Nilo Batista

____________ INQUÉRITO POLICIAL Nº __________ Artur da Silva, casado, comerciante, residente e domiciliado na rua dos Tribunais, 1000, centro, Rio de Janeiro, identidade, CPF, vem a presença de Vossa Excelência, por seu advogado Nilo Batista, OAB nº 00, endereço, com fulcro no artigo 41 CPP e 394 § 1º, inciso I do Código de Processo Penal, propor QUEIXA-CRIME Em face de Zenóbio da Flores, estado civil, profissão, residência e domiciliado, identidade, CPF, pelos…

e por ser fonte de um amor que desconfio não merecer. À minha orientadora, Professora Vânia Siciliano Aieta, pelo carinho e paciência e por ser um exemplo pessoal, profissional e acadêmico, do qual não quero me afastar jamais. Ao Professor Nilo Batista, por chacoalhar minha zona de conforto e me fazer ver o mundo de outro ângulo. Aos entes querido, principalmente Gabriel Soares e Melissa Germano, por suportarem minha ausência e crises de mau humor. Por fim, às grandes companheiras,…

Bibliografia de Apoio Aulas 03 a 08 TEMA 1. Introdução ao Direito Penal Objetivos Metodologia Aula Expositiva. Material Didático a ser utilizado Data-show e quadro. Bibliografia de Apoio BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 5. Ed. Rio de Janeiro: Revan, 2001. QUEIROZ, Paulo de Souza. Direito penal: parte geral. 7. ed. completamente rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. BRANDÃO, Cláudio.…

01- Porque todo crime é político? Mediante análise do texto " Todo crime é político ", verifica-se que o autor Nilo Batista aponta a necessidade de afastar as soluções repressivas em nosso país, onde claramente acumula-se punições e estas por sua vez representa o caráter político da criminalidade, visto que estas passam a compor a pauta de questões eleitorais uma vez que tais questões se tornaram estratégicas, nas quais não são consideradas de maneira adequada as estatísticas de…

dos Tribunais, 1997 JACQUELINE ALVES DE OLIVEIRA Alice Bianchini baseia seu livro (tese) "Pressupostos materias mínimos da tutela penal", na análise da criminalização de condutas e propõe um minimalismo penal e não um abolicionismo penal. Nilo Batista (Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro; Parágrafo 10, Príncipio da intervenção mínima) também complementa tal príncipio expondo que "o direito penal só deve intervir nos casos de ataques muito graves aos bens jurídicos mais…

crime como algo ontológico, que teria aparecido na natureza como os peixes, os abacates e as esmeraldas. Entender o crime como um constructo social, um dispositivo é o primeiro passo para adentrarmos mais além da superfície da questão criminal. Nilo Batista, ao falar sobre “a grande criminalidade econômico-financeira” propõe um giro axial no objeto de reflexão: “Promoverei, intencionalmente, uma alteração no objeto da reflexão, proposto como a grande criminalidade econômico-financeira.…

e humanitário a partir de Baratta, Batista e Beccaria São Luís - MA 2015 DANIELE LEMOS, EUGÊNIO VERAS FABIANA DA SILVA, FÁBIO ROCHA JANAÍNA BARROS, JÉSSICA RIBEIRO JORGE LUÍS, LEANDRA BRAGA MARIA JOSÉ DINIS, NIJMA MAHMUD ROBERTO MEDEIROS, SILVANA TERESA SILVA TARCÍSIO RODRIGUES, WILLIAM FRANÇA DAS LENTES DO CRIME AS LENTES DO DIREITO PENAL: uma investigação do “labeling approuch” e do direito penal crítico e humanitário a partir de Baratta, Batista e Beccaria Trabalho…

de Direito demonstrando a busca pela retirada do poder absoluto das mãos do soberano, na medida em que obriga o Estado a respeitar critérios previamente estabelecidos impedindo a atuação discricionária daquele que detinha poder. Nas palavras de Nilo Batista o principio da legalidade é “por um lado a resposta pendular aos abusos do absolutismo e, por outro, afirmação da nova ordem”. (2004, p.65) Rogério Greco citando o doutrinador Paulo Bonavides, traz a tona a ingerência do princípio…

dedicam ao estudo do princípio, dentre eles: Francisco de Assis Toledo, Alberto Silva Franco, Carlos Vico Mañas, Diomar Ackel Filho, Odone Sanguiné, Luiz Regis Prado, Luiz Luisi, Cezar Roberto Bitencourt, Luiz Flávio Gomes, Carlos Ismar Baraldi e Nilo Batista, conforme nos informa Lopes. 11 Em resumo, temos que quanto à evolução história o princípio da insignificância possui registro desde os tempos antigos através de elementos parecidos. Entretanto seu conceito moderno, adotado hoje…

OBRA EM EXECUÇÃO: Construção do Edifício NILO PORTO MUNICÍPIO: MURIAÉ-MG FUNÇÃO: Carpinteiro, Pedreiro, Servente, Meio-of-Pedreiro, Encarregado, Operador de Guincho, Mestre de Obra, Armador. LOCAL DE ENTREGA: Canteiro da Obra DATA: 25 / 10 / 2013 Recebi da empresa SOGENA, gratuitamente uma caneca de plástico, numerada, para meu uso na obra de construção do Ed. Nilo Porto na Rua Presidente Getulio Vargas, 55,