Paper normas e legislação trabalhistas

NORMAS E LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS xxxx Tutor Externa – xxx. Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso CTB 591 – Prática do Módulo III 11/11/2011 RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo geral realizar uma explanação sobre as Normas e Legislações Trabalhistas no Brasil, dede a sua criação, passando pela sua evolução e chegando até os dias atuais, utilizado uma empresa da região como modelo de aplicabilidade do Direito do Trabalho. Como fonte de pesquisa foi utilizada a biblioteca do pólo da UNIASSELVI em Belém-PA, várias consultas em sítios da internet que tratam sobre o assunto, e as informações sobre a VALE S/A foram colhidas no sítio da empresa na Internet e através de contatos telefônicos com o escritório da mesma em Belém-PA. Após as reuniões com a equipe de trabalho, chegou-se ao resultado de que as Normas e Legislações Trabalhistas no Brasil estão de acordo com as Normas Internacionais. Mesmo assim, os direitos reservados aos trabalhadores brasileiros ainda é desrespeitado, devido a exemplos como à falta de fiscalização dos órgãos públicos, à falta ou pouco nível de instrução de muitos empregados e à fragilidade ou inexistência de sindicatos. Por fim, conclui-se que após várias lutas sociais, conquistaram-se os direitos trabalhistas existentes nos dias de hoje, que o Direito do Trabalho está em constante evolução e que algumas mudanças ainda se fazem necessárias, como a igualdade salarial entre homens e mulheres, o fim…

2003). A elaboração do partido arquitetônico deste trabalho, foi definido de acordo com: O clima; As condições físicas e topográficas; O programa de necessidades; As legislações; As condições financeiras; O entorno do terreno; Fluxograma e organograma; Materiais e técnica construtiva. MATERIAIS De acordo com a ANVISA (1995), muitas são as possibilidades de classificação dos vários subsistemas. Segundo uma classificação tradicional dez subsistemas principais podem ser identificados…

DIREITO INTERNACIONAL ELEMENTOS DE CONEXÃO O elemento de conexão são normas estabelecidas pelo direito internacional privado que indicam o direito aplicável a uma ou diversas situações jurídicas unidas a mais de um sistema jurídico. Pode-se chamar também de normas indiretas ou indicativas, devendo apontar o direito que será aplicado ao caso concreto nas relações particulares com conexão internacional, mas sem solucioná – lo, apenas indicam. O elemento de conexão é…

vias urbanas mais acessíveis para a população em geral e aos deficientes com limitações físicas permanentes ou temporárias. 3. METODOLOGIA 3.1. Caracterização da pesquisa A metodologia empregada neste trabalho caracteriza-se por pesquisa na NBR 9050, sites de fabricantes de piso tátil, piso de concreto intertravado para a obtenção de um indicador que permita avaliar qual seria a melhor forma de tornar a infra-estrutura das calçadas, das faixas de travessias em…

depósito inadequado • Construção civil é maior geradora de resíduos sólidos da sociedade • RCD é gerado na construção, manutenção, reforma e demolição www.planetasustentavel.abril.com.br IMPACTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL NA GERAÇÃO DE RESÍDUOS - CENÁRIO DO SETOR - Construção de edifício 21% Reforma 59% Concreto 41% Geração de RCD no Brasil – Gestão de Resíduos da construção Civil – A Visão do SindusCon-SP IMPACTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL NA GERAÇÃO DE RESÍDUOS - COMPOSIÇÃO- …

descreve a matéria á qual se refere a norma indicativa ou indireta de direito internacional privado abordando os elementos e fatos com conexão internacional. Elemento de conexão = é a parte que torna possível a determinação do direito aplicável, como: nacionalidade, domicílio, lex fori etc. Quanto à natureza, As normas indicativas ou indiretas, limitam-se a indicar o direito aplicável a uma relação jurídica de direito privado com conexão internacional, não solucionando a questão…

CONCEITO A palavra domicílio deriva do vocábulo latino domus, significando casa, habitação. O Direito se preocupa sobremaneira com a questão do domicilio das pessoas, sejam elas naturais ou jurídicas, tendo estabelecido normas especificas. "É a sede jurídica da pessoa onde ela se presume presente para efeitos de direito e onde exerce ou pratica, habitualmente, seus atos e negócios jurídicos" Importância do domicílio É de interesse do próprio Estado que o indivíduo permaneça em…

ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 3 2. OBJETIVO 4 3. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA 5 3.1. NORMAS E PORTARIAS 5 3.2. LEGISLAÇÕES LOCAIS 6 4. SISTEMA DE FUNDAÇÕES 7 4.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS 7 4.2. CRITÉRIO DE EQUIVALÊNCIA 8 4.3. CRITÉRIO DE PREVALÊNCIA 9 5. ESPECIFICAÇÃO DE MATERIAIS 11 5.1. FUNDAÇÃO COM ESTACAS PRÉ-MOLDADAS 11 5.1.1. BLOCO DE FUNDAÇÃO 11 5.1.2. ESTACAS 11 6. RECOMENDAÇÕES GERAIS 13 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 14 1. INTRODUÇÃO O presente documento tem por finalidade apresentar as…

Aplicação da Norma Jurídica Pg 4 Conhecimento da Lei Pg 4 Fato Concreto Pg 5 Fontes do Direito Romano Pg 5 Escravidão …

entre legislação federal, CONAMA 01/86, e a Deliberação Normativa Nº74/2004, em que o dispositivo legal proveniente de órgão Estadual apresenta uma norma mais branda quanto concessão de licenciamento ambiental para projetos Agropecuários com área superior a 1000 ha. Dessa forma, vê-se diante da (in) constitucionalidade da legislação Estadual que contraria a Federal e que, segundo a doutrina majoritária, prevaleceria a legislação federal. Cabe a união legislar sobre norma de caráter…