No Ordenamento Jurídico Vigente Existem Diferentes Espéci

Classificao dos Fatos Jurfdicos . . . . . 383 49g PAULO NADER Captulo XXXIII - DOS NEGCIOS JURDICOS 184. Conceitos e Aspectos Doutrinrios . . . . . , , , 3g7 185. A Relao entre os Negcios Jurdicos e o Ordenamento Jurdico 389 186. Classificao dos Negcios Jurdicos . . . . . , , 390 187. Elementos dos Negcios Jurdicos . . . . . , , , , , , , 3g 1 188. Defeitos dos Negcios Jurdicos . . . . , , , , , , . . . …

de pontos de vista e de concepções sobre temas de direito público e regulação. Página O panorama editorial português no sector dos periódicos jurídicos – e, em especial, em certas áreas do direito público – apresenta edições de grande 3 qualidade e interesse, que, aliás, muito têm contribuído para a evolução e divulgação do pensamento jurídico. É nessa mesma linha, de qualidade e de sucesso, que a Revista tem a pretensão de se inserir, reivindicando, à partida, a…

A escolha feita pela Lei de Biossegurança não significou um desprezo ou desapreço pelo embrião "in vi tro•, porém u'a mais firme disposição para encurtar caminhos que possam levar à superação do infortúnio alheio. Isto no âmbito de um ordenamento constitucional que desde o seu preâmbulo qualifica "a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça" como valores supremos de uma sociedade mais que tudo "fraterna" . O que já 2 136 ADI 3.510…

Beatriz, Lucas e Luiz Henrique. Impresso no Brasil Printed in Brazil <012> DO MESMO AUTOR <*-*> Curso de Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1950 (esgotado). <*-*> El Pensamiento Juridico Contemporáneo, Buenos Aires, Abeledo, 1953, (com prefácio de Cados Cossio). <*-*> O Pensamento Juridico Contemporâneo, São Paulo, Saraiva,1955 (esgotado). <*-*> Manual de Direito Constitucional, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1957 (esgotado). <*-*>…

Lucas e Luiz Henrique. Impresso no Brasil Printed in Brazil DO MESMO AUTOR Curso de Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1950 (esgotado). El Pensamiento Juridico Contemporáneo, Buenos Aires, Abeledo, 1953, (com prefácio de Cados Cossio). O Pensamento Juridico Contemporâneo, São Paulo, Saraiva,1955 (esgotado). Manual de Direito Constitucional, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1957 (esgotado). Introdução à…

Lucas e Luiz Henrique. Impresso no Brasil Printed in Brazil DO MESMO AUTOR Curso de Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1950 (esgotado). El Pensamiento Juridico Contemporáneo, Buenos Aires, Abeledo, 1953, (com prefácio de Cados Cossio). O Pensamento Juridico Contemporâneo, São Paulo, Saraiva,1955 (esgotado). Manual de Direito Constitucional, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1957 (esgotado). Introdução…

Direito, que é no âmbito nacional, estendendose uniformemente sobre todo o seu território. (França, Bélgica, Itália e Portugal são unitários) b) Composto - como o Estado Federado, onde há a reunião de vários Estados Membros que formam a Federação. Existem várias fontes de direito: Federal, Estadual e a Municipal. (Brasil e EUA são federados). No Brasil, a Constituição Federal dispõe, em seu art. 1o., que “A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados…

primárias ou secundárias, realizem distinções entre esses desiguais na razão em que se desigualam. Aliás, esse é o compromisso constitucional de se alcançar a isonomia material. Toda dis‑ tinção que tem por finalidade alcançar a igualdade de pes‑ soas diferentes, em verdade, deseja alcançar esse princípio da isonomia, que deve ser obedecido pelo legislador ao criar a lei; pelo Poder Judiciário, ao aplicá­‑la; pelo Executivo, ao gerir interesses públicos; e pelo particular, nas relações…

Rolf Hackbart Presidente do Incra Eva Maria Sardinha Diretora de Gestão Administrativa Junior Divino Fideles Coordenador Geral Agrário da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra Emanoel Gonçalves de Carvalho Coordenador Geral de Assuntos Jurídicos e Administrativos da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra Roberto Kiel Diretor de Gestão Estratégica Bruno Monteiro Portela Coordenador Geral de Regularização Fundiária na Amazônia Legal da Procuradoria Federal…

Posi~o da Sociología Atual ..................... . Fun~aes Sociais do Poder Político ................... . O Poder Político e o Direito o ••••••••••••••••••••• 111 - Sociedade e Direito 1. Os Vários Saberes Jurídicos ......................... . 403 406 4. 5. XIII - 2. 3. O Ser Jurídico ..................................... . O Direito e as demais Normas Sociais ............... . Objeto e Temática da Sociología Jurídica ............. . As Urgancias Sociais e o Direito…