Nova Legislação Da Empregada Doméstica

1 INTRODUÇÃO A PEC 72 foi criada com o intuito de melhoria para a categoria das empregadas domésticas,babás,cozinheiras,e entre outros tipos de trabalhadores contratados por uma pessoa física ou família em um ambiente residencial.A legislação já atinge funcionários já efetivados e também os novos contratados. Então neste contexto abordaremos o surgimento da profissão da empregada doméstica,das leis que regulamentam,das condições de hoje em que a profissão está e o que mudou depois

da PEC das domesticas, o que mudou? Quais as formalidades do novo contrato de trabalho destas domésticas? Inserem-se nestas mudanças algumas preocupações inclusive com os idosos que para não infringir a lei muitas famílias têm optado por clinicas de repouso, onde surgem novas dúvidas essas clinicas são seguras? Como distingui-las? É necessário que todos nós aprendamos e saibamos lidar com estas transformações cada vez mais freqüentes e que estejamos preparados para se adequar as novas normas.

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO 4 3 PEC DAS DOMESTICAS 6 4 FORMALIDADES PARA O CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADOR DOMÉSTICO E TRABALHADOR DOMÉSTICO 8 5 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO Vejamos as dificuldades que empregadores e trabalhadores da área doméstica urbana estão passando com a mudança da lei após a promulgação da emenda Constitucional 72, conhecida como a PEC DAS DOMÉSTICAS. Os direitos adquiridos pelos trabalhadores e obrigações…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 EXEMPLOS DE ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 5 3.1 IMPACTO DA NOVA LEI NO EMPREGO E NO SALARIO DOS DOMÉSTICOS 5 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 APÊNDICES 9 APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados 10 1 INTRODUÇÃO Em função das mudanças sociais, as famílias hoje não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que, desta maneira, acompanhavam

EMPREGADA DOMÉSTICA SOB A LUZ DA NOVA LEGISLAÇÃO PARANAÍBA 2015 FACULDADE INTEGRADAS DE PARANAÍBA EMPREGADA DOMÉSTICA SOB A LUZ DA NOVA LEGISLAÇÃO Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso a ser apresentado como avaliação parcial do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas de Paranaíba/MS. Orientadora: Profª. Thaisa Helena Dias 2 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Titulo: Empregada domestica Sob á luz da nova legislação

direitos do empregado doméstico, e a repercussão após a aprovação desta nova lei para esses profissionais. DESENVOLVIMENTO “As clinicas de repouso são formalizadas pela Resolução RDC 283, que regulamenta o funcionamento de instituições que cuidam de idosos. O objetivo é garantir à população idosa moradia com qualidade, serviços e direitos assegurados na Lei 8.842/94 e também previstos no Estatuto do Idoso.” A nova legislação garante a prevenção e redução de riscos sanitários à saúde,…

Valéria da Silva P. Terra Resumo O presente artigo visa demonstrar as variadas fontes e formas de pensamento a respeito da PEC das Domésticas, os fatos a serem mudados com a promulgação desta Emenda Constitucional, o quanto é relativo e aceitável as várias opiniões ao se colocar de fato dos dois lados da moeda. Mostra com eficácia a visão do empregado doméstico e a visão de quem é empregador doméstico juntamente com a lógica - política que desmembra e explica o porquê da promulgação destes

Empregadas domésticas têm direitos ampliados Com a mudança, domésticas podem usufruir dos mesmos benefícios de qualquer outro empregado Empregadas domésticas têm direitos ampliados A nova lei das empregadas domésticas entrou em vigor na quarta-feira (3). Com a alteração, as trabalhadoras do lar tiveram os direitos ampliados e podem usufruir dos mesmos benefícios de qualquer outro empregado. Com a mudança na legislação, as domésticas passaram a ter direito as horas-extras quando o…

constitucional nº 72-PEC das domésticas 4 2.1 Contrato de trabalho doméstico 4 2.2 Contrato de trabalho e legalização de empresas 6 2.2.1 Processos produtivos 6 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Com a nova PEC - Projeto de Emenda Constitucional 72, os trabalhadores domésticos passaram a ter seus direitos garantidos e a igualdade trabalhista entre os demais trabalhadores urbanos e rurais. Com essa nova emenda constitucional manter ou contratar uma empregada doméstica passou a ser…

tal relação, além de ser fundamentada em um contrato de trabalho, regulamentado na maioria de seus atos pelas mesmas normas do contrato de trabalho como um todo, há peculiaridades que, deverão ser analisadas principalmente sob o aspecto da empregada doméstica gestante, em virtude de sua estabilidade. Diante de tal exposto, conceitua, “o empregado pode ser conceituado como a pessoa física que presta serviço de natureza não eventual a empregador mediante salário e subordinação jurídica”…