Nilo Batista

ênfase aos seus princípios, e dentre tais princípios será dado especial destaque aos princípios da Dignidade Humana e da Proporcionalidade, os quais são detalhados no livro com um primor único e uma escrita sucinta. Também utilizaremos o livro de Nilo Batista de titulo “Introdução ao Direito Penal brasileiro”, da editora Renovar, a fim de complementar, com as ideias deste autor, os conhecimentos acerca do Direito Penal e seus princípios retirados do livro base utilizado neste trabalho.…

no texto do professor Nilo Batista para a Revista Brasileira de Ciências Criminais (BATISTA, 1997, p. 129-137). O Brasil, com a política bélica de combate às drogas,implementada pelos EUA, deu um salto do sistema sanitário - onde o usuário era visto como doente - para o mesmo sistema bélico de combate às drogas.Estas passaram a ser vistas como uma afronta à “civilização cristã”, como aduz Batista (1997, p. 137-138). Era compreendida também, segundo Vera Malaguti (apud BATISTA, 1997 p.…

apenas uma delas. INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL As funções do Direito Penal, “O direito penal vem ao mundo (ou seja, é legislado) para cumprir funções concretas dentro de e para uma sociedade que concretamente se organizou de determinada maneira.” (Nilo Batista, Introdução..., p. 19) Controle Social, Direito Penal e Sistema Penal, - a intrínseca relação direito penal e controle social; - o fenômeno da seletividade; - direto penal e sistema penal; INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL O conceito…

Nilo Batista Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro entrega ao leitor as chaves necessárias para desarticular criticamente um direito penal com ênfase no enfoque lesa-majestade, fornecendo a possibilidade de reconstrução de um verdadeiro direito penal das garantias. Dos muitos méritos deste trabalho, elejo "arbitrariamente" um. O enfoque de Nilo Batista permite superar o debate estéril entre uma visão pan-penalista da vida social e um abolicismo total e imediato do…

existente entre o bem que é lesionado, ou seja, a gravidade do fato, e o bem que pode alguém ser privado, que seria a gravidade da pena. Se nessa relação houver um desequilíbrio proporcional, como consequência, a injustiça é estabelecida. Segundo Nilo Batista, ”quanto ao desrespeito a proporcionalidade entre sanção e os danos causados pelo crime, alguns autores consideram que esta ofensa ao direitos fundamentais traz mais prejuízo á sociedade do que o próprio crime. Este princípio é…

inocência. Vejamos em um estudo de Nilo Batista trechos de um trabalho, onde se analisa o papel da mídia no sistema penal: Ao focalizar o programa Linha Direta, da Rede Globo, o autor analisa uma notícia sobre a morte, de um assaltante em confronto policial, cuja biografia criminal fora dias antes exposta naquele programa (12/8/99). O programa subseqüente (19/8/00) que comemorava a morte do assaltante. Examinando os vídeo de ambas as edições, o professor Nilo Batista obteve do…

Nilo Batista Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro entrega ao leitor as chaves necessárias para desarticular criticamente um direito penal com ênfase no enfoque lesa-majestade, fornecendo a possibilidade de reconstrução de um verdadeiro direito penal das garantias. Dos muitos méritos deste trabalho, elejo "arbitrariamente" um. O enfoque de Nilo Batista permite superar o debate estéril entre uma visão pan-penalista da vida social e um abolicismo total e imediato do…

inocência. Vejamos em um estudo de Nilo Batista trechos de um trabalho, onde se analisa o papel da mídia no sistema penal: Ao focalizar o programa Linha Direta, da Rede Globo, o autor analisa uma notícia sobre a morte, de um assaltante em confronto policial, cuja biografia criminal fora dias antes exposta naquele programa (12/8/99). O programa subseqüente (19/8/00) que comemorava a morte do assaltante. Examinando os vídeo de ambas as edições, o professor Nilo Batista obteve do…

tratando deste tema, afirma que os atos mais grosseiros cometidos por pessoas mais vulneráveis acabam sendo divulgados como se fossem os únicos delitos e aquelas pessoas as únicas delinquentes, o que dá origem a um “estereótipo”. No mesmo sentido, Nilo Batista(2) ensina que, idealizado para ser igualitário e justo, o sistema penal, na verdade, é seletivo, repressivo e estigmatizante, atingindo mais significativamente determinadas pessoas integrantes de determinados grupos sociais.…

Mídia e Sistema Penal no Capitalismo Tardio Nilo Batista Índice 1 2 3 4 5 6 7 8 Introdução . . . . . . . . . . . . . Editoriais . . . . . . . . . . . . . Especialistas . . . . . . . . . . . . Vigilantismo . . . . . . . . . . . . Noticiário . . . . . . . . . . . . . Variedades . . . . . . . . . . . . . Esportes . . . . . . . . . . . . . . A executivização em seu nível máximo: Linha Direta . . . . . . . . 9 À guisa de conclusão . . . . . . . 1 1 6 7 9 14…