Normas E Evolução Social

entender a sua evolução, desenvolvimento e os importantes marcos ao longo da história, é imprescindível conhecer suas raízes, atrelando o passado ao presente. Pretende-se abordar com o presente trabalho, o surgimento e a evolução histórica dos direitos sociais na legislação brasileira e a importância da Justiça do Trabalho como um marco para a conquista dos direitos trabalhistas e sociais da classe trabalhadora. O surgimento da Justiça do Trabalho foi resultado de longos anos de lutas…

REFERÊNCIAS------------------------------------------------------------------------ p 15 1. JUSTIFICATIVA Introdutoriamente revela enaltecer a importância de qualquer meio hábil a provocar a evolução da Carta Magna em sintonia com a evolução social, sem o fito de banalizar a norma constitucional, mas também não podendo considerá-la imutável. Busca-se através do estudo do tema proposto, um maior aprofundamento com as formas e técnicas de mutação…

(Babilônia, Índia, Pérsia e povos hebreus); • Nas sociedades primitivas a lei (norma em sentido latu) é considerada parte nuclear do controle social; elemento posto para prevenir, remediar ou castigar os desvios das regras prescritas; Direito Arcaico – Visão geral • A estrutura social familiar foi a base para a criação das normas sobre propriedade, sucessões e direito de família (Wolkmer, 2007); • A sua presença (lei/norma) denota a existência de um direito amparado nas tradições e…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E LEGISLAÇÃO EM VIGOR RESUMO O presente artigo fornecerá informações acerca da evolução histórica, da natureza, dos fundamentos e da concretização da seguridade social no Brasil e no mundo, desde o surgimento da noção de proteção social e das primeiras normas protetivas até a legislação em vigor, com destaque especial no Brasil. Têm como foco os pontos mais importantes da história da seguridade, os objetivos do ordenamento legal sob a ótica…

CARDOSO, Anivaldo João da Silva. Evolução da Teoria Contratual. Revista Realizada em 15 de junho de 2007 (com suporte na Doutrina de Silvio de Salvo Venosa e Carlos Roberto Gonçalves - 2006) Acusado de falho, indefinido e ultrapassado o Codigo Civil de 1916, ainda levou cerca de 26 anos para ser modificado. O novo Código de 2002, não é perfeito e completamente atual, é mais técnico e mais adequado ao nosso tempo. Assim a constatação da desigualdade entre a realidade econômica e…

EVOLUÇAO HISTORICA O homem sempre trabalhou, desde os tempos primitivos, da escravidão, da revolução industrial até os dias atuais. Contudo,, o estudo da proteção acidentaria aos trabalhadores iniciou com a evolução do trabalho na sociedade, mas precisamente com a evolução industrial, conforme destaca Martins ( 2006, P 394) O estudo da infortunística começou a surgir com a evolução industrial, em que foi substituído o trabalho manual pelo uso de maquinas. O tear e a maquina a…

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO TRABALHO 1. O Direito do Trabalho é fruto das transformações do século XIX, que somente foi possível por conta da evolução histórica do modelo de produção capitalista. 2. Este ramo surge no ordenamento jurídico afim de retificar as distorções econômico-socias produzidas pela contradição entre o Capital e o Trabalho, civilizando a importante relação de poder que sua dinâmica econômica cria no âmbito da sociedade civil. 3. A…

vontades e imposições. Esses deuses castigavam severamente aqueles que fossem contra as regras impostas por esses homens que os representavam, cabendo a estes castiga-los e puni-los em terra, e após sua morte, sua alma seria punida pelos deuses. Após a evolução da ciência, conseguindo afastar essas forças místicas como explicações para o mundo e tudo o que há nele e no universo, os homens passaram a pleitear algo mais do que um castigo divino para obedecer regras impostas a eles por um…

jurídico é regido pela incidência das normas jurídicas sobre os fatos componentes do mundo social, dessa incidência nascem, no mundo jurídico, os fatos jurídicos. Esses fatos jurídicos, no mundo jurídico passam por planos, da existência, validade e eficácia. A sociologia do direito (ou sociologia jurídica) é um ramo da sociologia que busca descrever e explicar o fenômeno jurídico como parte da vida social. A sociologia encara o direito não como um conjunto de normas, mas como um…

.................................................. 8 Direito Romano: O Direito Romano é um conjunto de normas seguida em Roma, desde sua fundação (Tendária, no século VIII a.C) até Justiniano reunir essas normas em uma única obra (século VI d. C). Assim a obra justinianéia foi o resultado final das experiências anteriores, a obra foi julgada como decisiva e permanente. A evolução subseqüente dos direitos europeus tem como influencia e base na codificação de Justiniano, como…