Noções Fiscalidade

modelo funcionalista. A sociedade como totalidade. Interesse pelas instituições e suas funções para a manutenção da totalidade social. A ênfase no trabalho de campo (observação participante), na abordagem sincrônica dos processos sociais e nas noções de estrutura e função. 3.3 Culturalismo Norte Americano:A busca de leis no desenvolvimento das culturas. Ênfase na construção e identificação de padrões culturais (“patterns” of culture”) ou estilos de cultura (“ethos”). 3.4 Escola…

difícil senão impossível. 20 Políticas de Preços Métodos para a determinação dos preços: Custos, procura e concorrência Factores a considerar para a elaboração de uma política de preço: 1. Factores externos – fornecedores, distribuidores e fiscalidade 2. Factores internos – condições de produção da empresa 3. Sensibilidade dos consumidores ao preço – de acordo com os produtos e o momento de compra 4. Importância do mercado – cálculo do mercado potencial para certo nível…

Parágrafo único. A lei disporá quanto aos efeitos da extinção total ou parcial do crédito sobre a ulterior verificação da irregularidade da sua constituição, observado o disposto nos artigos 144 e 149. a. Pagamento: arts. 156, I; 157 ao 169 CTN i. Noções gerais: arts. 157 ao 160 Art. 157. A imposição de penalidade não ilide o pagamento integral do crédito tributário. Não é porque o contribuinte pagou a multa que ele estará isento de pagar o principal. Art. 158.…

ESCOLA SECUNDÁRIA D. SANCHO I (401377) 26-11-2011 ESCOLA SECUNDÁRIA D. SANCHO I (401377) ESTRUTURA MODULAR CURSO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE • Módulo 1 – Noções Fundamentais de Direito; DIREITO DAS ORGANIZAÇÕES • Módulo 2 – Lei/Normas Jurídicas; • Módulo 3 – Legislação Laboral; • Módulo 4 – Exercício Profissional do Comércio; • Módulo 5 – Contratos; TURMA 1111 • Módulo 6 – Títulos de Crédito e Operações Bancárias; • Módulo 7 – IVA; •…

Extraordinário STF Supremo Tribunal Federal SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 9 2 DA SUJEIÇÃO PASSIVA TRIBUTÁRA 11 2.1 NOÇÕES GERAIS 11 2.2 ESPÉCIES 15 2.2.1 Sujeição Passiva Direta e Indireta 16 2.3 O CONTRIBUINTE 19 2.4 O RESPONSÁVEL 22 2.4.1 Responsabilidade dos Sucessores 28 2.4.2 Responsabilidade de Terceiros 30 2.5 SUBSTITUTO 32 3 O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 36 3.1 NOÇÕES GERAIS 36 3.2 HISTÓRICO 37 3.3 DIFERENCIAÇÕES CONCEITUAIS 39 3.3.1 Capacidade…

aplicação informática Normativo em vigor relativo ao processamento de receituário e facturação 2.3. Articulação com os serviços de contabilidade Apesar do recurso a empresas de contabilidade ser cada vez mais a regra, o Farmacêutico deverá ter noções mínimas, que lhe permitam fazer a ligação com esses serviços e interpretar a informação por eles fornecida. Quando se fala de contabilidade e gestão, é incontornável falar de toda uma panóplia de documentos que a toda a hora…

lei, permeia-a, como afirmado acima, durante toda a sua vigência, de modo a só se poder imaginá-la inteligível de um ponto de vista político. Neil MacCormick, ao escrever sobre a separação entre direito e moral, afirma que 60 ATALIBA, Geraldo. Noções de Direito Tributário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, p.203. 42 “(...) laws which invoke a morally loaded institutional like punishment [e diríamos: como a progressividade tributária] cannot avoid becoming morally…

AFRFB/2015 Curso de Teoria e Questões Comentadas Prof. Fábio Dutra- Aula 00 AULA 00: Conceito e Classificação dos Tributos SUMÁRIO PÁGINA Apresentação do professor e considerações sobre o edital Cronograma do curso Apresentação da metodologia do curso Noções Introdutórias Conceito de Tributos Natureza Jurídica dos Tributos Espécies de Tributos Classificação dos Tributos Segundo a Doutrina Lista das Questões Comentadas em Aula Gabarito das Questões Comentadas em Aula 01 03 04 07 15…

Contabilidade Industrial 1954 Rogério Fernandes Ferreira Casos de Contabilidade Industrial Contabilidade Industrial 1960 Martin Noel Monteiro Contabilidade Industrial Componentes do custo de produção na indústria 1973 Jaime Lopes Amorim Noções Básicas de Contabilidade O volume II desta obra reserva o capítulo VII ao ramo da Contabilidade Industrial 1973 Valdemar M. Oliveira e Mário Peres Contabilidade Industrial Aplicada Contempla os variados aspectos relacionados com a…

infraconstitucionais que regulam a matéria verificando se violam ou não as prescrições constitucionais sobre o tema. 12. Sumário Provisório 12.1. Parte Primeira - Propedêutica 12.1.1 Introdução e Capítulo 1 Introdução Capítulo 1 – Lógica 1.1. Noções Fundamentais 1.2. Breve história da Lógica 1.2.1 De Aristóteles a Francis Bacon 1.2.2 As contribuições de Guttlob Frege 1.2.3 De Wittgenstein ao Círculo de Viena 12.1.2. Capítulo 2 Capítulo 2 – Referência, Enunciado e Proposição 2.1…