dos…

disciplina Noções Básicas de Direito na matriz curricular do Ensino Médio das redes pública e privada dos Municípios”. A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, por seus representantes, decreta: Art. 1º As entidades públicas e privadas de todos os municípios do Estado do Paraná deverão incluir a disciplina Noções Básicas de Direito na matriz curricular do Ensino Médio. Art. 2º As disciplinas a serem ministradas serão: I – Noções de Direito Constitucional II – Noções…

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Noções de Direito Constitucional Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Administração Pública: Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos Civis. Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo: das atribuições do Congresso Nacional; Do Processo Legislativo; Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Do Poder Judiciário: Disposições gerais. Do Supremo

tjpa.jus.br//CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=10197 Lei nº 6.969/07 – Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - link http://www.tjpa.jus.br//CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=7912 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Auxiliar Judiciário Noções de Direito Administrativo: Princípios Básicos da Administração Pública. Poderes administrativos: vinculado; discricionário; hierárquico; disciplinar; regulamentar; e de polícia. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos,…

e III); Lei nº 5.810/94 http://www.tjpa.jus.br//CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquiv o=10197 Lei nº 6.969/07 http://www.tjpa.jus.br//CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquiv o=7912; Noções de Direito Administrativo Noções de Direito Constitucional Noções de Direito Civil Noções de Direito Penal Princípios Básicos da Administração Pública. Poderes administrativos: vinculado; discricionário; hierárquico; disciplinar; regulamentar; e de polícia. Atos…

I- Direito Constitucional: Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Competência Legislativa (art. 22 e ss.). Da Administração Pública. Da Organização dos Poderes. Das Funções Essenciais à Justiça: O Ministério Público: Estrutura, Princípios e Funções Institucionais. Controle de Constitucionalidade. Do Processo Legislativo. Leis nº 9.868/99 e nº 9.882/99. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - JF Dos princípios fundamentais.…

Princípios de Direito CURSO Administração SÉRIE 2º semestre ANO LETIVO 2013 SEM. LETIVO 2º C.HORÁRIA SEMESTRAL 80horas AULAS SEMANAIS 6 a/s TEÓRICA 4 PRÁTICA 0 PROFESSOR(A) Dr. Armando Gasparetti Neto EMENTA Conceitos e conhecimento básico dos diversos Institutos do Direito Brasileiro. Noções e Fontes de Direito positivo. Ramos de Direito Brasileiro: Direito Constitucional. Direito Civil. Direito Empresarial. Direito do Consumidor. Direito do Trabalho.…

PIRITUBA PEDAGOGIA 3º Sem. NOÇÕES ESSENCIAIS DE DIREITO ATIVIDADES AUTODESENVOLVIMENTO NOME: RA: ELIIENE ALVES DE SANTANA 4215778525 Professor: DANYLO ARMELIN São Paulo Setembro - 2013 Você acha que os direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação. …