Paper normas e legislação trabalhistas

NORMAS E LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS xxxx Tutor Externa – xxx. Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso CTB 591 – Prática do Módulo III 11/11/2011 RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo geral realizar uma explanação sobre as Normas e Legislações Trabalhistas no Brasil, dede a sua criação, passando pela sua evolução e chegando até os dias atuais, utilizado uma empresa da região como modelo de aplicabilidade do Direito do Trabalho. Como fonte de pesquisa foi utilizada a biblioteca do pólo da UNIASSELVI em Belém-PA, várias consultas em sítios da internet que tratam sobre o assunto, e as informações sobre a VALE S/A foram colhidas no sítio da empresa na Internet e através de contatos telefônicos com o escritório da mesma em Belém-PA. Após as reuniões com a equipe de trabalho, chegou-se ao resultado de que as Normas e Legislações Trabalhistas no Brasil estão de acordo com as Normas Internacionais. Mesmo assim, os direitos reservados aos trabalhadores brasileiros ainda é desrespeitado, devido a exemplos como à falta de fiscalização dos órgãos públicos, à falta ou pouco nível de instrução de muitos empregados e à fragilidade ou inexistência de sindicatos. Por fim, conclui-se que após várias lutas sociais, conquistaram-se os direitos trabalhistas existentes nos dias de hoje, que o Direito do Trabalho está em constante evolução e que algumas mudanças ainda se fazem necessárias, como a igualdade salarial entre homens e mulheres, o fim…

ISSN 1980-6965 A influência das leis trabalhistas brasileiras na relação capital/trabalho dos guias de turismo The Brazilian influence labor laws in the capital/work relation for tourist guides Danielle Julião1 Fernanda Cortês2 José Mauro dos S. Farias3 Juliana Lohman4 Thaís Costa da Silva5 Resumo No Brasil, é crescente a preocupação em relação aos processos de flexibilização do trabalho, à permanência do direito adquirido pelos trabalhadores e às formas de redução da…

Av1 - Sup. Tec. em Seg. Trab. - Legislação e Normas Técnicas em Segurança no Trabalho e Prática Trabalhista 1) Sabe-se que o sistema previdenciário público brasileiro é bastante grandioso e que se trata de um dos mais (ou o mais) completo sistema securitário social do mundo. Sobre os regimes previdenciários, analise as alternativas abaixo e escolha a INCORRETA: Alternativas: Existe o Regime Geral: nele está o segurado que exerce atividade remunerada, ou aquele que já exerceu alguma…

A PREVENÇÃO DO PASSIVO TRABALHISTA ATRAVES DA AUDITORIA Os altos custos decorrentes de procedimentos trabalhistas mal implantados podem apresentar relevância nos custos das empresas. São váriasas empresas que sofrem com a alienação de bens, multas, elevadas indenizações e autuações do Ministério do Trabalho e Emprego. Os processos trabalhistas e as autuações que as empresas sofrem,acabam gerando gastos indesejáveis causando impacto negativo nos resultados da empresa. Estas…

Leis Trabalhistas - Hierarquia e Cuidados na Aplicação 1 de 4 http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/clientes/hierarq_leis_trab.htm LEIS TRABALHISTAS - HIERARQUIA E CUIDADOS NA APLICAÇÃO A legislação trabalhista é composta por uma infinidade de normas que geram inúmeras dúvidas quanto à sua prioridade hierárquica na aplicação nas relações de trabalho e emprego. A principal e mais conhecida norma do Direito do Trabalho é sem dúvida a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT,…

legislaçãotrabalhista é o conjunto de leis que buscam regularizar as relações de trabalho e tem sua origem na luta operária pela diminuição do processo de exploração. A inspeção do trabalho tem como pré-condiçãoa existência da legislação trabalhista e do direito do trabalho. A instituição da inspeção do trabalho é produto da luta de classes, bem como os elementos que são sua pré-condição, o direito dotrabalho e a legislação trabalhista. Segundo CARRION, Valentin1998, 23ª ed., p. 763,…

Legislação social e trabalhista Aula 03 Princípios do Direito do Trabalho Objetivos da aula: Determinar a natureza, função e definição do Direito do Trabalho. Estudar os princípios que norteiam este ramo específico do Direito. Pontuar características específicas do Direito do Trabalho Antes de entrarmos diretamente no tema principal da aula, para melhor entendimento faremos considerações sobre a natureza e função do Direito do Trabalho. Cabe desde logo ressaltar o aspecto…

BRASÍLIA/DF DIREITO DO TRABALHO I - Conceito de Direito do Trabalho É o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. II-Natureza jurídica As normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito…

Conceito de Legislação Trabalhista Ano de 2010 Conceito de Legislação Trabalhista: A legislação trabalhista é o conjunto de leis que buscam regularizar as relações de trabalho e tem sua origem na luta operária pela diminuição do processo de exploração. A inspeção do trabalho tem como pré-condição a existência da legislação trabalhista e do direito do trabalho. A instituição da inspeção…

A legislação trabalhista é formada por uma infinidade de normas que geram muitas dúvidas quanto à sua prioridade hierárquica na aplicação nas relações de trabalho. O Direito do Trabalho é sem dúvida a Consolidação das Leis do Trabalho- CLT é a principal norma mais conhecida, aprovada pelo Decreto 5.542/43, na qual se encontra normatizada a maior parte da legislação das relações trabalhistas. Portanto, desde o início, os vínculos de trabalho vêm sofrendo diversas modificações e…