Natureza Juridica Para Maria Helena E Carlos Roberto

Das Fontes do Direito Ao se perquirir a despeito da exegese do termo, Fontes do Direito, de forma simples a autora Maria Helena Diniz (2012), faz a correlação de nascente do qual se brota determinado curso d’agua. Sobre esta premissa, poderia então, designar como fonte jurídica sendo a fonte primária do direito, ou seja, local ou meio no qual provém toda a norma jurídica, reputando-se assim como o nascedouro desta. Dessarte, há no seio acadêmico jurídico forte discussão a…

Universidade Camilo Castelo Branco 2013 LIMITAÇÕES AO DIREITO DE CONSTRUIR A DEFESA DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA Monografia Jurídica apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do Sul de Minas como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Doutor Renato Maia. FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE

CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO RECONFIGURAÇÃO FAMILIAR COM BASE NAS NOVAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS. ROBERTO LUÍS GALDINO BARROS Salvador, 15 de abril de 2014. ROBERTO LUÍS GALDINO BARROS CURSO DE DIREITO RECONFIGURAÇÃO FAMILIAR COM BASE NAS NOVAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS. Trabalho elaborado a partir dos requisitos metodológicos de avaliação da disciplina Trabalho de Curso I do curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado. …

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA Itajaí-SC, 16 de Novembro de 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA…

Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador: Prof. Espc. Everaldo Medeiros Dias Tijucas 2009 BRUNA CAROLINA BOTTAMEDI RACHADEL A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pelo Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Direito Civil/ Direito do Consumidor

situação jurídica do obrigado, de titular do domínio ou de detentor de determinada coisa. Caracterizam-se pela origem e transmissibilidade automática. Consideradas em sua origem, verifica-se que provêm da existência de um direito real, impondo-se a seu titular. Se o direito de que se origina é transmitido, a obrigação segue, seja qual for o título translativo. A transmissão ocorre automaticamente, isto é, sem ser necessária a intenção específica do transmitente. Destarte, MARIA HELENA…

caráter dúplice e caráter executivo latu sensu e mandamental, ações de força nova e de força velha, caução e procedimentos. Palavras-chave: ações possessórias; manutenção; reintegração de posse; interdito proibitório. INTRODUÇÃO Nos dizeres de Carlos Roberto Gonçalves apud Joel Dias Figueira Júnior (2011, p. 62), a posse não é o exercício do poder, mas sim o poder propriamente dito que tem o titular da relação fática sobre um determinado bem, caracterizando-se tanto pelo exercício…

coisas que podem ser utilizadas pelos homens para suprir suas necessidades, desde que essas coisas materiais ou imateriais tenham valor econômico, sendo assim, responsáveis por uma relação jurídica1. Entretanto, cabe ressaltar, como nos ensina Maria Helena Diniz, que “os bens são coisas, porém nem todas as coisas são bens”2. Dado o clássico exemplo do ar atmosférico o qual se encontra em total disponibilidade por todos não possibilitando ser caracterizado como bem jurídico. Somente…

Velasco* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Embrião e Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 3. Considerações Finais. Referências. RESUMO: Desde os primórdios da civilização humana, sempre houve questionamento acerca do início da vida e debate quanto à natureza da pessoa. Com o decorrer dos anos e em detrimento da concretização da idéia de que toda pessoa humana é dotada de dignidade – considerada como qualidade intrínseca – firmou-se entendimento de que a pessoa não poderia ser objeto…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL A CONVENÇÃO DE HAIA E A NORMATIVA BRASILEIRA LEDA APARECIDA DA SILVA SANTOS Itajaí, (SC) novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL A CONVENÇÃO DE HAIA E A NORMATIVA BRASILEIRA LEDA APARECIDA DA SILVA SANTOS…