Noções Fiscalidade

chamada “escola do discurso político”, ou “escola de Cambridge”, cujas principais referências, para nós, são os nomes de Quentin Skinner e John Pocock. Dentre as contribuições teórico-metodológicas fornecidas pela escola de Cambridge, certamente as noções de linguagem e de discurso são centrais para nossa reflexão. Conforme esclarece John Pocock, o campo de estudos da história do pensamento político é constituído por atos de discurso em suas diversas possibilidades: orais,…

controle fiscal. e) Os intercâmbios econômicos entre os Estados, no cenário mundial, quando não inseridos em blocos de integração (como, por exemplo, as trocas comerciais entre Brasil e Espanha), também se vêem afetados por novas perspectivas da fiscalidade e pela exigência de se excluir esses controles. 2 – (Analista de Finanças e Controle – AFT-STN/2005) As opções constituem, juntas, um texto seqüenciado. Assinale o segmento que foi transcrito com erro gramatical. a) Até 20 anos…

momentos do Espirito universal F1LOSOFIA E HISTQRIA CAPITULO II unico: gramas a eles, este eleva-se na historia a uma totalidade transparence em si propria e realiza a conclusao» 7. Necessidade, totalizac.ao, finalidade: tantas outras nocoes fundamentals que durante muico tempo estruturaram os discursos filosoficos sobre a historia, numa fidelidade maior ou menor a Hegel. Ora e justamente contra tal apreensao da realidade historica que se construiu, desde ha cinquenta…

alínea “c” foi alterada pela Emenda Constitucional n° 1, de 1969, que passou a expressar: “c) normas gerais sobre orçamen- FGV DIREITO RIO 5 DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS I 1.2 AS FINANÇAS EM SEUS MÚLTIPLOS ASPECTOS Fixadas essas noções preliminares, torna-se importante salientar o sentido e o alcance da expressão finanças para melhor compreensão da matéria. Em sentido comum16, as finanças expressam a situação de uma pessoa natural ou jurídica, de direito público ou…

Wyclif A base do pensamento de Wyclif (1324-1384) – professor de teologia em Oxford – reside na franca oposição à idéia do poder divino “delegado” à Igreja enquanto instituição. O poder de Deus é “retido”, e não “delegado” (para utilizar as próprias noções desenvolvidas por Wyclif). Neste sentido, nenhuma instituição terrestre, inclusive a Igreja comandada pela Santa Sé, poderia reivindicar para si direitos baseados na idéia de que o poder de Deus lhe teria sido delegado, fazendo…

relaciona-se com muitas ciências, pois ela deve tratar de tudo o que está ligado à vida do Homem em sociedade. VII.1. Com a Economia De acordo com o moçambicano Ruy A. Baltazar22 «A forma como as sociedades se organizam, as leis que nelas existem, a fiscalidade e inúmeros outros factos diretamente estudados pelo direito, diretamente influenciam a actividade económica. Por exemplo, a política dos impostos praticada pelo estado é uma norma jurídica que diretamente influi no comportamento…

arrecadar, os tributos também se prestam a servir de instrumento ao Estado para que possa intervir nas esferas econômicas e sociais, objetivando a promoção do social, ou seja, atuam como instrumento extrafiscal. Nesse sentido Gouvêa leciona que pela fiscalidade o Estado faz uso da tributação para suprir-se de recursos necessários para financiar suas finalidades estabelecidas constitucionalmente e, pela extrafiscalidade ao tributar afasta, se necessário, o caráter arrecadatório, porém o…

direitos quanto a expansão da cidadania. Nessa direção, os trabalhos antropológicos podem se tornar fonte de inspiração e apoio para os operadores em diferentes frentes, entre as quais os direitos do consumidor e de outras “minorias” dependentes de noções de cidadania e de arquitetura político-institucional republicana mais condizentes com as transformações do mundo globalizado, em que o respeito à diferença se consolidou. Na condição de praticantes de uma disciplina dialógica, os…

é composto pelo conjunto de compradores de um produto ou de um serviço. Para os economistas é visto como o ponto de encontro entre oferta e procura. A aplicação do termo mercado em economia, nos negócios e no marketing, leva a confronto com noções muito distintas, que convém precisar. Assim, podemos referir mercado face às seguintes realidades: • Localização geográfica (Internacional, Nacional, Regional e Local) • Sector económico de mercado • Tipo de indústria …

é composto pelo conjunto de compradores de um produto ou de um serviço. Para os economistas é visto como o ponto de encontro entre oferta e procura. A aplicação do termo mercado em economia, nos negócios e no marketing, leva a confronto com noções muito distintas, que convém precisar. Assim, podemos referir mercado face às seguintes realidades: • Localização geográfica (Internacional, Nacional, Regional e Local) • Sector económico de mercado • Tipo de indústria …