Natureza Juridica Para Maria Helena E Carlos Roberto

Formulações. 2. Disciplinas do Direito: Objeto de Estudo de cada ramo. 3. Conceitos: Direito, Lei, Justiça, Norma e Faculdade. a. Direito como norma. b. Direito como lei. c. Direito como faculdade (ato subjetivo, pessoa física e pessoa jurídica). d. Direito como fato social. 4. Direito e Moral. 5. Direito e Justiça. 6. Eqüidade. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. A Ciência do Direito. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1980. MONTORO, André Franco.…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: POSSIBILIDADES E EFEITOS PATRIMONIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO BRUNA CERVI BATTISTI ARCHER Itajaí (SC) , novembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: POSSIBILIDADES E EFEITOS PATRIMONIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA…

GERAL DO DIREITO CIVIL I Profa. Dra. Ana Maria Viola de Sousa Direito Positivo e Direito Natural   Direito Positivo é o ordenamento jurídico em vigor num determinado país e numa determinada época – jus in civitate positum (Carlos Roberto Gonçalves) Direito Natural desenvolve-se sob o nome de jusnaturalismo, sendo visto como “expressão de princípios superiores ligados à natureza racional e social do homem” (C. Massimo Bianca) Profa. Dra. Ana Maria Viola de Sousa Direito Objetivo…

condição, satisfazer certa prestação. Trata-se, entretanto, de uma espécie jurídica que se estabelece entre direito real e o pessoal, que consiste em direitos e obrigações de natureza real que emanam do domínio. Deste modo, Carlos Alberto Gonçalves, conceitua as obrigações propter rem esclarecendo que: Obrigações propter rem é a que recai sobre uma pessoa, por força de determinado direito real. Só existe em razão da situação jurídica do obrigado, de titular do domínio ou de detentor de…

Direito. Qual motivo o inspira ? Unicamente o desiderato de apreender o conhecimento em torno da temática. Imprescindível estudar para conhecer precisamente um determinado objeto. [01] A Ciência do Direito [02], classificada entre as disciplinas jurídicas fundamentais [03], constitui um conjunto ordenado e sistemático [04] de princípios e regras que tem por tarefa definir e sistematizar o ordenamento jurídico (Direito positivo ou direito posto [05], vale dizer, produzido pelo Estado)…

substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. Têm ainda como significado na ciência do direito algo que se determinam como singulares, podendo ser descritos pela própria natureza, pela lei, ou pela vontade das pessoas. 2. BENS FUNGÍVEIS E INFUNGÍVEIS Segundo a concepção de Carlos Roberto Gonçalves, bens fungíveis são todos os móveis capazes de serem trocados por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade, tal como o dinheiro. Apesar de a fungibilidade ser…

o conceito de “fato gerador” e aplicabilidade de tal fato no âmbito do IPTU, perpassando ainda pela análise dos conceitos de institutos jurídicos civilistas como a posse, a propriedade e o domínio útil e a relação de tais institutos jurídicos de natureza cível com o IPTU, vez que, tal modalidade de imposto incide quando da existência tais institutos civis juridicamente consolidados. 3. A definição legal e doutrinária tributarista de “fato gerador” e a sua aplicabilidade no âmbito do IPTU.

sinônimo de propriedade, que, apesar de terem significados parecidos, são institutos diferentes que resguardar situações jurídicas diversas. A posse continua sendo, sem dúvida, o instituto mais controvertido de todo o Direito, não apenas do Direito Civil. De fato, tudo quanto a ela se vincula é motivo de divergência doutrinária: conceito, origem, elementos, natureza jurídica etc. Essas dificuldades devem-se em parte aos textos romanos, na maioria das vezes contraditórios e…

ou Distinção Conceitual.............................................................................11 6 – Partes.........................................................................................................................11 7 – Natureza Jurídica.......................................................................................................12 8 – Direitos e Obrigações das Partes – Agência..............................................................12 8.1 –…

327.601 Maria Claudia Annes Ferreira RA. 111.487.447 Professora: Thaís Corteze São Paulo, 26 de Setembro de 2013. ATPS – DIREITO CIVIL Etapa 1 – Aula-tema: Introdução ao direito das coisas. – referente à primeira aula do cronograma de aulas do Plano de Ensino e Aprendizagem. Passo 1 – Ler as seguintes partes do PLT (Livro 461 – Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 – Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves,…