Linguagem

[pic]
Professora Ana Paula Janzon Moreno
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

(Resumo aula 2)- SUMÁRIOS DE AULA[1]

2. RELAÇÕES DA CIÊNCIA JURÍDICA COM OUTRAS CIÊNCIAS.

O Direito e as Ciências Sociais.

Para que o jurista tenha uma visão atual do direito é necessário que seja iniciado nas ciências sociais, dentre as quais destaca-se a Sociologia, pela importância que tem para o direito. Isso porque a Sociologia estuda os fatos sociais, ou seja, os fenômenos sociais. O direito é um fato social, resultante do impacto de diversos fatores sociais (religião, moral, econômico, demográfico, geográfico, etc.). A Sociologia versa sobre os costumes e as normas sociais; é sabido que, em suas origens, o direito se apresenta sob a forma de costumes e hoje, os costumes regulam o mercado juntamente com as normas jurídicas. Um exemplo é o estudo social da delinqüência que só é possível com o auxílio da Sociologia.

Medicina Legal.

É o emprego de conhecimentos médico-cirúrgicos com o objetivo de constituir prova, quando o homem em si é objeto dela. A medicina legal facilita a interpretação e a aplicação da lei penal quando esta emprega noções que só ela pode definir, como, por exemplo, aborto, virgindade, morte, lesão corporal etc. Os conhecimentos médicos são valiosos tanto no direito penal como no direito civil. Assim, exemplificando, do exame de sanidade mental pode resultar a interdição de pessoa maior; no direito de família muitos casos dependem de perícia médica como determinação da incapacidade para o ato sexual motivadora de anulação de casamento, a investigação de paternidade etc.

Psicologia Judiciária.

É a parte da Psicologia a serviço do Judiciário que, servindo-se da Psicologia possibilita descobrir falso testemunho e a autoria de delitos. É a técnica psicológica a serviço do processo judicial, com o objetivo de descobrir a verdade, falsidade ou simulação de atos, de confissões, de depoimentos, de condutas etc.

Criminologia.

A