Codigo florestal

;; JOLY, C.A.;; RODRIGUES, R.R.;; SKORUPA, L.A.;; NOBRE, C.A.;; AHRENS, S.;; MAY, P.H.;; SÁ, T.D.A. ;; CUNHA, M.C.;; RECH FILHO, E.L. O Código Florestal e a Ciência: As ponderações cientí cas contidas neste documento contribuem para o diálogo que a sociedade realiza sobre as possíveis alterações do Código Florestal Brasileiro. Ressalte-se, porém, que não se trata de uma análise detalhada de dispositivos do Código Florestal vigente e nem do substitutivo ao PL no 1.876/99 e seus respectivos apensados. Inspirou e balizou este trabalho a perspectiva de novos conceitos e de novos instrumentos tecnológicos para o planejamento e ordenamento territorial, orientados para estimular o aumento da produção e da produtividade agrícola em sinergia com a sustentabilidade ambiental. O documento explicita o referencial cientí co utilizado para análise de vários temas do ambiente rural e urbano que não podem ser desconsiderados na revisão da legislação, citando exemplos de dispositivos do Código Florestal vigente e do substitutivo em discussão. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) permanecem à disposição para mobilizar competências na sociedade que possam embasar cienti camente o diálogo, participando de agendas plurissetoriais. APRESENTAÇÃO A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), fundadas, respectivamente, em 1916 e 1948, são entidades

minorização de conflitos existentes nas relações individuais e coletivas oriundas das relações empregatícias. Todo o sistema jurídico trabalhista está envolto de questões que, por si só, necessitam de um amparo legal, porém, esse amparo tende a encontrar determinados problemas, sendo alguns de fácil solução e outros mais complexos. Por conta disso, o legislador procura encontrar a melhor maneira para suprir esses conflitos que afligem o cotidiano das pessoas, buscando nos princípios, a…

Disponibilidades de Caixa 8. DA GESTÃO PATRIMONIAL II. Da Preservação do Patrimônio Público III. Das Empresas Controladas pelo Setor Público I. Da Transparência da Gestão Fiscal II. Da Escrituração e Consolidação das Contas 9. DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO III. Do Relatório Resumido da Execução Orçamentária IV. Do Relatório de Gestão Fiscal V. Das Prestações de Contas VI. Da Fiscaliz ação da Gestão Fiscal 10. DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS * A organização dos assuntos…

Caminante son tus huellas el camino y nada más, caminante, no hay camino, se hace camino al andar. Antonio Machado PREFÁCIO À 1A EDIÇÃO O reconhecimento de que existem direitos universais, comuns ao gênero humano, despontou pela primeira vez no Ocidente com o esplendor da iloso ia grega. Aristóteles, na Retórica (1368 b, 8 – 10), distinguiu as leis particulares das comuns, observando que as primeiras são aquelas que cada pólis adota para si,…

experiência jurídica. Daí a reduzida exposição de doutrinas alheias, a não ser quando corres­ pondentes a momentos essenciais do desenvolvimento científico, com remissão, porém, aos livros em que participo do debate das idéias, em cotejo com os mestres do pensamento jurídico. Outro ponto que merece ser lembrado é a contínua ilustração da exposição teórica mediante a invocação de textos da Constitui­ ção ou do Direito Civil, o qual, a bem ver, é "a constituição do XI homem comum",…

XIV - Positivismo Jurídico e suas Correntes Doutrinárias..... 173 Capítulo XV - Teoria Pura do Direito. . . . . . . . . . . . . . . 195 Capítulo XVI - Teoria Marxista e o Direito. . . . . . . . . . . . . . . 219 Capítulo XVII - Existencialismo e Direito. . . . . . . . . . . . . . . . 232 Capítulo XVIII - A Filosofia Jurídica de Del Vecchio. . . . . . . .238 Capítulo XIX - A Filosofia do Direito no Brasil . . . . . . . . 247 Bibliografia. . . . . . . . . . . . . . . . . .…

à segunda edição XVII I DIREITO E NATUREZA 1. A "pureza" 1 2. O ato e o seu significado jurídico 2 3. O sentido subjetivo e o sentido objetivo do ato. A sua auto-explicação 3 4.Anorma 4 a) A norma como esquema de interpretação 4 b) Norma e produção normativa 5 c) Vigencia e domínio de vigência da norma 11 d) Regulamentação positiva e…

sem prévia autorização, por escrito, da Editora e Distribuidora Educacional S.A. 2015 Editora e Distribuidora Educacional S. A. Avenida Paris, 675 – Parque Residencial João Piza CEP: 86041 ‑100 — Londrina — PR e‑mail: editora.educacional@kroton.com.br Homepage: http://www.kroton.com.br/ Sumário Unidade 1 | Aspectos da legislação ambiental Seção 1.1 - Aspecto da Legislação Ambiental Seção 1.2 - Legislação Ambiental Seção 1.3 - Licenciamento Ambiental…

demandados pelo mercado de trabalho neste final de século. Funções Básicas de um Administrador Planejar - visualizar um estado futuro e traçar um plano de ação. Organizar - é o processo de arrumar os fluxos de homens e materiais de trabalho, para obter o máximo resultado com um mínimo de cada recurso utilizado (meio de estruturar a execução do plano). Dirigir - realização dos planos através das pessoas. Controlar - assegurar se tudo ocorre de acordo com o pla- nejado,…

escopos da jurisdição. . . . . . . . . . . . . . . . . . I50 20. Relatividade social e política. . . . . . . . . . . . . . . 155 V - ESCOPOS SOCIAIS 21. Pacificarcomjustiça ......... ..... ..... ... 159 22. Educação ........................ ........ 162 23. Escopos sociais e técnica processual. . ....... 164 VI - ESCOPOS POLITICOS 24. Os escopos políticos ............ ... ..... .. 168 25. Escopos políticos e técnica processual....... .. 172 VII - O ESCOPO JURIDICO 26. O problema ....…