Nilo Batista

Introdução Nilo Batista nascido em Natal, durante a guerra, seu pai era militar. Com três anos foi para Juiz de Fora, que é sede de uma região militar, morou e estudou ali no primário, numa boa escola pública e getulista, fez ginásio, curso científico e a Universidade Federal de Juiz de Fora, curso de direito, foi para o Rio de Janeiro pensando em fazer uma pós-graduação e voltar como professor na universidade onde tinha se formado. Chegou a passar em primeiro lugar em um concurso para professor assistente de direito penal, mas não foi nomeado porque era advogado de presos políticos. Acabou ficando no Rio de Janeiro, foi do Conselho da Ordem, depois presidente da Ordem do Estado do Rio, depois secretário de Polícia Civil, de Justiça, vice-governador do Brizola, acabou o mandato em 1994. É professor titular na UERJ na Universidade Cândido Mendes, e dirige um programa de mestrado em direito na Cândido Mendes. Dirige também o Instituto Carioca de Criminologia. O processo da criação do Direito Penal não foi necessariamente de forma natural. A natureza não nos deu esse Direito, entretanto, com o desenvolvimento das sociedades fomos naturalizando os Direitos criados pela sociedade. Com o passar histórico dos Direitos até então, vemos que houve a necessidade de se formular leis que tivessem a finalidade de evitar a arbitrariedade do Estado para com as pessoas e também para garantir que esse Estado resguardasse os Direitos daquelas, caso viesse a ser violado por outrem.

“Só Carolina não viu” – violência doméstica e políticas criminais no Brasil Nilo Batista* I Há quase meio século, na fecunda conjuntura dos anos sessenta, germinaram nas ruas e na academia alguns movimentos, dos quais nos interessa destacar três. O mais importante desses três, pelas repercussões sociais e políticas que produziria, foi o feminismo (caso ainda seja possível abstrair na mera referência de gênero as díspares contribuições e tendências que o constituíram). Num…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO NOTURNO 15.1 DIREITO PENAL I PROFa. FERNANDA MARTINS BERNARDO DE SÁ SOARES 10 DE SETEMBRO DE 2015 COMO SÃO COMPREENDIDAS AS APLICAÇÕES INDIVIDUAIS DE CADA PRINCÍPIO E COMO PODEM SER RECONHECIDAS COMO CONJUNTO? Bibliografia BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. Editora Revan, 134, 2011. Humanidade O principio da humanidade tem por objetivo a manutenção da dignidade humana do apenado,…

TRABALHO DE DIREITO PENAL “INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL” NILO BATISTA Capitulo 5 Direito “Criminal” e Direito “Penal” Em menção ao artigo 1º do Código Penal onde diz, não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. Diz respeito à determinada ação vir a se tornar crime, ou ilícita somente quando se opor a uma norma. O elemento que transforma o ilícito em crime é a decisão…

O texto de Nilo Batista faz jus ao nome. É, de fato, uma introdução crítica ao Direito Penal Brasileiro. O livro trata de temas como a diferença entre sistema penal e direito penal, a relação entre direito e sociedade, política criminal, criminologia, as acepções da expressão “Direito Penal”, os princípios básicos do direito penal, tudo isso sob um viés de crítica e desmitificação de conceitos abstratos, mostrando-os em sua concretude, ou seja, inseridos na sociedade. Na presente resenha…

DIREITO PENAL I NOTURNO PROFESSOR-LEONARDO DE BEM ALUNO – PAULO CELSO DEBORTOLLI INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL NILO BATISTA. Sua característica diz que o direito existe para que algo se realize. Ele é disposto pelo estado para a sólida realização de fins, tendo uma missão política de garantir as condições de vida da sociedade e a finalidade de combater crimes, esse combate que pode ser oferecido ao crime se reduz ao crime acontecido e registrado. Sua função é conservadora ou de controle…

consequência mas sim uma condição jurídica. As três acepções da expressão “direito penal” Ao direito penal objetivo (jus poenale) atribui-se o conjunto de normas jurídicas que mediante a cominação de penas estatuem os crimes e essas penas quem tem o poder de aplicar, cominar e executar são órgãos capacitados do Estado que é o detentor do “jus puniendi”. Que é o direito penal subjetivo. Direito penal como direito público O direito penal é um ramo do direito público interno que é…

Direito das Obrigações Conceito: o direito das obrigações consiste num complexo de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em relação a outro Importância do direito creditório equilibrar as relações entre credor e devedor, pois é nele que atividade econômica do homem encontra sua ordenação,visto que delineia, por ex: certos conceitos jurídicos, como as varias espécies de contrato, a transmissão das obrigações e etc.…

FICHAMENTO INTRODUÇO CRITICA AO DITEIRO PENAL BRASILEIRO (NILO BATISTA). Primeiro capitulo: §1º -Traz o autor na primeira parte como forma de explicar a criação do direito as idéia de Tobias Barreto que diz que o direito é formado a partir de um grupamento feito pelos homens onde se reúne e concretiza em suas realizações o direito originário, chama a atenção também o fato de a partir dessa idéia cair por terra os antigos conceitos de uma sociedade em que as regras vem de um plano…

DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS. DIREITO PENAL. MANAUS 2015 RENAN RODRIGUES DA SILVA. DIR02NA. DIREITO PENAL – RESENHA DE LIVRO. Resenha do Livro Introdução Crítica ao Direito Penal de Nilo Baista, com o objetivo de Iniciação ao Estudo do Direito Penal, a ser entregue na 1°NPC, Ministrado pelo Professor MsC. Alzirar Lahan, do curso de Direito do CIESA. MANAUS 2015 Resenha…