Normas E Legislação Trabalhistas

Legislação Trabalhista Para se entender o que é Legislação Trabalhista, primeiro se é necessário entender como foi que ela surgiu, o porquê, e por fim, para que ela serve. A alguns fatores internos e externos que ocorreram, e que influíram para a formação da Legislação Trabalhista. Começando com os fatores externos, precisa-se voltar na história e ir até a Revolução Francesa, que é considerada o mais importante acontecimento da história contemporânea. Inspirada pelas idéias…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 05 2. HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 06 3. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL 08 4. A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1988 E TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA JUSTRABALHISTA 09 5. TIPOS DE TRABALHADORES E SEUS DIREITOS 14 6. RELATÓRIO FINAL 17 7. CONCLUSÃO 18 8. REFERÊNCIAS 19 1- INTRODUÇÃO O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O…

01º ENCONTRO ­ TRABALHISTA ­ GABARITO ­ TEMA 1 ­ ORIGEM, FONTES ... DO DIREITO DO TRABALHO 01. (Cespe – Técnico Judiciário – TRT 9ª – 2007) Quando houver omissão nas disposições da legislação trabalhista, nos contratos individuais ou nas convenções e acordos coletivos de trabalho, o juiz do trabalho pode julgar por precedente jurisprudencial, analogia ou por eqüidade, inclusive adotando o Direito Comum como fonte subsidiária. a) Certo. b) Errado.…

Curso Técnico em Segurança no Trabalho Disciplina: Legislação e Normas Técnicas Legislação Trabalhista (CLT) PROFª. ALANA TRAJANO alannaengenheira@yahoo.com.br / alanatrajano@unp.edu.br Natal/RN 2014.1 Legislação Trabalhista (CLT ) Profª Alana Trajano Não são considerados empregados pela CLT  Trabalhador eventual;  Trabalhador autônomo;  Trabalhador temporário;  Trabalhador avulso;  Empreiteiro Profª Alana Trajano Profª Alana Trajano Profª Alana Trajano

salarial do mercado de trabalho brasileiros não decorrem da legislação trabalhista existente no país. Considere a evolução dessa legislação e as características desse mercado em sua resposta. A fim de compreender a característica rígida da legislação trabalhista brasileira Chaad traça um esboço histórico da evoluação desta. Destaca que a maioria dos doutrinadores juslaboralistas destacam que o que consagra o tipo de legislação trabalhista existente em um aís decorre do tipo de…

INSCRITO PARA APRESENTAÇÃO A Advocacia Preventiva no Âmbito Trabalhista com Intuito de Evitar Lides JOINVILLE 2012/01 INTRODUÇÃO O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de mostrar e elucidar as questões no âmbito da advocacia preventiva trabalhista, com intuito de evitar lides e efeitos diversos. Pretende-se destacar a importância da consultoria jurídica na esfera empresarial, com foco na parte trabalhista, com a finalidade preventiva, e avaliar o desempenho…

INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho corresponde ao conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores. O seu surgimento se deu pela necessidade do trabalhador ser representado e ter direitos perante o patrão, uma vez que esse se encontra em uma situação privilegiada no que tange a poder socioeconômico. Dessa forma, o sustentáculo do Direito do Trabalho diz respeito ao amparo dos trabalhadores, que dele dependem. Em um primeiro momento, o estado foi…

direito do trabalho é um ramo novo na ciência jurídica, com cerca de 150 ano. Nasceu em meados do Séc. XIX, sendo produto do sistema capitalista de produção. Não existia direito do trabalho antes do capitalismo. Vamos encontrar, em épocas anteriores, normas jurídicas regulando o trabalho humano, mas estas não guardam qualquer relação com o que hoje conhecemos como direito do trabalho. O capitalismo vai fornecer as condições materiais necessárias para o surgimento do direito do…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL 1 – Contexto Histórico Desde a Revolução Industrial e a Revolução Francesa, o mundo assistiu uma reformulação das estruturas sociais e políticas até então dominantes. A legislação trabalhista, no Brasil, surgiu sob a influência indireta destas transformações. Porém, devido ao fato do Brasil, por ter sido colônia, figurar no grupo de países de industrialização tardia, o desenvolvimento da nossa legislação trabalhista se deu de…

trabalho: aspectos legais e o amparo ao trabalhador 2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral Este trabalho visa conhecer a legislação vigente em matéria de segurança e saúde no trabalho e as leis que regulamentam o direito do trabalho e que estabelecem as diretrizes a serem seguidas tanto pela empresa, como pelo trabalhador. 2.2 Objetivos Específicos Estudar a legislação trabalhista, para identificar as possíveis melhorias que esta pode proporcionar no ambiente de trabalho.…