Introdução ao direito penal nilo Batista

Direito Penal e Sociedade A sociedade necessita de regras e normas para uma melhor convivência entre indivíduos. Mesmo antes das sociedades pré letradas até as pós industriais movem-se dentro de regras, pois, se as regras não existissem vigoraria a lei do mais forte, como no estado de natureza de Hobbes. Para compreender o processo de criação do direito é necessário olhar para a economia, a arte e toda a dinâmica da evolução da sociedade, pois, o direito evolui juntamente com a sociedade, como explica Tobias Barreto não há um direito natural, mas sim uma lei natural do direito. O direito Penal surgiu por uma necessidade da sociedade, assim evolui e acompanha a sociedade embora mais lento, onde as condutas antes apenas reprováveis agora são crimes e vice-versa. O direito penal tem a função dentro da sociedade de protegê-la os bens jurídicos relevantes como a vida, o patrimônio etc. Esse dever de proteção, cabe essencialmente ao Estado, na preservação dos interesses do individuo e do corpo social. Atualmente o Estado deixa muito a desejar tanto no direito quanto em qualquer outra área, pois, sua movimentação é paquiderme e os governantes privilegiam a classe da burguesia. O combate que o Estado faz ao crime, e o efeito intimidador que a pena produz que deveria ter um caráter educativo, hoje tem um caráter vingativo e não socioeducativo. O papel que o direito penal exerce é o de garantir a continuidade das relações materiais, esse direito é condicionado pela…

Direito das Obrigações Conceito: o direito das obrigações consiste num complexo de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em relação a outro Importância do direito creditório equilibrar as relações entre credor e devedor, pois é nele que atividade econômica do homem encontra sua ordenação,visto que delineia, por ex: certos conceitos jurídicos, como as varias espécies de contrato, a transmissão das obrigações e etc.…

DIREITO PENAL. MANAUS 2015 RENAN RODRIGUES DA SILVA. DIR02NA. DIREITO PENAL – RESENHA DE LIVRO. Resenha do Livro Introdução Crítica ao Direito Penal de Nilo Baista, com o objetivo de Iniciação ao Estudo do Direito Penal, a ser entregue na 1°NPC, Ministrado pelo Professor MsC. Alzirar Lahan, do curso de Direito do CIESA. MANAUS 2015 Resenha do Livro Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro –…

Introdução Crítica Ao Direito Penal Brasileiro: Principais Tópicos Sistema Penal: Grupo de instituições que, segundo regras jurídicas pertinentes, incumbe-se de realizar o direito penal. Apresentado como igualitário, justo e comprometido com a dignidade humana, mostra-se seletivo, repressivo e estigmatizante. Segundo Zaffaroni: Controle social punitivo institucionalizado, o sistema penal inclui práticas rotineiras ilegais como a tortura para obtenção de confissão. Integra a…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS VIII CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PENAL PAULO AFONSO – BA SETEMBRO/2013 INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL Professor: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto Autor- Nilo Batista Livro- Introdução crítica ao Direito Penal …

RESENHA DO LIVRO INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO NILO BATISTA. O livro INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO de NILO BATISTA, trás uma visão crítica, bastante interessante de noções gerais do direito penal. Inicia apresentando considerações sobre as relações entre a sociedade e o direito. Para uma compreensão da finalidade do direito é necessário à busca de informações quanto ao modo de vida, como se dividia e se organizava economicamente tal povo, sendo…

Interpretação da obra: Direito Penal Brasileiro No que diz respeito ao Direito Penal Brasileiro, questiona sobre o direito punitivo do Estado e a suposta ressocialização do preso. Ressaltam que pelas teorias defendidas o que muda o ser humano é o tempo e a própria dinâmica social, ou seja, esta mudança não ocorre pela sanção penal de prisão em si mesma, pois, neste caso, o conflito é suspenso e não resolvido. Entende-se que é perfeitamente aplicável a teoria geral do garantismo…

'INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO' DE NILO BATISTA Este resumo é fruto de um trabalho inicial da disciplina Direito Penal I, elaborado por mim após leitura da obra 'Introdução crítica ao direito penal brasileiro' de Nilo Batista. 1. Direito Penal e Sociedade O direito penal é legislado para cumprir funções concretas dentro de e para uma sociedade que se organizou de determinada maneira. Sua característica finalística diz que o direito existe para que…

cirurgia cardíaca no recém nascido,que não resiste e morre.Ao caso acima,empregamos o seguinte tratamento legal: Exercício Regular do Direito *O excesso de defesa,motivado por perturbação,medo ou susto do agente: Constitui causa exculpante *Crime é toda ação ou omissão típica,antijurídica e culpável. Estamos diante de um: Conceito analítico do crime *No crime de violação de domicílio,o consentimento da vítima: Exclui a tipicidade *O crime de exercício ilegal da medicina art…

Resenhas História do direito no Brasil *Gizlene Neder* Batista, Nilo. Matrizes ibéricas do sistema penal brasileiro(1), coleção Pensamento criminológico, Rio de janeiro, Editora Freitas Bastos/Instituto carioca de criminologia,2000,280 pp. Um livro nada simples, resultado de um grande projeto, esta primeira parte do MATRIZES IBÉRICAS DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO, DE NILO BATISTA. Num certo sentido, constitui obra inaugural-esperamos todos-de uma reflexão mais sistemática no campo…