Inconstitucionalidade da lei seca 11705/08

EVOLUÇAO HISTORICA

O homem sempre trabalhou, desde os tempos primitivos, da escravidão, da revolução industrial até os dias atuais.
Contudo,, o estudo da proteção acidentaria aos trabalhadores iniciou com a evolução do trabalho na sociedade, mas precisamente com a evolução industrial, conforme destaca Martins ( 2006, P 394)

O estudo da infortunística começou a surgir com a evolução industrial, em que foi substituído o trabalho manual pelo uso de maquinas.
O tear e a maquina a vapor eram os causadores do acidente do trabalho. A partir desse momento é que começou a haver preocupação com o acidentado.

Destarte que naquela época a pessoa que sofria algum acidente de trabalho, alem de não conseguir nenhum emprego, ficava desamparado pelo estado e pela empresa.

Diante dos fatos influenciou o advento das normas jurídicas para a proteção do acidentado, criando proteção ao trabalhador e a seus dependentes para serem amenizados destes grandes problema social,

Conforme Sergio pinto Direito seguridade social que na Alemanha, Otto Von Bismarck introduziu uma serie de seguros sociais de modo a atenuar a tensão existente na classe dos trabalhadores, em 1983 foi instituído o seguro doença, custeado por contribuição dos empregados, empregadores e do Estado,

Em 1884 decretou-se o seguro contra acidentes do trabalho com custeio dos empresários, e em 1889 criou-se o seguro de invalidez e velhice custeado pelos trabalhadores, pelo empregados pelo Estado.
As leis instituídas por Bismarck tornaram obrigatória a filiação às sociedade seguradoras ou entidades de socorros mútuos por parte de todos os trabalhadores que recebesse até 2000 marcos anuais.

Em 1898 a França promulgou uma norma criando a assistência à velhice e a acidentes de trabalho.

Na Inglaterra, em 1897 foi instituído o Wo k mens compesation criando seguro obrigatório contra acidentes de trabalho.

Foi imposto ao empregador o principio da responsabilidade objetiva, em que este era responsável