No Ordenamento Jurídico Vigente Existem Diferentes Espéci

precaução aplicado ao Direito Marítimo e quatro textos sobre duas temáticas da actualidade: a presença chinesa em Angola e o respectivo impacto no plano da segurança energética e no sector da construção civil; e duas perspectivas analíticas sobre diferentes vectores do radicalismo islâmico, uma no plano estratégico e outra sobre a instrumentalização da internet como meio de propaganda. Com o presente contributo, a Nação e Defesa pretende ir ao encontro de um melhor entendimento de…

concursos públicos, Bolzan é também Coordenador da Pós-Graduação Premium em Direito Público Anhanguera/Uniderp/ LFG. Mestrando em Direito Constitucional na PUCSP, sob orientação do Prof. Dr. André Ramos Tavares, autor de diversas obras e artigos jurídicos, Ex-Procurador efetivo do Município de Mauá-SP, o autor é reconhecido advogado e parecerista nas áreas de Direito do Consumidor e Direito Público. Por tudo isso, não temos dúvida de que este livro contribuirá para “encurtar” o caminho…

vai contribuir com elementos para a discriminação de uma função que extrapola os casos em Vara de Família, cuja designação é típica do contexto jurídico: a perícia psicológica? Para bem encaminhai" essa discussão, o autor nos convida a olhar mais perto o enquadre do trabalho do psicólogo e quais as condições em que desempenha seu papel no contexto jurídico. O leitor aceita o convite. Vamos lá, diz. Examinar esse contexto parece coisa importante. Mas então, embora as perguntas continuem…

em praticamente todas as partes do mundo, dirigidas as mais diferentes especialidades interessadas no assunto. Nem o próprio Potter poderia imaginar a velocidade como as coisas transcorreriam. É oportuno mencionar que sua visão original da bioética focalizava-a como uma questão ou um compromisso mais global frente ao equilíbrio e preservação da relação dos seres humanos com o ecossistema e a própria vida do planeta, diferente daquela que acabou difundindo-se e…

Federal em 1988, quando criou o Sistema Único de Saúde (SUS). As discussões prévias, consolidadas na VIII Conferência de Saúde e materializadas na Constituinte pela luta dos sanitaristas, gestores e políticos comprometidos com a reforma do sistema vigente, ofereceram ao povo brasileiro a oportunidade de efetivar um sistema integrado e gratuito que cuida da prevenção, promoção, cura e reabilitação da saúde, fortalecendo a cidadania. O SUS é tido como a política de maior inclusão social…

pois auxilia o professor a identificar e suprimir as eventuais dificul� dades de leitura encontradas pelos alunos. Sendo assim, o aluno que não lê o texto antes da realização da aula fica – voluntariamente – alijado dessa particularidade do estudo jurídico. E, em nota de teor mais prático, ainda corre o risco de perder meio ponto na avaliação. O aluno mais atento perceberá que o texto do material de Responsabilidade Civil não possui a quantidade de páginas constante de outros materiais…

de Direito Processual, do I nstituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier: com. br: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSO DE CONHECIMENTO VOLUME 1 15ª edição Revista, ampliada e atualizada de acordo com a EC/45, a Emenda Regimental n. 3…

Administrativo (Coleção OAB - Ed. jus Podivm). Ronny Charles Lopes de Torres Advogado da União. Professor/palestrante. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências jurídicas. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (Sª Edição. Ed. jusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (Sª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. jus Podivm) e Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed.…

..44 Figura 5.1– Representação esquemática das dissociações inerentes aos objectivos estratégicos .................................................................................................65 Figura 5.2 – Trajectória de cumprimento das diferentes metas estratégicas .........75 ix Nomenclatura AAE Avaliação Ambiental Estratégica ACV Avaliação de Ciclo de Vida AEA Agência Europeia do Ambiente AIA Avaliação de Impacte Ambiental ANR Autoridade…

Conselho E ditorial S U MÁ R I O Capítulo 1 - Notas Preliminares ..... . . . . . . . . . . ............................................. ................................... 1. Introdução 2. F inalidade do Direito Penal 3. A seleção dos bens jurídico-penais 4. Códigos Penais do Brasil 5. Direito Penal Obj etivo e Direito Penal Subj etivo 6. Modelo penal garantista d e Luigi Ferrajoli 6.1. Dez axiomas do garantismo penal…