Natureza Juridica Para Maria Helena E Carlos Roberto

Capacidade de solucionar problemas - Pesquisa - BIBLIOGRAFIA BÁSICA: 1. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, vol. 3. Saraiva. 2003 2. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vols. II e III. Atlas. 2003. 3. BRASIL. Leis e legislação. Código Civil Brasileiro. Lei 10.406 de10 de janeiro de 2002. São Paulo: Saraiva, 2010. -> BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: 1. DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. São Paulo: Saraiva, 2008 2. FIUZZA,…

ESTÁGIO SUPERVISIONADO II DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – 8º TERMO Trabalho simulado 01 – (2008-2) PEÇA PROCESSUAL Em 02 julho de 2007, Maria Soares (brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 450.687.74, residente e domiciliada na Rua Jordão, nº 11, Ourinhos/SP) vende a João Ribeiro (brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 658.987.45, residente e domiciliado na Rua Coimbra, Vila Portes, Ourinhos/SP) um estabelecimento…

foi gradativamente se evoluindo, sofrendo grandes mutações ao longo dos séculos. Modernamente falando há de ressaltar que houve grande mudança no que tange à época em que vigia o Código Civil de 1916 e o advento do Código Civil de 2002. Carlos Roberto Gonçalves estabelece nesse sentido: “O Código Civil de 1916 e as leis posteriores, vigentes no século passado, regulavam a família constituída unicamente pelo casamento, de modelo patriarcal e hierarquizada, ao passo que o moderno…

lesão jurídica, ou seja, não pode haver responsabilidade civil sem a existência de um dano a um bem jurídico, sendo necessária a prova real e concreta dessa lesão. d) Dolo ou culpa do agente: Age com dolo, aquele que, intencionalmente procura causar dano a outrem; ou ainda; consciente das conseqüências de seu ato, assume o risco de provocar o evento danoso. Atua culposamente, aquele que causa prejuízo a terceiro em virtude de sua imprudência, imperícia ou negligência. Segundo Maria…

1. Posse a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio? Segundo autor: (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.5, P. 59). A posse, embora haja algumas divergências quanto à sua exata definição, em todas as escolas está sempre em foco a ideia de uma situação de fato, em que uma pessoa, independentemente de ser ou não ser proprietária, exerce sobre a coisa poderes ostensivos, conservando-a e defendendo-a. O detentor

o queé direito civil ?O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regulam as relações jurídicas entre as pessoas, sejam estas naturais ou jurídicas, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. O principal corpo de normas objetivas do direito civil, no ordenamento jurídico brasileiro, é o…

pois se um individuo tem sua dívida maior que a dívida do outro, será compensado até o limite que é a dívida do outro, ficando em débito o saldo que faltou para compensar a dívida. Quanto à natureza jurídica da compensação mostra Maria Helena Diniz que: Portanto, claro está que, quanto à natureza jurídica, poder-se-á dizer que se trata de pagamento indireto, ou seja, de uma variação de pagamento ou de um modo especial de extinção da obrigação: a) por exigir que os credores sejam…

admiro. EPÍGRAFE Valeu a pena, pescador de ilusões. (O Rappa, Pescador de Ilusão) FICHA CATALOGRÁFICA SUMÁRIO FOLHA DE APROVAÇÃO 2 AGRADECIMENTOS 3 DEDICATÓRIA 4 EPÍGRAFE 5 FICHA CATALOGRÁFICA 6 2 DO CASAMENTO 11 2.1 NATUREZA JURÍDICA DO CASAMENTO 14 2.2 ASPECTOS GERAIS SOBRE O CASAMENTO 16 2.3 DAS MODALIDADES DE CASAMENTO 18 3 DO REGIME DE BENS 20 3.1 Comunhão Parcial de Bens 21 3.2 COMUNHÃO UNIVERSAL 22 3.3 PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS 24 3.4 DA SEPARAÇÃO…

direitos da personalidade, via de regra, são atribuídos às pessoas naturais, mas a lei estende tais direitos, no que for aplicável às pessoas jurídicas, conforme Art. 52, CC/02. Segundo o exposto, o presente projeto tem por finalidade versar sobre os atributos morais da pessoa natural, mais precisamente o direito à imagem. Este direito só alcançou proteção jurídica, de forma explícita, com a Constituição Cidadã de 1988, haja vista que tal proteção se justifica no grande desenvolvimento…

UHLMANN, Gabriel Henning; SILVA, Carlos Roberto da. Direitos dos concubinos relativos a possível herança e meação. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. v. 4, n.2, p. 777-786, 2º Trimestre de 2013. Disponível em: www.univali.br/ricc - ISSN 2236-5044 DIREITOS DOS CONCUBINOS RELATIVOS A POSSÍVEL HERANÇA E MEAÇÃO Gabriel Henning Uhlmann1 Carlos Roberto da Silva2 SUMÁRIO Introdução; 1 A duplicidade de afeto; 2 O direito…