Natureza Juridica Das Casas Bahia

VI CONFERENCIA REGIONAL DE ISTR PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE. 8 al 11 noviembre de 2007, Salvador de Bahía, Brasil. Organizan: ISTR y CIAGS/UFBA A Busca por uma Modelagem Organizacional para o Terceiro Setor Francisco Francílio Dourado da Silva Filho Mestre / Universidade de Fortaleza - UNIFOR ffrancilio@terra.com.br Francisco Tarciso Leite Universidade de Fortaleza - UNIFOR tleite@unifor.br Resumo No momento em que o Estado, o mercado, e a própria sociedade passam a olhar…

Samyr Ferreira dos Santos1 Resumo Este artigo é fruto da pesquisa de extensão “Cartografia Social de Comunidades Remanescentes de Quilombo do Recôncavo da Bahia”. Tendo como público-alvo a comunidade remanescente de quilombo São Brás, localizada a 80 km de Salvador; Banhada pelos rios Subaé e Traripe e pelo mar da Baia de Todos os Santos. Sendo inspirado nos trabalhos que vem sendo desenvolvidos através do

violates  Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Civil e do Estado pela Universidade Federal da Bahia. Analista Judiciário TRE-TO. E-mail:amaralcastello@gmail.com.  Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal da Bahia. Professora Assistente de Direito Comercial da Universidade Federal da Bahia. Professora de Direito Empresarial da Faculdade de Direito…

no período colonial restou na cidade alta, chamada Cidade Histórica de Porto Seguro. Lá, encontramos ao lado de um correr de pequenas casas, as ruínas do Colégio dos Jesuítas, a Igreja da Misericórdia, a Igreja de Nossa Senhora da Pena e a Casa de Câmara e Cadeia. Os Jesuítas foram nossos primeiros pedagogos - era sua a responsabilidade pela educação. A Santa Casa da Misericórdia nosso primeiro hospital - a saúde lhe pertencia, bem assim a assistência social. Nossa Senhora da Pena –…

para definição de estratégias e discussão de formas de interação entre as partes • Bancos: para outorgar financiamentos para equipamentos, capital de giro, imóveis, expansão da empresa, etc. • Investidores: empresas de capital de risco, pessoas jurídicas, bancos de investimento, Angels, BNDES, governo, etc. • Fornecedores: para negociação na compra de mercadorias, matéria-prima e formas de pagamento. • A empresa internamente: para comunicação da gerência com o conselho de…

E de conhecimento público que o ingresso em cargo e emprego público depende de aprovação em concurso público, ressalvado o cargo em comissão de livre contratação e exoneração (CF, art. 37, II) em que o agente político, ou servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia e assessoramento, não podem nomear familiar, em vista que administração pública nas três esferas de poder – Executivo, Legislativo e Judiciário – deve prezar pela igualdade entre os cidadãos, bem…

O Conselho Estadual de Educação está disponibilizando a minuta de Projeto de Lei para a organização dos Sistemas Municipais de Ensino, como ficou estabelecido nas conclusões da Oficina nº 4, no VIII Encontro do Conselho Estadual de Educação da Bahia com os Secretários Municipais de Educação e Conselhos Municipais de Educação, em Jequié, no dia 19 de agosto de 2005. Importa lembrar a recomendação feita naquela Oficina para que os Senhores Secretários Municipais de Educação…

ser especificado num prazo máximo de 2 (dois) meses da assinatura do presente instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA: Fica certo que os COMPRADORES assumirão o Ponto Comercial loja onde funciona a casa lotérica atualmente no dia seguinte da assinatura do presente instrumento. E passarão a gerir os negócios da casa lotérico auferindo os lucros e ganhos da atividade, bem como se responsabilizando pelo negócio. Parágrafo primeiro: Uma vez que o proprietário do ponto comercial é coincidentemente sócio da

com renda per capita de R$ 1.391,00.7 O plebiscito sobre o assunto foi aprovado em 2006 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e aguarda votação no plenário. No Senado, também aguarda votação no plenário.8 Aprovado no plenário em ambas as casas, terá período de até 3 anos para sua execução pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.9 A idéia tem apoio popular e político dentro das outras regiões do Piauí.10 Os municípios que compõe esta área territorial se empenham unindo…

ASO; c) Titulo de eleitor, para maiores de 18 anos; d) Certidão de nascimento, casamento ou Carteira de Identidade RG, conforme o caso; e) Cartão de identificação do contribuinte – CIC, que é o comprovante de inscrição no Cadastro das Pessoas Jurídicas – CPF; f) Documento de inscrição no PIS/PASEP – DIPIS, ou anotação correspondente na CTPS; g) Cópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos, para fins de recebimento de salário família; h) Cartão da criança que, a…