Neste Contexto Diante Do Estado Democrático De Direito Ba

Trabalho do Conjunto CFESS-CRESS Serviço Social na Educação, composto por: Alessandra Ribeiro – CFESS Maria Elisa dos Santos Braga – CFESS Marylucia Mesquita – CFESS Carlos Felipe Moreira Nunes – CRESS7ª Região/RJ Fábio dos Santos – CRESS 5ª Região/BA Francismeiry Cristina de Queiroz – CRESS20ª Região/MT Kleber Durat – CRESS 11ª Região/PR Márcia Michelle Carneiro da Silva – CRESS 25ª Região/TO Assessoria, organização e sistematização deste documento: Ney Luiz Teixeira de…

[pic] UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CAMPUS XI - SERRINHA PEDAGOGIA: DOCÊNCIA E GESTÃO DE PROCESSOS EDUCATIVOS JARELE SANTANA ROCHA DO REAL AO VIRTUAL: A INCLUSÃO DIGITAL TRAÇANDO CAMINHOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL NAS TURMAS DE EJA DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Serrinha 2011 JARELE SANTANA ROCHA DO REAL AO VIRTUAL: A INCLUSÃO DIGITAL TRAÇANDO CAMINHOS PARA A INCLUSÃO…

objetivo a divulgação e produção de conhecimentos, bem como de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial, tornando-os capazes de interagir e de negociar objetivos comuns que garantam, a todos, respeito aos direitos legais e valorização de identidade, na busca da consolidação da democracia brasileira. O ensino da história e cultura afro-brasileira e africana tem por objetivo o reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos…

inconstitucionalidade da Lei nº 12.016, promulgada em 07 de agosto de 2009, ao regular o Mandado de Segurança, em especial, às questões tributárias, nas quais se restringe a utilização do importante remédio constitucional, integrando o rol de normas desafiadoras dos direitos e garantias dos contribuintes. Ao limitar a utilização do importante remédio constitucional, verifica-se o equívoco do legislador pátrio, o qual é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo…

brancos e negros, causadas pelo sistema escravagista dos séculos XVIII e XIX, foi adotado como política social de desenvolvimento, porém sua efetivação contraria os preceitos constitucionais. Este modelo de afirmação foi historicamente mal sucedido nos Estados que o adotaram e sua aplicação no Brasil poderá gerar diversos tipos de discriminações, assim como beneficiar uns em prejuízo de outros, utilizando critérios absolutamente injustos e inconstitucionais. Hipótese Lei N.º 180/08,…

Apresentação .......................................................................................... 5 Editorial ................................................................................................... 7 Ministério Público e Estado Democrático de Direito Marisa Terezinha Cauduro da Silva ......................................................................................13 Revisão do Arquivamento de Inquérito no Ministério Público Militar Edmar Jorge de Almeida…

Tavares de Oliveira /Assessora de Metodologia Klebiston Tchavo dos Reis Ferreira /Assistente Administrativo Equipe Técnica/CRPs Renata Leporace Farret (CRP 01 – DF), Thelma Torres (CRP 02 – PE), Gisele Vieira Dourado O. Lopes e Glória Pimentel (CRP 03 – BA), Luciana Franco de Assis e Leiliana Sousa (CRP04 – MG), Beatriz Adura e Fernanda Haikal (CRP 05 – RJ), Ana Gonzatto, Marcelo Bittar e Edson Ferreira e Eliane Costa (CRP 06 – SP),Silvia Giugliani e Carolina dos Reis (CRP 07 –…

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM SALVADOR/BA. Resumo: (Último a ser escrito) Palavras-chave: resíduos, reciclagem, cidadania. Introdução O objetivo deste trabalho é fazer uma análise da reciclagem de resíduos sólidos e urbanos (RSU), na cidade de salvador. Para verificar as atividades econômicas das comunidades que trabalham diretamente com a coleta desses materiais como mecanismo de inclusão social e alcance da cidadania. Nossa…

Serviço Social. vem angariar intervenções que serão executadas no CRAS de Araripina /Pe, localizada à Rua... , tem como objetivo fundamental contribuir para a melhor qualidade de vida dos idosos da instituição, assegurando que o idoso goze de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando- lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e…

NOÇÕES SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO SANTO ANTONIO DE JESUS – BA NOVEMBRO DE 2013 NOÇÕES SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO Estudo de Direito Tributário, solicitado pelo professor João Gabriel, como complementação de estudo e requisito parcial à aprovação na disciplina de Direito Aplicado II, para os cursos de Administração e Ciências Contábeis da FACEMP – Faculdade de Ciências Empresariais. SANTO ANTONIO DE JESUS – BA NOVEMBRO DE 2013 Sumário RESUMO