Novação

objetivo é defesa de mérito (mas, o pedido é examinado antes). Exemplo Toda exceção substancial é uma defesa de mérito. Há outras defesas de mérito, como o Pagamento, por exemplo, mas que não é exceção substancial. Assim como a decadência, a novação. Assim, toda exceção substancial é uma defesa de mérito, mas nem toda defesa de mérito é uma exceção substancial. A Defesa de Admissibilidade é uma defesa contra o exame do pedido, ou seja, o réu se contrapõe à possibilidade…

Cessão de Crédito 8 3.2. Da Assunção de Dívida. 8 4. DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 9 4.1. Do Pagamento em Consignação 9 4.2. Do Pagamento com Sub-Rogação 9 4.3. Da Imputação do Pagamento 10 4.4. Da Doação em Pagamento 10 4.5. Da Novação 10 4.6. Da Compensação 11 4.7. Da Confusão 11 4.8. Da Remissão das Dívidas 11 5. DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES 12 5.1. Da Mora 12 5.2. Das Perdas e Danos 12 5.3. Dos Juros Legais 12 5.4. Da Cláusula Penal 12 5.5. Das Arras…

como na Lei nº. 1.060/50, especialmente o seu art. 3, para admitir os presentes Embargos. DOS FATOS Trata-se de embargos do devedor oposto à ação de execução que move o Unibanco S/A que vem a juízo executar dívida oriunda “Contrato de Confissão, Novação de Dívida e Assunção de Obrigações”, pactuado com os Embargantes em 18 de julho de 2003, no valor de R$ 34.150,96. O valor acima indicado deveria ser pago pelos Embargantes em 48 parcelas mensais e sucessivas, o que não foi possível,…

adotadas pelo Direito Privado que não foram incluídas no art. 156 do CTN, como a novação (CC, arts 999 a 1008), a confusão (CC, arts 1049 a 1052) e dação em pagamento (CC arts 995 a 998). A novação consiste na extinção de uma obrigação mediante a constituição de uma obrigação nova que se substitui a anterior, hipótese em que denomina novação objetiva. A novação pode implicar também na substituição do credor ou do devedor (novação subjetiva). O art. 156 do CTN também não se refere a…

...................................................................................81 Nulidade .............................................................................................................................................82 29 - NOVAÇÃO ......................................................................................................................................83 Conceito ...................................................................................................

Civil II Goiânia – GO Goiânia, 11 de novembro de 2013 Professora: Eliette Amorim Aluna: Suzana Lopes Negreiros Turma: A04 Direito Civil II - Síntese sobre: Novação, compensação, confusão, remissão de dívidas e da ação de pagamento. Novação (Art. 360, CC): É a criação de uma obrigação nova para extinguir a anterior. Esta espécie de adimplemento traz consigo a criação de um novo contrato, cumprindo uma obrigação anterior…

...................................................................................81 Nulidade .............................................................................................................................................82 29 - NOVAÇÃO ......................................................................................................................................83 Conceito ...................................................................................................

Nesse caso, transfere­se ao novo credor todos os direitos, ações, privilégios e garantias do primitivo em relação à dívida contra o devedor principal e seus fiadores. Não há surgimento de uma nova dívida, pela substituição de credor, como ocorre na novação subjetiva ativa. ►Sub­rogação convencional: Substituição do credor por ato bilateral. É mera substituição do credor por um terceiro não interessado que paga a dívida, não criando uma nova obrigação. SUB­ROGAÇÃO LEGAL ►Trata­se de regra…

objeto diverso do convencionado, ainda que mais valioso; o credor terá que aceitar a receber o objeto oferecido como pagamento. 3ºquestionario 1 defina novação e apresente suas espécies e requisitos A novação e um meio de extinguir a obrigação mediante a intenção de criar uma mora, relação jurídica que substitui a anterior. São espécies de novação: Subjetiva: que se subdivide em ativa, onde o credor e substituído. Passiva; onde o devedor substituído que por sua vez se subdivide em…

Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado pelo IBGE. CLÁUSULA OITAVA – Da Taxa de Juros A taxa de juros efetiva, estabelecida para esta operação de empréstimo, é de 7,9% ao ano, equivalente a 0,6356% ao mês. Parágrafo único – No caso de novação, a taxa de juros será a vigente na data da nova operação, a qual será estabelecida pela MUTUANTE. CLÁUSULA NONA – Da Taxa Administrativa A taxa administrativa incidirá sobre o valor do empréstimo, com os respectivos descontos, na data…