Natureza Juridica Das Casas Bahia

qual “seus missionários não estavam a serviço da Igreja, mas a serviço da salvação dos indígenas, objetivo tanto do estado, como da Igreja e até mesmo da Companhia de Jesus. Sua ação deveria se fazer dentro dos quadros institucionais e da esfera jurídica da sociedade global”. (Kern, 1982, p.91). Uma vez cumprida esta função, a atividade missionária deveria cessar, sendo trocada por uma atuação paroquial. Os jesuítas foram, segundo Ferreira (1984) os primeiros mestres do Brasil e por…

VI Exame de Seleção para Estágio Jurídico na Defensoria Pública do Estado da Bahia Leia atentamente o texto a seguir para responder às questões de 01 a 06. TEXTO: Da luta à concretização dos direitos 5 10 15 20 25 30 Os direitos são proclamados e desrespeitados internacionalmente, havendo uma defasagem entre as conquistas e a sua efetivação, mesmo considerando-se todos os avanços já alcançados pela humanidade nesse campo, conforme aponta Bobbio (1992). Enfim, o mundo está em…

residente e domiciliada na Rua Teixeira de Freitas, nº 165, Bairro centro, nesta cidade de Tucano – Bahia. Por meio de seu advogado infra-assinado (instrumento procuratório em anexo, vem, perante Vossa Excelência, com base no art.483 línea “e”, 487 § 1º, e com fundamento na Constituição Federal, vem mui respeitosamente propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Contra a Empresa DELTA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 123.345.564-34, representada pela…

Quanto a sua Natureza Benefícios Momentaneos:são os pagos em espécie,pela folha de pagamento e gerando encargos sociais decorrentes de seu pagamentocomo como13º. Salário, férias, aposentadoria, reembolso ou financiamento de remédios, entre outros. Benefícios não monetários:são os oferecidos sobforma de serviços, vantagens ou facilidades para os usuários. Exemplo: refeitórios; assistência médico-hospitalar e odontológica, serviço social,transporte de cada para a empresa e da empresa…

Telefone: (11) 3177-6677 / fax: (11) 3177-6200 CNPJ: 61602199/0001-12 A Empresa Nome da empresa: CIA ULTRAGAZ S/A Sigla da empresa: ULTRAGAZ CNPJ: 61.602.199/0001-12 UF: SP Município: São Paulo Segmento econômico: Secundário Natureza jurídica: Privada Setores de atividade econômicos: Atividades de apoio à agricultura e à pecuária; atividades de pós-colheita Os primeiros fogões a gás instalados no Brasil funcionavam com gás de carvão. As tubulações de gás, no…

objeto estabelecer um complexo de regras e princípios destinados a disciplinar a relação que se estabelece entre consumidor (art. 2º do CDC - Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final) e fornecedor (art. 3º do CDC - Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção,…

pré-histórica e representada pelas cédulas de papel. Dinheiro para a maioria das pessoas são moedas, cédulas, cartões de crédito e fundos na conta bancária, mas no passado o dinheiro tratava-se de plumas, contas, conchas ou qualquer outro item da natureza com algum valor. A caracterização de alguma coisa como dinheiro é o fato dela constituir um meio de pagamento, reconhecido e aceito por determinada comunidade e o valor que se emprega a ela Ao certo não se sabe onde surgiu o uso do…

Introdução: Durante muito tempo, as rebeliões coloniais acontecidas no Brasil foram interpretadas por meio de parâmetros que escapavam da natureza assumida pelas experiências que foram historicamente desenvolvidas. Ainda hoje, sabemos que algumas pessoas aprendem ou interpretam as rebeliões coloniais em bloco, julgando, quase sempre, todos os eventos como uma prova incontestável do desejo e da luta pela romântica e patriótica autonomia política da nação. De fato, várias…

a prever, ao lado do promotor de Justiça da Casa da Suplicação, as figuras do Procurador dos Feitos da Coroa, do Procurador dos Feitos da Fazenda e a do Solicitador da Justiça da Casa da Suplicação, com funções que, posteriormente, iriam ser exercidas pelo Ministério Público. O promotor de Justiça da Casa da Suplicação, indicado pelo rei, tinha as funções de fiscalizar o cumprimento da lei e de formular a acusação criminal nos processos perante a Casa de Suplicação. Período Colonial Até o início

1 ILÊ AXÉ IYÁ NASSÔ OKÁ TERREIRO DA CASA BRANCA DO ENGENHO VELHO LAUDO ANTROPOLÓGICO DE AUTORIA DO PROFESSOR DOUTOR ORDEP JOSÉ TRINDADE SERRA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA O ILÊ AXÉ IYÁ NASSÔ OKÁ, TERREIRO DA CASA BRANCA DO ENGENHO VELHO, é tradicionalmente considerado, nos meios populares, o mais antigo templo afro-brasileiro ainda em funcionamento. Os etnógrafos que se ocuparam dele reconhecem que é impossível precisar a data desua fundação (na Barroquinha), mas…