Neste Contexto Diante Do Estado Democrático De Direito Ba

S. SILVA POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XX Itaberaba-Ba 2013 RAFAELA S. SILVA POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XX Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná das Disciplinas Fundamentos Históricos,Teóricos e Metodológicos do Direito e Legislação Social, Políticas Sociais I,sob a…

Juazeiro-BA 13-Junho-2013 Camila Costa Oliveira RA: 426668 Diele Cristina Santos da Cruz RA: 426745 Flaviana Régia Alves dos Santos RA: 425904 Nathani Jéssica de Aquino Lopes RA: 410015 SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL CONTEMPORÂNEO Trabalho apresentado ao Curso de Serviço social da ANHANGUERA universidade Mato grosso do sul. Tutora Eletrônica: Maria Edilene Xavier Tutora de Sala:Ellen Sabrina…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA-UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS-XII LUCIMOURA DOS SANTOS MARTINS MARILENE NASCIMENTO DOS SANTOS TATIANA MAGALHÃES BATISTA GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA: o que é e como promovê-la Guanambi-BA 2009 LUCIMOURA DOS SANTOS MARTINS MARILENE NASCIMENTO DOS SANTOS TATIANA MAGALHÃES BATISTA GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA: o que é e como promovê-la Monografia apresentada ao curso de Licenciatura Plena em Pedagogia Docência e…

FRANSCISCO DA SILVA – RA 354356 ISABEL CRISTINA DA SILVA – RA 381851 NELSON RODRIGUES SETÚVAL FILHO – RA NEUZA DA CONSEIÇÃO SILVA – RA 357829 SAULO ALVES DAVID – RA 374591 DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PRFISSIONAL Jauzeiro-BA, 21 de maio de 2012 UNIVERSODADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância ADEGIVALDO MOTA DA SILVA – RA 377309 CÍCERO FRANSCISCO DA SILVA – RA 354356 ISABEL CRISTINA DA SILVA – RA 381851 NELSON RODRIGUES…

O Direito Ambiental na Sociedade de Risco e o Conceito de Justiça Ambiental Daniel Rubens Cenci1 Karin Kässmayer2 Resumo No paradigma da sociedade de risco, preponderam as incertezas científicas, o medo, os riscos desconhecidos, em meio à complexidade social, a crise do Estado Nação, e no sistema jurídico, a crise do paradigma positivista, coloca em cheque a eficácia do direito ambiental como conjunto de normas que visam regulamentar a problemática ambiental. Os riscos…

do país, bem como a estado de emergência em que este se encontra, é notório a quantidade de conflitos de interesse que podem surgir como fruto da relação simbiótica de pessoas jurídicas, físicas e a fazenda pública (ao tributar). Neste contexto, surgiu no normativo brasileiro um instituto denominado Processo Administrativo Fiscal, que permite que o contribuinte, uma vez autuado pela autoridade competente, possa discutir a legitimidade do lançamento que ensejou a autuação. Neste…

a infância e a juventude como prioridade absoluta, merecedoras de proteção integral por parte da família, da sociedade e do Estado; consideraram crianças e adolescentes como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento e merecedores de proteção especial. A nova forma de tratamento à infância e à juventude baseia-se numa rede de atendimento envolvendo Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, Ministério Público, Varas da Infância e Juventude, Delegacias…

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO ELEITORAL PERDA DE MANDATO ELETIVO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA Janine Adeodato Accioly Fortaleza – CE Abril - 2009 1 JANINE ADEODATO ACCIOLY PERDA DE MANDATO ELETIVO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Eleitoral, sob a orientação de conteúdo do Professor Marcelo Roseno de …

1 UNEB – UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CAMPUS VIII CURSO: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS ACRIANY CABOCLO, AIANE CAROLINE, ANA CAROLINE, MAIARA CARLA, IANA MARGARIDA, JOSÉ RICARDO, ROSEANNY MORAIS EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PROJETO: “ECONSCIÊNCIA”: SUSTENTABILIDADE SOCIAL NO AMBIENTE ESCOLAR EM BUSCA DE PERSPECTIVAS CONCRETAS E REAIS DE HARMONIA HOMEM/MEIO AMBIENTE TENDO A ESCOLA COMO ELO. PAULO AFONSO 2014 2 ACRIANY CABOCLO, AIANE CAROLINE,…

FAMILIARES” Luiz Eduardo Magalhães - BA 2013 “OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES” Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Modulo II. Para a disciplina de Sociologia e Serviço Social, Ética, Política e Sociedade, Psicologia Social, Fundamentos Históricos e Metodologicos do Serviço Social II com os Tutores: Adarly Rosana, Lisneia Rampazzo, Marcia Bastos e Sergio Goes. Luiz Eduardo Magalhães – BA 2013 1- INTRODUÇÃO …