Natureza Juridica Das Casas Bahia

direitos fundamentais em um cenário no qual se entrelaçam diversas visões de mundo. Na sua grande maioria, até pela natureza jurídica dos entes legitimados para figurar no pólo passivo1, o cidadão insurge-se contra o Estado postulando direitos previstos na Constituição, não observados pelas instituições correlatas no exercício de determinada política pública. E estas questões jurídicas são problematizadas pela noção de pluralismo, compreendida como uma infinidade de concepções ou…

mesma, do ambiente no qual esta inserida, dos seus funcionários e clientes, ou seja, ela deve trabalhar segundo os interesses da sociedade em geral levando em conta suas obrigações legais e econômicas porém sem exercer apenas seu papel de pessoa jurídica. Ela deve ter como objetivo a inclusão social e a conservação ambiental.  Atualmente temos muitos problemas ambientais causados por falta de conservação do meio ambiente, eis alguns deles: • Efeito estufa É causado pela grande…

para vida. Este conceito de Cícero ficou conhecido como ¨História Magistral Vitae¨ e, até o século XVIII, o emprego desta expressão permanece como indício inquestionável da constância da natureza humana, cujas histórias são instrumentos correntes apropriados para comprovar doutrinas morais, teológicas, jurídicas ou políticas.(KOSELLECK, 2006, p. 46) O tempo que nos limita, que nos direciona em nossa busca histórica também influencia as conquistas , as mudanças , as transformações na…

observada na prática jurídica. PALAVRAS-CHAVES: Idoso, Consumidor, Crédito Fácil, Vulnerabilidade, Superendividamento. ABSTRACT 1 Advogada das áreas de Direito de Família e das Sucessões do Núcleo de Prática Jurídica Evandro Lins e Silva da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Grupo Ibmec – Rio. Mediadora em capacitação pelo Mediare com atuação do Fórum Regional da Barra da Tijuca da Comarca do Rio de Janeiro. Mestranda em Ciências Sociais e…

EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL Início da civilização  grupos sociais procuravam bastar-se a si mesmos, produzindo o necessário e buscando na natureza o que necessitavam crescimento populacional e o surgimento das cidades a individualização torna-se inviável, surge a troca de bens excedentes para um e necessários para outros  de início troca sem equivalência posteriormente criação de mercadoria capaz de permutar com qualquer outra e não da forma como ocorria na troca, mercadoria…

de renda, aí não há uma forma de diferenciação de renda. Aqui não importa a renda que ele tem e sim a renda que ele fez. Exemplo: ter uma renda fixa e ganhar na loteria, você terá que pagar o IR contando o ganho na loteria. Tipos: IR sobre pessoa jurídica (IRPJ) e IR sobre pessoa física (IRPF). PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA OU DA CAPACIDADE DE PAGAR TRIBUTOS Arrecadação

FASB – FACULDADE DO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO ANA CAMILA GARCIA DOROTEIO MARCOS ANTONIO MARINHO MARCELO OLIVEIRA DANTAS MACELLA SIQUEIRA REBECA JOICE THIAGO NUNES PERDA DE UMA CHANCE TEIXEIRA DE FREITAS 2015 ANA CAMILA GARCIA DOROTEIO MARCOS ANTONIO MARINHO MARCELO OLIVEIRA DANTAS MACELLA SIQUEIRA REBECA JOICE THIAGO NUNES PERDA DE UMA CHANCE Trabalho apresentado ao curso de direito da faculdade do sul da Bahia, à disciplina Direito Responsabilidade Civil, como…

deve principalmente as inúmeras vantagens econômicas e ambientais que o gás natural apresenta. 1.2 O gás natural no Brasil A utilização do gás natural no Brasil começou modestamente por volta de 1940, com as descobertas de óleo e gás na Bahia, atendendo a indústrias localizadas no Recôncavo Baiano. Após alguns anos, as bacias do Recôncavo, Sergipe e Alagoas destinavam quase em sua totalidade para a fabricação de insumos industriais e combustíveis para a RLAM e o Pólo…

estabelecimento se relaciona a denominação do estabelecimento em que é exercida a atividade empresária, isto é, ao local onde costumeiramente o público reconhece tal atividade. É o nome utilizado corriqueiramente, como por exemplo, Lojas Americanas, Casas Bahia, Casa do Pão de Queijo, entre outros. A marca é o meio através do qual se designa determinado produto ou serviço, dotado de certo padrão na sua produção e serve para que o consumidor faça a distinção desses em relação aos demais.…

GRADUAÇÃO DARREIRA: DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CÁTEDRA: HISTÓRIA DO DIREITO DOCENTE: DR. EZEQUIEL ABÁSOLO ALUNO: EDUARDO ABREU BIONDI A FORTE INFLUÊNCIA DE PORTUGAL NA FORMALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO ATUAL Monografia apresentada à Universidade Del Museo Social Argentino em cumprimento dos requisitos formais exigidos para a conclusão do curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais. …