Normas E Evolução Social

de direção sem desvio, podemos defini-lo como um conjunto de normas estabelecidas, de caráter bilateral, que tem como objetivo garantir o bem estar e a paz da sociedade, o direito não tem uma fonte única que serve de fundamento para todos os povos em todas as épocas e lugares. Direito é o fenômeno cultural com tantas características quanto são as nuanas culturais de uma determinada sociedade. Podemos também defini-lo como norma de acordo, em tentativa de dizer que ele é justo,…

FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS I. Conceito A Flexibilização das Regras Trabalhistas é uma matéria contemporânea, corrente, tem sido objeto de estudos criteriosos por parte dos estudiosos de Direito do Trabalho. É assunto de grande relevo social, pois alcança tanto o empregado, quanto o empregador, apesar de se tratarem de duas categorias totalmente distintas. Luiz Carlos A. Robortella leciona que a flexibilização do Direito do Trabalho é: “o instrumento de…

i qu e d e So uz a Sebas tião Ra ma lho Evolução da Justiça Primeiras manifestações de ordenamento jurídico na sociedade: Campo do Direito PenalFunção Punitiva  Passagem gradual da força bruta para a força Jurídica Sociedade Primitiva- Questão resolvida a base de vingança (Lei brutal do “olho por olho e dente por dente”). Sociedade Desenvolvida: Chance de defesa ao réu- Devido processo Legal com direito a ampla defesa e contraditório. Evolução do Direito, de um modo geral,…

Num mundo em que tudo é visível e controlável, o Educador Social não tem razão de existência, na medida em que, flagelos sociais, como o terrorismo, a exclusão, a pobreza, etc., passam a ser “espectacularizados” e perspectivados com uma certa indiferença social. E isto porque, a esfera privada tem vindo a perder terreno na vida social contemporânea e a ser constantemente vigiada e controlada pelos olhares dos atores e dirigentes sociais, em grande parte devido ao crescimento exponencial…

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL, EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO, E O EMPRESÁRIO 4 3. RELATÓRIO DOS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 6 4. PARTICULARIDADES DE EMPRESA E EMPRESÁRIO 7 5. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 9 6. ENTREVISTA COM GESTOR DE EMPRESA SOBRE A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL 10 7.…

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS BRASILEIRAS 1 INTRODUÇÃO A flexibilização é um tema atual, e tem sido objeto de estudos criteriosos por parte dos estudiosos de Direito do Trabalho. É um tema que possui relevância social, pois atinge duas categorias distintas, ou seja, empregados – empregadores. O tema abordado está vinculado ao Direito do trabalho Pátrio, mais especificamente à flexibilização das normas trabalhistas frente aos Direitos da personalidade. Justifica-se a…

aluno a gos-tar da língua portuguesa, transformando o aprendizado da gramática e outros assuntos afins em uma atividade desejada, procura-se traçar um paralelo entre o ensino atual e as possíveis novas formas de ensinar, tendo como ponto de partida a evolução do homem e do mundo, principalmente nos séculos XX e XXI. Com o avanço da tecnologia, da velocidade dos meios de comunicação e da interação dos homens em sentido global, especialmente dos jovens, sur-ge a necessidade de um ensino…

Instituto Lato Sensu Curso: Gestão em Segurança Pública e Privada A Evolução do Direito Instituto Lato Sensu Curso: Gestão em Segurança Pública e Privada Creone........................................................... Hailton.......................................................... Josué Marques Coelho Trabalho realizado como um dos requisitos para a obtenção de nota. Orientador(a): Prof(a). (Dr./Ms./Esp.)...............

• Moral: Conjunto de valores/ noções do que é certo ou errado, proibido e permitido em uma sociedade/ cultura. • Código Moral: práticas positivas fortalecem solidariedade social. • Valores que regem a ação humana. • Convenções formuladas por uma consciência social. • Consciência Social: soma e inter-relação das várias consciências individuais. • Moral: pode variar através da dinâmica dos tempos. • Valores Éticos ou Morais: expressão e garantia de nossa

Explore Manual de Introdução ao Direito (2011) Bartolomeu L. Varela 15 antagónicos) passar a ser regida, não exclusivamente por normas sociais 3 ,mas por um conjunto de regras gerais e obrigatórias, criadas e impostas,se necessário, coercivamente, por um grupo especial de indivíduosdedicados a esse fim 4 .Direito Primitivo: o Costume e as primeiras fontes escritasRemota e primitivamente, o Direito manifestou-se através do Costume. Osusos e tradições das épocas mais…