Neste Contexto Diante Do Estado Democrático De Direito Ba

Organização sindical e relações de trabalho: a luta dos trabalhadores na Itália e no Brasil / [organização] Central Única dos Trabalhadores, Secretaria Nacional de Organização. — São Paulo : CUT, 2008. 92 p. 1. Organização sindical - Brasil - Itália. 2. Direito dos trabalhadores. 3. Relações de trabalho. 4. Movimento sindical. 5. Classe trabalhadora. I. Central Única dos Trabalhadores. Secretaria Nacional de Organização. CDU 331.105.44 CDD 331.880981 (Bibliotecária responsável: Sabrina…

disciplina jurídica aplicada, qual seja, a da Lei 8987/95, ao ver de juristas e pessoas diretamente interessadas, não correspondia aos anseios das partes envolvidas, sobretudo no quesito de diminuir os riscos inerentes a tal empreitada. É dentro desse contexto que se insere a PPP que passa a partir de 2004, ter um regime jurídico próprio, qual seja, o da Lei 11.079/04, procurando reduzir dentro do possível os riscos do particular para tanto contando com a forte participação do Poder…

E TIPICIDADE CONGLOBANTE CURSO DE DIREITO – FIBRA 2012 1 GEIZILAINE AUXILIADORA DOTAS JOSÉ GERALDO DA FONSECA FILHO ESTUPRO DE VULNERÁVEL E TIPICIDADE CONGLOBANTE CURSO DE DIREITO – FIBRA 2012 2 GEIZILAINE AUXILIADORA DOTAS JOSÉ GERALDO DA FONSECA FILHO ESTUPRO DE VULNERÁVEL E TIPICIDADE CONGLOBANTE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Fibra, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof.…

pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Coordenação Geral de Combate à Tortura, em parceria com a UnB através do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos (NEP). Miolo_final.indd 2 22/12/2010 11:11:10 TORTURA (org.) Coordenação Geral de Combate à Tortura Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Brasília Miolo_final.indd 3 22/12/2010 11:11:10 Copyright©2010 – Secretaria de Direitos Humanos…

AGRADECIMENTOS EPÍGRAFE RESUMO Neste artigo, analisamos as práticas do Serviço Social no domínio das políticas de redução de danos, tomando como objeto empírico a atuação profissional desenvolvida pelos Assistentes Sociais nos programas de redução de danos para…

A justiça penal no Brasil – estrutura formal direito penal e processual penal e o sistema de justiça penal constituem, no âmbito de um Estado Democrático de Direito, mecanismos normativos e institucionais para minimizar e controlar o poder punitivo estatal, de tal forma que o objetivo de proteção dos cidadãos contra o crime seja ponderado com o interesse de proteção dos direitos fundamentais do acusado. É tarefa do direito penal e do direito processual penal estabelecer freios capazes…

PIRES, Rausdryann Kélsane Gomes de Andrade. Reciclagem de Resíduos Industriais. 2011. 35p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Juazeiro-BA, 2011. RESUMO É POSSÍVEL E PRIORITÁRIO REDUZIR A QUANTIDADE DE RESÍDUO DURANTE A PRODUÇÃO E ATÉ O PÓS-CONSUMO, ELES SEMPRE SÃO GERADOS. O FECHAMENTO DO CICLO PRODUTIVO, GERANDO NOVOS PRODUTOS A PARTIR DA RECICLAGEM DE RESÍDUOS, É UMA ALTERNATIVA INSUBSTITUÍVEL

GESTÃO ESCOLAR E NO ENSINO APRENDIZAGEM XIQUE-XIQUE-BA 2015 LUCÍLIA MIRANDA DE OLIVEIRA E GILMARA CRUZ RIBEIRO TITULO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Sociedade de Estudos Empresariais Avançados da Bahia – SEEB/Faculdade São Salvador, como requisito parcial de avaliação para o curso de Especialização em Gestão Educacional. Orientador: Prof. Valmir de Souza Marques. XIQUE-XIQUE-BA 2015 A AFETIVIDADE NA…

UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE CURSO DE DIREITO MEG SUYWDHANA GIACOMOZZI AS AFRONTAS AOS TRATADOS INTERNACIONAIS: UM ESTUDO SOBRE A SUSPENSÃO DO PARAGUAI DO MERCOSUL 2 LAGES 2013 MEG SUYWDHANA GIACOMOZZI AS AFRONTAS AOS TRATADOS INTERNACIONAIS: UM ESTUDO SOBRE A SUSPENSÃO DO PARAGUAI DO MERCOSUL Relatório apresentada à Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do…

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ S636 Sistema penal e gênero: tópicos para a emancipação feminina/Paulo César Corrêa Borges organizador – São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011. Apêndice Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7983-220-8 1. Direito penal – Brasil. 2. Direito penintenciário – Brasil. 3. Prisioneiras. I. Borges, Paulo César Corrêa. 11-8074 CDD: 343.2(81) Este livro é publicado pelo Programa de Publicações Digitais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da…