Noções Fiscalidade

consciência-de­ si, e por extensão, que noções estruturantes de ‘pessoa’, ‘corpo’, ‘mente’, ‘doença’ estão em jogo. Categorias essenciais, sem dúvida, mas, extremamente intrincadas, passíveis de múltiplos encaminhamentos em terrenos incomensuráveis, que incluem até aspectos ligados às crenças 89 90 religiosas e também ao prolífico campo da filosofia da mente, sem, contudo, apresentarem soluções consistentemente satisfatórias sob o ponto de vista científico. Especialmente, as noções…

nas visões das instituições e conseqüentemente na função que lhes compete dentro da administração pública. A concepção do Cadastro como depósito de documentos para garantia de direitos sobre a terra, ou de uma “massa de dados” que forma a base da fiscalidade imobiliária, está mudando, ao menos em teoria, para uma visão multifinalitária. Enquanto outros países priorizam a integração das informações fornecidas pelos Cadastros com o assentamento de títulos de propriedade no Registro de…

ferramenta útil para os indivíduos que têm uma orientação profissional na área da gestão, numa vertente estratégia. Nível de formação/qualificação Para a frequência deste curso, os formandos devem possuir formação de nível IV ou nível V, bem como noções gerais de gestão e conhecimentos de inglês. Componente de formação As duas componentes de formação, uma teórica e outra com um carácter prático, visam a adequação dos conceitos às realidades dos formandos. FORMANDO PLANEAMENTO ESTRATÉGICO…

o produto oferece ao seu consumidor e evidenciar as suas vantagens face aos produtos concorrentes - o conceito de marketing de um produto deve ser definido para durar, mas pode evoluir no tempo - os conceitos de marketing e de posicionamento são noções muito próximas - estuda-se e testa-se antes da produção e da comercialização do produto 2. Importância e componentes da política de produto a) importância da política de produto A política de produto é geralmente a principal…

macroambientais da envolvente de negócio, monitorizando a concorrência de forma permanente". Principais variáveis do Macro-Ambiente POLÍTICO/LEGAL Legislação relacionada com a concorrência, a proteção ambiental, legislação laboral, desregulamentação, fiscalidade, normativos da UE, etc. ECOLÓGICO TECNOLÓGICO Investigação & Desenvolvimento, Desenvolvimento do marketing verde, inovações, rapidez nas transferências força do movimento político, gestão de tecnologia, etc. de detritos,…

apreciado e interpretado em harmonia com a ordem e o Sistema Tributário Constitucional descrito supra, pois, neste diapasão o Estado, lato sensu, deve ser apropriado como um agente econômico, o que é irrefutável, em face das caracterizações de fiscalidade e extrafiscalidade das categorias tributárias, e suas conseqüências na ordem econômica. 21 CF/88: “Art. 3.º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) III – erradicar a pobreza e a marginalização e…

recrutamento seja feito a nível de técnicos médios ou superiores, deveria incluir, para além de competências específicas relativas à área dos laboratórios a que está associado, o desenvolvimento de competências de manutenção, de gestão de stocks e, ainda, noções de pedagogia que lhes permita compreender a função dos respectivos laboratórios na formação dos alunos. 6.3.1.5.6. Articulação de Respostas 104. A resposta às necessidades de quadros superiores, identificada na ENFQ, implica…

taxa de actualização socioeconómica correcta e do cálculo da taxa interna de rentabilidade económica do investimento. 2.5.1 Fase 1 – Correcções fiscais Esta fase conduz à determinação de dois novos elementos da análise económica: o valor da “fiscalidade” bruta (ver quadro 2.10) e o valor do factor de correcção aplicável aos preços do mercado afectados por aspectos fiscais. Os preços de mercado integram os impostos e as subvenções, assim como determinados pagamentos de…

uma taxa de actualização socioeconómica correcta e do cálculo da taxa interna de rentabilidade económica do investimento. 2.5.1 Fase 1 – Correcções fiscais Esta fase conduz à determinação de dois novos elementos da análise económica: o valor da “fiscalidade” bruta (ver quadro 2.10) e o valor do factor de correcção aplicável aos preços do mercado afectados por aspectos fiscais. Os preços de mercado integram os impostos e as subvenções, assim como determinados pagamentos de transferências,…

trabalho a termo após reforma por velhice ou idade de 70 anos 3. Revogação de contrato de trabalho (por acordo). Noção 3.1 Forma e formalidades 3.2 Efeitos 4. Denúncia 4.1 Regime geral 5. Resolução 5.1 Tipos 5.2 Resolução invocada pelo empregador A. Noções comuns A.1. Despedimento A.2. Espécies de despedimento A.3. Justa causa (subjectiva e objectiva) 43 44 44 45 47 47 48 48 49 51 51 52 53 53 53 53 54 55 55 56 57 57 58 58 58 59 59 59 60 60 61 61 61 61 62 62 62 62 63 63 64 64 64 64 65…