Normas E Evolução Social

ensinamentos a mim repassados ao longo desses meses. À amiga Iracema Miranda, pelos empréstimos de seus preciosos livros. EPÍGRAFE “Sem relação de trabalho justa, sem justiça social, não há paz mundial”. (Francisco Meton Marques de Lima) POLLYANA SILVA BRITO DE OLIVEIRA DIREITO AO TRABALHO: Meios de efetivação no ordenamento jurídico …

objetivo refletir a respeito do homem como um ser gregário, com suas diferenças individuais, considerando-se a evolução entre os mais diversos organismos sociais. As relações de interexistência protegem e garantem os interesses individuais, as relações de cooperação social e os interesses coletivos. Analisar a função do direito, considerando o corpo social como resultado de fenômeno social, que não pode ser abstraído da sociedade. Assim, o Estado de Direito e o Estado da Justiça traduzem…

sistema coerente de normas que, considere como relevante a formação histórica e os costumes da sociedade desse pais, além, claro, de manter um conteúdo técnico e conciso, de modo a ser aplicado corretamente sem abuso da interpretação do aplicador do direito. Esse trabalho visa demonstrar a evolução histórica do direito civil brasileiro, suas principais conquistas e sua repercussão no direito moderno, sua função e seus princípios. Palavras-Chave: Direito Civil. Evolução. Função…

Steward. Para eles, o estudo da evolução social está intimamente relacionado com o da evolução tecnológica. Também descrevem o processo da cultura tendo por base etapas de desenvolvimento. Leslie A. White, seu maior defensor, preconizou o retorno à “culturologia”, que consiste em elaborar generalizações relativas à evolução cultural. Seguiu o esquema de Morgan, embora tenha estabelecido outro critério, o da energia do homem, para a delimitação dos estágios de evolução. Segundo…

RESUMO A invenção da escrita representou um enorme salto para a evolução intelectual do homem. Foi por meio da escrita que o homem registrou sua história e sua evolução e permitiu que a humanidade tivesse acesso à sua história. A escrita, assim como a língua é uma instituição viva e passível de mudanças e evoluções ao longo dos tempos. Com o avanço da tecnologia no século XX, o mundo vive um processo de transformação e evolução diários no que diz respeito ao acesso à informações,…

um respeitar as coisas do outro, como um pacto social. Dando origem ao Direito Positivo, o significado de positivo vem de impor as leis (normas) que foram criadas nos pactos, em que o estado era a fonte emanadora do direito, defendida por dois alemães, Karl Marx e Friedrich Engels. Com o passar do tempo viram que o direito não veio da divindade e sim da razão humana, mas continuou a sua metamorfose até chegarem que o direito vem sim é do fato social, devido que com os surgimentos e…

Artigo: A função social da propriedade e o meio ambiente TEPEDINO, Gustavo. A função social da propriedade e o meio ambiente. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 37 (janeiro/março 2009), p. 127-148. 2000. Gustavo Tepedino é professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Presidente do Instituto de Direito Civil, Doutor em Direito Civil na Universitá degli studi di Camerino, Itália (1986). Livre-docente (1989) e…

ligada à evolução de grupos sociais que primitivamente atribuíam à vontade de um Deus seu ordenamento jurídico. Com a evolução da ciência e filosofia esse ordenamento foi se distanciando desse Direito Divino, pois o homem colocou-se como responsável por suas vontades separando-as da religião, ou seja, a norma que tem por objetivo disciplinar a vida social deixou de ter fundamento religioso. Como tal viu-se a obrigação de separá-las da moral e ética, já que o homem promove a justiça…

as Ciências Sociais. Para que o jurista tenha uma visão atual do direito é necessário que seja iniciado nas ciências sociais, dentre as quais destaca-se a Sociologia, pela importância que tem para o direito. Isso porque a Sociologia estuda os fatos sociais, ou seja, os fenômenos sociais. O direito é um fato social, resultante do impacto de diversos fatores sociais (religião, moral, econômico, demográfico, geográfico, etc.). A Sociologia versa sobre os costumes e as normas sociais; é…

Natural; Fase Liberal – Pensamento Iluminista; – Manifesto Comunista; – Doutrina Social da Igreja; – Intervencionismo Estatal Fase Social Evolução dos Direitos Fundamentais 4ª Dimensão 1ª Dimensão (genética) (liberdade) 3ª Dimensão 2ª Dimensão (solidariedade) (igualdade) Histórico do Surgimento dos Direitos Fundamentais • Os direitos fundamentais surgiram como normas de natureza negativa, que estabeleciam limitações à atuação do Estado em…