Nova Prisão

entre a prisão e o urbano Raphael Tadeu Sabaini1 Resumo Situado no contexto de incremento das políticas penitenciárias de interiorização de unidades prisionais, este trabalho tem a intenção de analisar o cotidiano e as práticas sociais e profissionais de agentes penitenciários do município de Itirapina, cidade localizada no interior do estado de São Paulo, onde se encontram instaladas duas penitenciárias. Assim como os detentos, os agentes penitenciários têm seu cotidiano ligado à rotina…

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A (IN)EFETIVIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO JÉSSICA MARIA XAVIER DE SÁ RECIFE – PE 2013 FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A (IN)EFETIVIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO Projeto de Monografia a ser apresentado à Disciplina de Direito Processual Penal do curso de Direito da Faculdade Estácio do Recife, como parte dos…

SUMÁRIO A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA SOB O FUNDAMENTO DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA I - Problema A recepção da prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública pela Constituição Federal de 1988. II - Justificativa A prisão preventiva surgiu no processo penal como meio de prevenção (como a própria nomenclatura do instituto deixa antever) através do qual o Estado

Curitiba, nº 01, Bairro Canaã, Viana/ES, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por seus procuradores que a esta subscrevem, com fulcro no artigo 310, incisos I e II e do artigo 321 ambos do Código de Processo Penal, requerer O RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE OU A CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA Pelos fatos e fundamentos que passa a expor: FATOS O Requerente foi autuado em flagrante, por ter em tese praticado os crimes previstos nos Artigos 333 do Código Penal Brasileiro…

Questionário Processo Penal 01. Quais as modalidades de prisão Cautelar. Cite cada uma delas. Prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária. 02. Quais os fundamentos do flagrante? Cite sua previsão no CPP. Evitar a fuga do autor do fato, bem como o de manter a segurança da sociedade; necessidade de acautelar a prova; evitar represálias do ofendido e seus familiares; salvaguardar o autor do fato; colocar o detido à disposição do juiz para adoção de medidas necessárias. Está

necessário para o cumprimento das atividades discentes. § 3o Nos demais casos, as autorizações de saída somente poderão ser concedidas com prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias de intervalo entre uma e outra.” (NR) Nossos comentários: a lei nova faculta, com o escopo de ter mais controle do condenado, a imposição de várias condições. Dentre todas, a que nos importa sublinhar neste momento é a do monitoramento eletrônico. Antes isso não era possível, por falta de legalidade (por…

processuais: prisão e liberdade. Mudança quanto à denominada prisão cautelar, mais precisamente a prisão preventiva, alteração de grande monta neste campo processual, qual seja, a prisão extinguindo alguns requisitos introduzindo e modificando outros, tendo como principal modificação as denominadas medidas cautelares. Outro aspecto que foi profundamente alterado pela novel legislação diz respeito à liberdade, de modo bastante significativo. Outras inovações dizem respeito ao fim da…

dos Alimentos 5 1.1.1 Definitivos, provisionais e provisórios 5 1.1.2 Alimentos legítimos, voluntários e indenizativos 6 1.1.3 Alimentos naturais e civis 6 CAPÍTULO II: 7 MEIOS EXECUTIVOS 7 2.1. Execução por Coerção Indireta - Prisão Civil 8 2.2. Execução por Desconto 10 2.3. Execução por Expropriação 11 CAPÍTULO III 13 A LEI 11.232/05 NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS 13 CONSIDERAÇÕES FINAIS 20 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 21 INTRODUÇÃO A…

na vida diária. Síntese Textual Em seu texto, Gareth Morgan discute as organizações, evidenciando as organizações vistas como prisões psíquicas. Como ponto de partida, o autor identifica o significado de ver as organizações pela metáfora da prisão psíquica. Em sua perspectiva ver as organizações por meio dessa metáfora significa evidenciar forcas em detrimento de limitações com ênfase na personalidade, mostrando que o modo de ver, muitas vezes, torna-se o modo de não ver. Essa…

ao processo penal. Não se cuida de um trabalho final, posto que os debates em torno dos novos temas ainda é vívido e, certamente, novas luzes surgirão a nortear opiniões. O momento é oportuno, pois se prenuncia a votação do Projeto do Novo Código de Processo Penal, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevista para o ano vindouro. Com a esperança de estimular novas reflexões sobre os temas ora propostos, aproveito o oportuno para parabenizar a Anhanguera Educacional pelos novos e…