Novação

notáveis formas de extinção das obrigações são: o pagamento, imputação, consignação em pagamento, sub-rogação, novação, dação, compensação, remissão, confusão e transação. Dentre essas, apenas o pagamento seria a forma objetiva e direta. A consignação, imputação e subrogação seriam formas indiretas. As formas em que a obrigação se extingue sem pagamento, são: compensação, transação, novação, dação, remissão, confusão, Além dessas, insta salientar que as obrigações, também se…

dívida monetária. 48 – CESSÃO – é a transferência que uma pessoa faz a oura de seus direitos. 51 – TIPOS DE PAGAMENTOS QUE EXTINGUEM A OBRIGAÇÃO – pelo pagamento direto, quando a dívida é cumprida e pelo pagamento indireto, que pode ser: dação, novação, confusão, compensação, transação, remissão da dívida. 54 – REQUISITOS ESSENCIAIS PARA A VALIDADE DO PAGAMENTO – vontade de pagar, existência de credor e devedor e prazo vencido 56 – QUAL A DIFERENÇA ENTRE AVALISTA E FIADOR? – a)…

e juros, o pagamento imputar-se-á primeiro nos juros vencidos e depois no capital, salvo estipulação em contrário, ou se o credor passar a quitação por conta do capital. - ocorre a novação pela extinção de uma obrigação em decorrência de uma nova. - gera uma nova obrigação diferente da primeira. - dá-se a novação: a) quando o devedor contrai com o credor nova dívida, para extinguir e substituir a primeira; b) quando o novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor; …

adquirente pode cobrar a prestação originária do devedor. d) Novação: é a criação de uma obrigação nova com o objetivo de extinguir uma obrigação anterior. Anumus novandi. Pode ser tácita ou expressa. Necessária modificação substancial da obrigação. Não caracterizam novação a moratória e o parcelamento da dívida. Novação objetiva/real: substituição do objeto, da própria prestação. A diferença entre a dação em pagamento e novação objetiva é o momento da substituição do objeto, na…

formas de transmissão de obrigações, quais sejam, sub-rogação e novação. Na sub-rogação, o vínculo obrigacional antigo não se desfaz, sendo o primitivo credor substituído por um novo, que efetua o pagamento no lugar do devedor, sub-rogando por um novo, que efetua o pagamento no lugar do devedor, sub-rogando-se em todos os direitos do antigo. De ressaltar é o fato de o credor antigo ter seu direito satisfeito pelo sub-rogado. Na novação subjetiva ativa, o vínculo antigo se desfaz,…

Pagamento). Todavia, além do pagamento natural, cujas condições elencamos acima, temos as formas especiais de pagamento: 2 a) consignação em pagamento; b) pagamento com sub-rogação; c) imputação do pagamento; d) dação em pagamento; e) novação; f) compensação; g) transação; h) compromisso (arbitragem); i) confusão; j) remissão. Veremos, no decorrer do nosso curso, as principais formas especiais (ressalvando as que integram outras grades do LFG), com investigação da…

remissão/perdão, e, ainda, pela transação, novação, compensação ou confusão (§ único). Ex: A, B e C são credores de D pela entrega de um cavalo; Se “A” perdoar a dívida em relação a “D”, este continuará devedor de B e C, com direito de exigir abatimento da quota de A que o perdoou (B e C pagarão 1/3 do valor do animal para D, correspondente ao crédito remitido por A). Outras modalidades de extinção de obrigação, diversa do pagamento voluntário e espontâneo: a) Novação (arts.…

corrente do país no ato da assinatura deste contrato e o restante na entrega do PARECER PERICIAL CONTÁBIL; Parágrafo primeiro. Caso ocorra a composição amigável entre as partes litigantes, judicial ou extrajudicialmente, ou ainda as hipóteses de novação, transação, subrogação, dação em pagamento, quitação, troca ou permuta, compromisso, ou qualquer outra espécie de extinção ou modificação da obrigação, o pagamento pela prestação dos serviços profissionais será devida pelo…

QUESTÕES DE REVISÃO NOVAÇÃO - COMPENSAÇÃO – CONFUSÃO – REMISSÃO - INADIMPLEMENTO 1) José, Locatário, está em atraso no pagamento dos alugueis que deve a Pedro, Locador. Este, por sua vez, tem dívida com José decorrente de empréstimo pessoal. Então, tem-se que José deve a Pedro R$ 3.500,00 correspondentes a três meses de aluguel e Pedro deve a José o empréstimo de R$ 5.000,00. Pedro decide, então, cobrar os alugueis a Gabriel, o fiador de José. Explique como se resolverá esta situação…

foi ajustado entra as partes (súmula 387 STF e art. 891 CC) 7-Título de crédito não opera novação: Novação: extingue-se uma dívida e cria-se a nova onde o titulo de crédito pode ser emitido “pro solvendo” onde o título ainda não foi pago, somente será quitada a dívida quando o órgão oficial que emitiu o título pagar o credor, que no entanto, não opera “pro soluto”. A emissão de um título não implica novação só pode ser extinguido quando for quitado. As partes podem convencionar expressamente que