Natureza Do Direito

NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS: Quanto à manifestação da vontade: Unilaterais  Nascem obrigações apenas para uma das partes. Bilaterais  Geram obrigações para ambas as partes, ou seja, existem duas manifestações de vontade. Plurilaterais  Várias manifestações de vontade. Quanto à contraprestação: Onerosos  São aqueles em que uma das partes assume o ônus e a outra parte assume as vantagens, ou ambos assumem ônus

FURB Centro de Ciências Jurídicas – CCT Curso: Direito - Disciplina: Teoria do Direito 1º Semestre– Noturno – Sala B-203 Aluna: Graziele Avi Welter Exercício de fixação da matéria: Natureza e Cultura 1. Defina o que é natureza. Natureza, no contexto da teoria do direito, é tudo aquilo que já existe sem a necessidade de interferência do homem para que este exista propriamente no mundo. 2. Defina o que é cultura. Cultura, no contexto da teoria do direito, são todas as coisas que foram…

Resumo – REALE, Miguel...Costa REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito: Natureza e Cultura. São Paulo: Editora Saraiva, 2007. Por: José Lopes de Almeida Costa Se olharmos ao que nos cerca veremos homem e coisas, o homem vive e necessariamente a convívio com outros homens, somos constituídos de duas espécies de realidades denominadas Realidade Natural e Realidade Humana, cultural e histórica, diante dos fatos considera dois mundos o natural e o do cultural, do dado e do…

Seguridade Social: Natureza e Alcance do Direito Assistêncial O sistema de seguridade social foi instituido pela constituição Federal Brasileira de 88, e apresenta sua lógica baseada em duas formas de proteção social: a assistência e seguro sociais. A Lei Orgânica da Assistência Social- a LOAS,é o instrumento legal que regulamenta o que está escrito na Constituição Federal , ela define e garante o direito à assistência social, institui benefícios, serviços, programas e projetos…

WOLKMER, Antonio Carlos (Orgs.). Fundamentos de História do Direito. 3ª Edição, 2ª Tiragem Revista e Ampliada. Belo Horizonte, Del Rey, 2006. Cap. 1 e 2, pp. 124-144 A NATUREZA HISTÓRICA DA INSTITUIÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE – Capítulo 6 A perspectiva da coletividade é suplantada pela característica do privado, não conta mais a coletividade em ação ao individual, e sim o individual se sobressai sobre a coletividade; Suge a construção da propriedade privada e da propriedade pública…

Uma reflexão sobre a natureza Jurídica do Direito Fiscal Por: Anastácio Marcos Machava. O direito Fiscal é a área jurídica que se dedica ao estudo de normas jurídicas que visam garantir a satisfação das necessidades colectivas. Mas o que serão as necessidades colectivas? Para uma melhor compreensão sobre as necessidades colectivas, urge a necessidade de abordar a própria natureza Jurídica do Direito Fiscal. Para o efeito, há que lançar mão a teoria geral sobre os ramos de Direito,…

teorias históricas sobre a natureza jurídica do direito de ação, contextualizando historicamente, 2- Considerações iniciais O termo ação sofreu uma grande variação com o passar do tempo, mas hoje é através da ação que as partes tiram o judiciário da inércia. Ação difere do direito de ação. A ação é um procedimento em sua especificidade instrumental, o direito de ação é o fundamento possível de movimentar a máquina jurisdicional. É um direito…

do direito à educação como um direito fundamental de natureza social e, menos ainda , o que pode ser exigido do Estado para sua total satisfação. "Quem são os titulares desse direito? Ele pode ser exigido coletivamente? Abrange apenas uma vaga no ensino fundamental ou o direito à realização de uma política pública? Há mecanismos jurídicos que podem ser acionados em caso de sua oferta irregular ou insuficiente?" Já não foi por acaso que a opção pelo Estado social e democrático de…

1. TEMA Direito Civil 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Teorias que tentam explicar a natureza jurídica do direito ao nome. 3. PROBLEMA De acordo com o Direito Civil qual a origem jurídica e pessoal do nome civil da pessoa natural? 4. HIPÓTESE DE ESTUDO O nome se ingressa à personalidade, pelo fato de ser o sinal exterior pelo qual se institui, se particulariza e se reconhece a pessoa no seio da família e da sociedade: daí ser inalienável e resguardado juridicamente. 5. OBJETIVOS DA

:DANIELA S. VIANA,CLEUDE DOS SANTOS,VALCILENE FERREIRA,MAYSA FRANCIELA,GESSIVANA DA CONCEIÇÃO,CONSTANCIA,THAÍSSA ANDRADE TEMAS ABORDADOS A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; O REGIME CONSTITUCIONAL DO DIREITO A EDUCAÇAÕ BASICA; O DIREITO A EDUCAÇÃO; A QUE TIPO DE EDUCAÇÃO TEMOS DIREITO; AS POLÍTICAS DE UNIVERSALIZAÇÃO; PROJEÇÃO DE METAS DO IDEB; AÇÕES E PROGRAMAS EMPREENDIDOS PELO MEC; A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei…