Av1 - Sup. Tec. em Seg. Trab. - Legislação e Normas Técnicas em Segurança no Trabalho e Prática Trabalhista
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Av1 - Sup. Tec. em Seg. Trab. - Legislação e Normas Técnicas em Segurança no Trabalho e Prática Trabalhista1) Sabe-se que o sistema previdenciário público brasileiro é bastante grandioso e que se trata de um dos mais (ou o mais) completo sistema securitário social do mundo. Sobre os regimes previdenciários, analise as alternativas abaixo e escolha a INCORRETA:
Alternativas:
Existe o Regime Geral: nele está o segurado que exerce atividade remunerada, ou aquele que já exerceu alguma atividade remunerada, também inclui o segurado que não possui remuneração.
Existe o Regime Próprio, em que são segurados: servidores públicos, titulares de cargos efetivos da União Federal e de Municípios, incluídas as fundações, autarquias e militares.
Existe o Regime Complementar, em que qualquer pessoa física pode aderir ao plano de previdência privada.
Existe o Regime Particular no qual, sem maiores formalidades (como registro, controle, etc) as pessoas interessadas (exemplo: moradores de um condomínio ou bairro) podem se organizar a fim de criar e gerenciar um plano de previdência privada.
2) Quando um segurado do INSS sofre uma doença que o incapacite temporariamente para o trabalho, tem-se que o mesmo poderá ser afastado das suas funções e o INSS passará a pagar o seguro, deixando assim o empregador daquele de ter que fazer o pagamento mensal do salário. Analise as alternativas e aponte a partir de quantos dias de atestado é que, regra geral (ou seja, excluindo as exceções, como é o caso dos domésticos), o segurado poderá pleitear o recebimento do auxílio-doença junto ao INSS:
Alternativas:
1 dia.
10 dias.
15 dias.
30 dias
3) A respeito do conteúdo estudado na web aula, em especial sobre o Nexo Técnico Previdenciário, escolha a alternativa correta:
Alternativas:
A comprovação de existência de nexo, seja de qualquer espécie, não implica em reconhecimento automático de incapacidade das atividades exercidas, deverá ser definida pela perícia médica.
Sempre caberá