Normas E Evolução Social

CONCEITO DE CRIME RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise da evolução dos elementos componentes do conceito analítico do delito, através da qual procura identificar o atual estado em que se encontra o Direito Penal brasileiro. Partindo de um retrospecto histórico pelas teorias que nortearam a evolução do Direito Penal, quais sejam, teoria causalista, neokantismo, acompanhando a sua evolução através das teorias finalista e funcionalista do delito, lança-se por fim…

Capítulo I - Sociologia e Sociologias 1. À cata do conceito: Sociologia queria ser a suma dos conhecimentos referentes ao ser social, foi atenuada, dando lugar ao crescimento específico das outras ciências sociais menos gerais do que ela, como a política, a economia etc. Segundo Hans Freyer a Sociologia é "a autoconsciência científica numa realidade social". 2. Advento da Sociologia: ocorrido dentro do crescimento da cultura ocidental, trata-se de um amplo repasse histórico, tendendo a…

ensina Miguel Reale, está em constante mudança de acordo com os fatos históricos, culturais e sociais que venham a fazer sentido no âmbito jurídico.(REALE, 1989) O direito do Trabalho, não poderia ser diferente, tem sua evolução histórica e normativa, amplamente ligada aos fenômenos sociais que aconteceram no mundo, muito intimamente ligados com os direitos individuais coletivos e sociais e sua evolução histórica e suas consequências normativas que alcançaram o nosso país, o BRASIL,…

na qual encontra-se a necessidade do surgimento do direito perante a evolução da espécie humana, que passou a viver em sociedade, onde naturalmente ocorre a formatação de um conjunto de regras, que viriam a regular a convivência social entre os integrantes. Outrora quando fala-se em fontes do Direito, tenta-se com esta expressão jurídica, referir-se ao processo como o direito é formado e revelado, enquanto conjunto de normas, com um sentido lógico e próprio. ABSTRACT: This study's main…

um sistema normativo fundamental do Estado Moderno, surgido paralelamente ao Estado Democrático.  Foi o Estado Constitucional fruto da evolução natural das idéias democráticas que surgiram na Europa e América do Norte, consolidando os direitos dos homens e cidadãos e a forma e funções do Estado em um texto que servisse de pilar de toda ordem jurídica, social e política de um Estado. IDÉIA DE CONSTITUIÇÃO  Para alguns juristas esta idéia de Constituição já se faz presente desde a…

tempo, o direito foi encontrando sua melhor condição de adequação na sociedade e esta naquela, deixando de lado a mera interpretação gramatical, chegando à análise não somente do que está escrito no texto, e sim a avaliá-la seguindo os princípios sociais e os aspectos dos seus agentes. O presente artigo visa mostrar os diferentes tipos de interpretação, focalizando na jurisprudencial, doutrinária e científica. PALAVRAS-CHAVE: Jurisprudência, doutrina, gramática, interpretação. …

..”. E conceitua :” a expressão direitos fundamentais do homem ‘são situações jurídicas, objetivas e subjetivas, definidas no direito positivo, em prol da dignidade, igualdade e liberdade da pessoa humana’”. A respeito da natureza jurídica dessas normas, afirma: “São direitos constitucionais na medida em que inserem no texto de uma constituição ou mesmo constam de simples declaração solenemente estabelecida pelo poder constituinte. São direitos que nascem e se fundamentam, portanto, no princípio

Evolução Histórica do Direito das Obrigações, desde os primórdios até os dias de hoje, abordando a alteração proveniente da Hermenêutica constitucional brasileira. O Direito Obrigacional se constitui no conjunto de normas e princípios jurídicos que disciplinam as relações jurídicas pessoais e patrimoniais que se estabelecem entre os sujeitos de Direito e que tem por objeto prestações entre estes sujeitos de entrega de coisa ou de dinheiro, de fato positivo ou de fato negativo". O

sempre a evolução social, a evolução do conceito de Direito que emerge daquele que o vive, em sentido amplo. Nesse pequeno interregno em termos de humanidade, de aproximadamente 50 anos, a sociedade brasileira e a mundial são completamente distintas das instituídas na metade do século passado. Da mesma forma, o ordenamento jurídico brasileiro sofreu profundas mudanças, entre elas, a promulgação da Constituição de 1988, que elevou os direitos trabalhistas à condição de direitos sociais,…

entre teóricos e o que parecia ser regra ou lei foi repensado e questionado gerando novas referencias teórico e metodológicas, e como em toda lei da evolução, a criança cresceu, evoluiu. INTRODUÇÃO PRIMEIROS GRANDES PENSADORES: Para que possamos gozar hoje de uma sociedade “ justa ” , ou melhor “organizada”, passamos por alguns estágios de evolução, bem como um ser humano que inicia seu processo natural de caminhar cujos primeiros movimentos são engatinhando. Cada pensador…