Natureza Juridica Das Casas Bahia

crianças do século XXI. Dentre as leis pode-se citar: Novo Código Florestal Brasileiro - Lei nº 4771/65, Política Nacional do Meio Ambiente - Lei nº 6938/81, Lei de Crimes Ambientais - Decreto nº 3179/99, Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SUNC) - Lei nº 9985/2000, Medida Provisória nº 2186-16, Lei de Biossegurança - Lei nº 1110/05, Lei de Gestão de Florestas Públicas - Lei nº 11284/2006, Medida Provisória nº 458/2009.…

pessoas com mais de 60 anos de idade, passou de 14,8 milhões, para 21,7 milhões, em 2009. As causas deste crescimento estão ligadas à queda continuada dos níveis de fecundidade, bem como ao aumento da expectativa de vida do brasileiro. No Estado da Bahia, mais precisamente na cidade do Salvador, para atender os anseios da sociedade civil, foi inaugurada, em 31/07/2006, a Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso – DEATI 2, com o objetivo de proporcionar ao idoso, vítima de violência,…

A PSICOLOGIA JURÍDICA E A PERCEPÇÃO Autores: Alcyanne Gouveia, Raquel Pinheiro Profa. Orientadora: Dauana Palavras-chave: Jurídica; Psicólogo; Penitenciário; Criminal; Percepção. Resumo A psicologia possui diversas áreas, entre elas encontramos a psicologia jurídica que tem como objetivo aprofundar os conhecimentos na interface Psicologia/Direito. Nesta expectativa, este trabalho busca conhecer o alcance da atuação do psicólogo na área jurídica, fazendo uma ligação com as…

1 PENSAMENTOS FUNDADORES RELIGIOSA DO BRASIL COLÔNIA NA EDUCAÇÃO Ana Palmira Bittencourt Santos Casimiro Profa. da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB casimiro@uesb.br 1 CONSIDERAÇÕES GERAIS Inicialmente, gostaria de considerar sobre a nossa pretensão de contribuir para um primeiro mapeamento do estado da arte para as pesquisas em História da Educação no Brasil colônia, já iniciado pelos estudiosos deste assunto, que ora participam das vídeo-conferências do HISTEDBR, lembrando

importância deste núcleo, tendo como equipe o componente o profissional psicólogo para nossa sociedade. Assim, a equipe técnica promove ações comunitárias, intermediações e palestras em colégios e nas comunidades, bem como oferece à população orientação jurídica gratuita, recebe denúncias sobre violação de direitos, viabilizam os devidos encaminhamentos à rede de atendimento e realiza mediação de conflitos, objetivando atendimento e o impoderemento da população excluídas¹,…

separado do de Leão – começam-se a elaborar as Siete Partidas, de inspiração romana e canônica. A partir de 1348 é que passaram a ter elas a força integral de lei. As Siete Partidas assim se apresentavam: 1ª. Fontes jurídicas e direito eclesiástico 2ª Organização político-militar: natureza do poderá real; prerrogativas, limites e obrigações de magistrados, militares e funcionários. 3ª Processo, envolvendo normas locais do Direito Romano 4ª Direito de família 5ª Direito das obrigações…

serem produzidas; atribuir o valor à causa. Estrutura do Conteúdo 1. Negócio jurídico (existência, validade e eficácia). 1.1. Teoria das nulidades: i) ato nulo, ato anulável e ato ineficaz; ii) efeitos. 2. Natureza jurídica da sentença (declaratória, constitutiva e condenatória). 3. Vícios do Negócio Jurídico. Aplicação Prática Teórica Frederico, brasileiro, casado, residente em Fortaleza, Ceará, foi surpreendido com uma ligação exigindo o…

locais que, muitas vezes, caminham em oposição ao pensamento dominante. Este trabalho o tem como proposta fazer um estudo das principais estratégias de desenvolvimento econômico local implementadas no municipio de Senhor do Bonfim-Bahia, discutindo o alcance e limites dessas estratégias e as transformações espaciais delas resultantes. Visa também contribuir no debate teórico dos modelos interpretativos do desenvolvimento local de impacto territorial, além de aprofundar…

serem produzidas; atribuir o valor à causa. Estrutura do Conteúdo 1. Negócio jurídico (existência, validade e eficácia). 1.1. Teoria das nulidades: i) ato nulo, ato anulável e ato ineficaz; ii) efeitos. 2. Natureza jurídica da sentença (declaratória, constitutiva e condenatória). 3. Vícios do Negócio Jurídico. Aplicação Prática Teórica Frederico, brasileiro, casado, residente em Fortaleza, Ceará, foi surpreendido com uma ligação exigindo o…

Online A primeira faculdade do Brasil comemora 200 anos nesta segunda-feira. Fundada por dom João 6º logo depois da família real portuguesa desembarcar em Salvador (BA), a Fameb (Faculdade de Medicina da Bahia) simboliza o início da independência cultural do Brasil. Faculdade de Medicina da Bahia foi inaugurada em 1808 por dom João 6º A chegada da família real portuguesa no Brasil foi fundamental para a criação da faculdade. Antes disso, Portugal não permitia a criação de nenhuma…