Neste Contexto Diante Do Estado Democrático De Direito Ba

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO SARAH ALVES MARTINS A ABRANGÊNCIA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL DIANTE DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO NO EXTERIOR Itumbiara 2015 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR SARAH ALVES MARTINS A ABRANGÊNCIA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL DIANTE DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO NO EXTERIOR Monografia apresentada ao curso de pósgraduação lato sensu em…

POLÍTICAS PÚBLICAS: CONTEXTO HISTÓRICO E O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. * Iris Maria Nogueira** Luciana Silva Amorim*** Patrícia da Silva Cardoso**** Resumo: O presente artigo foi elaborado a partir de uma pesquisa bibliográfica e de campo e visa mostrar a realidade de um programa de políticas públicas, seu funcionamento, e se este vem sendo eficaz em sua proposta ética e social, apresentando um pouco da história das políticas públicas

Concurso público: reflexões acerca do dever de convocação pessoal dos candidatos Especialista em Direito Público (Unig). Mestrando em Direito (Ucam). Advogado. Procurador do Município de Mesquita. Professor universitário. Resumo: Este artigo analisa pragmaticamente um aspecto que envolve princípios constitucionais dirigidos à administração pública e sua relação e aplicabilidade à garantia constitucional dos concursos públicos. A reflexão parte do problema que envolve o…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO CURSO DE PEDAGOGIA FABIO PINHEIRO DE ARRUDA TAYNARA SOUZA DE AQUINO GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA PÚBLICA: A RELACÃO ENTRE DOCENTES E GESTOR NA ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL DA ESCOLA Belém 2014 Fabio Pinheiro de Arruda Taynara Souza de Aquino GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA PÚBLICA: A RELACÃO ENTRE DOCENTES E…

(UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - CAMPUS IX). Resumo Esta comunicação trata da importância do lúdico no processo de ensino de Língua Portuguesa nas séries inicias, a partir de discussão de relato de experiência do curso de formação de professores: O Ensino da Língua Portuguesa nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental: processos de aprendizagem em situações lúdicas, promovido pela Universidade do Estado da Bahia – Campus IX – Barreiras–Ba, em parceria com a Prefeitura Municipal de…

ESTÁGIO SUPERVISIONADO I GESTAO ESCOLAR Irece/BA 2015 ESTÁGIO SUPERVISIONADO I GESTAO ESCOLAR Relatório de Estágio supervisionado I em gestão escolar, apresentado a faculdade do Sertão,para obtençaode nota na disciplina sobre a orientação da professora:Ellexsandra De Oliveira Souza. Irece/BA 2015 Agradecimento Agradeço primeiramente a Deus, principal responsável por tudo isso. Aos meus familiares

ambiental, ferindo princípios e dispositivos constitucionais elencados nos artigos 29, incisos XII e XIII, 182, parágrafo 2º e 225 da Constituição Federal. A inconstitucionalidade da presente norma se verifica através de estudos do Direito Constitucional, bem como do Direito Urbanístico e Ambiental. Pois o Plano Diretor consiste numa norma municipal que deve fomentar a justiça social, qualidade de vida e crescimento econômico de uma cidade, sem agredir ao meio ambiente, porém estes…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DOCENTE: MARILZA NASCIMENTO LEIS ORGÂNICAS DOS MUNICÍPIOS DE SALVADOR(BA), JEQUIÉ(BA) E ITABUNA(BA) NO QUE TANGE AO ASPECTO AMBIENTAL PEDRO HENRIQUE FERREIRA MONTE ÁLLAN FELIPE BRITO SANTIAGO MARX WILLIAM RAMOS DE SOUSA CHARLES SANTOS LEITE ADRIANO SANTOS PEREIRA TIAGO KORTKAMP CARNEIRO DA SILVA NAIANE VIGINIA CARVALHO ALMEIDA JONATHAS JORGE SANTOS PEDROSA MAGNA…

Omena Catiussa Luiz Magno de Melo Vitorino Petrucio Uanderson Centro de Ensino Superior de Ilhéus - CESUPI - Direito Avenida Luiz Viana Filho, S/N – Setor Universitário – Fone (73)2101-1700 CEP: 45653-650 – Ilhéus - BA RESUMO O objetivo do trabalho é fazer uma investigação sobre a aplicação do principio do contraditório e a ampla defesa no novo código de processo civil, fazendo uma abordagem da…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – VII SEMESTRE POLO DE FEIRA DE SANTANA-BA SERVIÇO SOCIAL MOVIMENTOS SOCIAIS Análise dos acadêmicos, apresentado como forma de avaliação para a disciplina de Movimentos Sociais do curso de Serviço Social da Universidade Anhanguera-Uniderp, sob a orientação da tutora a distância Ma. Suzanir Fernanda Maia. FEIRA DE SANTANA 2013 MOVIMENTOS SOCIAIS Anacieti Aparecida