Natureza Juridica Das Casas Bahia

Seminário de Sociologia Jurídica Prof. Leyde René CRIMES HOMOFÓBICOS Homofobia no Brasil ainda é um problema presente e constante, havendo estatísticas compiladas pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) que sugerem que o Brasil é o país com a maior quantidade de registros de crimes homofóbicos do mundo, seguido pelo México e pelos Estados Unidos.1 De acordo com o GGB, um homossexual é morto a cada 36 horas no país2 e cerca de 70% dos casos de assassinatos de pessoas LGBT ficam impunes.3…

separado do de Leão começamse a elaborar as Siete Partidas de inspiração romana e canônica. A partir de 1.348 é que passaram a ter elas a força integral de lei. As Siete Partidas assim se apresentavam: 1°.Fontes jurídicas e direito eclesiástico; 2°.Organização político-militar: natureza do poder real; prerrogativas, limites e obrigações de magistrados, militares e funcionários; 3°.Processo envolvendo normas locais do Direito Romano; 4°.Direito de família; 5°.Direito das…

estabelece normas para a concessão de assistência judiciaria aos necessitados, em vigência até hoje. CONSTITUCIONAL. ACESSO À JUSTIÇA. ASSISTÊNCIA JUDICÍARIA. Lei 1.060, de 1950. C.F., art. 5º, LXXIV. - A garantia do art. 5º, LXXIV – assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Em 1964, com o golpe militar o Brasil passou a ser governado pelo Comando Militar Revolucionário, que se notabilizou por legislar através da produção de Atos…

(ANVISA), uma resolução instituída em 2005 define normas de funcionamento para casas de repouso que recebem idosos. O descumprimento dessas regras pode implicar na interdição total do estabelecimento. “As famílias devem verificar se a casa tem registro atualizado junto à ANVISA e se tem o alvará de funcionamento expedido pela vigilância sanitária do município”. Alguns requisitos básicos, além de corrimãos e pisos adequados, a casa deve ter salas separadas para homens e mulheres, janelas…

FEITA A LR Tapetes & Estofados pretende agir em dois segmentos no setor de limpeza e restauração: Higienização e Restauração.  14. Mercado ConsumidorPROCESSO DE DECISÃO DE COMPRAInfluenciador e Desisor:Em sua maioria, são as mulheres (donas de casa e empresárias) Comprador e Utilizador: Geralmente podem ser feitas individualmente (domicílio) ou por licitação (empresa).As empresas utilizam muito mais o serviço do que os domicílios.  15. Mercado ConsumidorPlanejamento da Contratação…

UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA CASAS BAHIA SANTOS 2013 UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA Nomes: Tamires Ribeiro de Andrade RA: B8193F-6 Cleubert dos Santos Gomes RA: B8473B-7 Rogério Miranda de Araujo Junior RA: B617IG - 2 Nicael Guedes

Plano de Aula 3: Platão: justiça e a fundação do Estado. FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Caso 1: A discussão acerca dos melhores critérios para escolha daquele que deve governar uma determinada sociedade sempre foi tema de longos debates no decorrer da história. Tomando como exemplo as eleições americanas do ano passado, o candidato republicano à casa Branca, John MacCain, surpreendeu jornalistas e eleitores quando anunciou sua escolha para vice-presidente: a governadora do Alasca Sarah…

SEIXAS, na música “Ouro de Tolo”: Eu que não me sento No trono de um apartamento Com a boca escancarada 1 Juiz de Direito. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Pós-Graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Professor da Universidade Federal da Bahia e da Rede LFG. 2 Tópico baseado em palestra proferida por ocasião das comemorações pelos 10 anos de fundação da Rede de Ensino LFG, em 29 de janeiro de 2013, São Paulo. Cheia de dentes Esperando a morte…

FEITA A LR Tapetes & Estofados pretende agir em dois segmentos no setor de limpeza e restauração: Higienização e Restauração. 14. Mercado ConsumidorPROCESSO DE DECISÃO DE COMPRAInfluenciador e Desisor:Em sua maioria, são as mulheres (donas de casa e empresárias) Comprador e Utilizador: Geralmente podem ser feitas individualmente (domicílio) ou por licitação (empresa).As empresas utilizam muito mais o serviço do que os domicílios. 15. Mercado ConsumidorPlanejamento da…

Art. 83. O estabelecimento penal, conforme a sua natureza deverá contar em suas dependências com áreas e serviços destinados a dar assistência, educação, trabalho, recreação e prática esportiva. Art. 85. O estabelecimento penal deverá ter lotação compatível com a sua estrutura e finalidade. Parágrafo único. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária determinará o limite máximo de capacidade do estabelecimento, atendendo a sua natureza e peculiaridades. Art. 88. O…