Novação

de terceiros serão resguardado, ou seja, os garantidores desta obrigação (Exemplo: Fiadores, hipoteca de terceiros) ou seja, esses terceiros estarão automaticamente exonerados da obrigação. Aula dia 23/10/2012 Novação: nova obrigação as partes tem q concordarem 1) Conceito: a novação ocorre quando por meio de uma estipulação negocial as partes criam uma nova obrigação destinada a substituir e a extinguir a obrigação anterior. 2) Requisitos: existência de obrigação anterior…

mental. (D) simulação relativa subjetiva. 4. "A" deve a "B", R$ 8.000,00. "C", amigo de "A", sabendo do débito, pede ao credor que libere "A", ficando "C" como devedor. No caso está configurada a (A) novação subjetiva ativa. (B) novação subjetiva passiva por delegação. (C) novação objetiva. (D) novação subjetiva passiva por expromissão. 5. A operação de mútua quitação entre credores recíprocos é (A) confusão. (B) compensação. (C) imputação. (D) transação. 6. É um dos efeitos…

devedor por perdas e danos. juros e atualização monetária, mas não por honorários de advogado; * d) o valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder o da obrigação principal, e não pode ser reduzido judicialmente; * e) a novação por substituição do devedor pode ser efetuada desde que haja seu consentimento. Em relação ao Direito das Obrigações, assinale a alternativa correta: * a) Na obrigação de dar coisa certa, se a coisa se perder antes da tradição sem culpa do

00. Entretanto, o Apelado ingressou com impugnação com requerimento do cumprimento da sentença, sob a legação de NOVAÇÃO. A impugnação foi recebida no seu efeito suspensivo e, posteriormente, foi julgado totalmente procedente o pedido do Apelado, extinguindo-se a execução. DO DIREITO Excelência, data máxima vênia, novação é tratada no CC/2002 da seguinte forma: Art. 360. Dá-se a novação: I - quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior; II -…

Direitos das Obrigações NOVAÇÃO (nasce nova obrigação) art 360 cc Rafael Menezes Natureza jurídica = negocial, convenção C XD = R$ - extinção passando C X D = P. serviço – substituição Requisitos I- ANIMUS NOVANDI ambas as parte sair ganhando(vontade) II- existência de uma obrigação anterior III- surgimento de uma nova obrigação. Especiais I- objetiva art. 360 I I-Subjetiva art. 360 II (ativa e passiva) I-Mista Efeitos Diferença I-dação em pagamentos…

modalidades, obrigações de dar, de fazer ou de não fazer alguma coisa, a que se reduzem todas as demais. Extinguem-se por diversos modos: a) pagamento direto ou execução voluntária da obrigação; b) pagamento indireto, mediante dação em pagamento, novação, compensação, transação, confusão e remissão; c) extinção sem pagamento, pela prescrição, impossibilidade de execução sem culpa do devedor e pelo implemento da condição ou advento do termo extintivo; d) execução forçada, em virtude de…

Caso Concreto 11 (CESPE – 2012 – STJ – Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Correto. PROCESSO CIVIL. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. NOVAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO NEGÓCIO JURÍDICO ANTECEDENTE. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA. SÚMULA 286…

simples parcelamento do débito entre locador e locatário não constitui novação contratual, capaz de exonerar os fiadores da garantia prestada. Apelo provido. (Apelação Cível Nº 70049814874/Porto Alegre, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vicente Barrôco de Vasconcellos, Julgado em 19/09/2012, Publicado no DJ em 24/09/2012). 4.1 Qual a diferença entre novação e renegociação de dívida? A novação corresponde a meio de extinção da obrigação, sem que…

PLANO DE AULA 11 1. Caso concreto A) Art. 366. Importa exoneração do fiador a novação feita sem seu consenso com o devedor principal. Referência http://www.dji.com.br/codigos/2002_lei_010406_cc/010406_2002_cc_0360_a_0367.htm B) Não está correto. Conforme o artigo: Art. 365. Operada a novação entre o credor e um dos devedores solidários, somente sobre os bens do que contrair a nova obrigação subsistem as preferências e garantias do crédito novado. Os outros devedores…

pagamento; na dação é só depois que as partes trocam o objeto do pagamento. 1.5 DA NOVAÇÃO Novação é a criação de obrigação nova, para extinguir uma anterior. É a substituição de uma dívida por outra, extinguindo-se a primeira (GONÇALVES, p.335, 2012). A novação tem duplo conteúdo: um extintivo, referente à obrigação antiga; outro gerador, relativo à obrigação nova. O último aspecto é o mais relevante, pois a novação não extingue uma obrigação preexistente para criar outra nova,…