Natureza Do Direito

nas ciências jurídicas para estabelecer doutrina e orientar a elaboração de normas. A dogmática busca construir um campo firme de opiniões cuja validade é intangível e com o qual se prova a validade de novas opiniões. O direito precisa de dogmas para a sua existência. O direito como conhecimento tradicional precisa sempre olhar para o presente, passado e o futuro. A norma jurídica tem o poder de autoridade. A norma moral não possui explicitamente a autoridade. É uma norma produto da…

UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE- UNIBH Curso: Direito Turno: manhã turma: Acadêmicos: Outubro 2014 Belo Horizonte 1. Introdução Para um bom entendimento deste trabalho por parte de qualquer estudioso e de diferente níveis de conhecimento sobre o tema iniciaremos com o mais básico: a definição da palavra Direito que teve sua origem na palavra latina directu e que significa reto, correto, não torto e o direito natural seria um…

Escolas Jurídicas Escola Jurídica: Grupo de autores que comungam determinada visão sobre:  Função do direito  os critérios de validade e as regras de interpretação das normas jurídicas o conteúdo que o direito deveria ter. Portanto, cada escola oferece uma resposta diferente a três questões: “o que é” , “como funciona” e “ como deveria ser configurado” o direito. As escolas são produto de épocas e culturas jurídicas. As vezes, num período histórico, temos várias com rivalidades.

O pensamento político de John Locke 3) O pensamento político de John Locke: A análise referente a Locke também será dividida em cinco seções, quais sejam: contexto histórico, estado de natureza, contrato social, sociedade civl e Estado liberal. 3.1.Contexto histórico: Enquanto Hobbes escreveu o "Leviatã" em 1.651, em seu exílio na França , Locke escreveu seus dois tratados sobre o Governo civil por volta de 1.680, durante seu exílio na Holanda. Conforme já foi abordado, o século…

esboçou o que seria a vida do homem antes das sociedades organizadas tomando como base que a natureza fez os homens iguais, quanto às faculdades do corpo e do espírito, onde cada indivíduo teria todos os direitos para conservar sua vida. Esse "direito de natureza (jus naturale) é a liberdade que cada homem possuí de usar seu próprio poder, da maneira que quizer, para a preservação de sua própria natureza, ou seja, de sua vida; e conseqüentemente de fazer tudo aquilo que seu próprio…

A TEORIA DO DIREITO NATURAL DE SANTO TOMÁS DE AQUINO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DAS CRÍTICAS DE HANS KELSEN AO JUSNATURALISMO SAINT THOMAS AQUINAS' NATURAL LAW THEORY: A REFLECTION BASED ON HANS KELSEN'S CRITICISMS TO JUSNATURALISM Júlio Aguiar de Oliveira Bárbara Alencar Ferreira Lessa RESUMO O objetivo do presente artigo é analisar a compreensão clássica de Direito Natural a partir da crítica de Hans Kelsen à chamada “doutrina jusnaturalista”. O trabalho apresenta as razões…

Para Hobbes, assim como Locke, a natureza criou todos os homens de forma igual e todos estão sujeitos, então, aos mesmos direitos (Estado de Natureza). Porém, por competicao, os dois entram em conflito e assim saem do estado de natureza, entrando muitas vezes no estado de guerra, quando nao se tem um poder comum capaz de manter os homens em respeito. Hobbes retoma o conceito de razão, deixado pelo legado grego. Para ele, a razão é ação de raciocinar, isto é, de calcular. Um homem…

FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU CURSO DE DIREITO ADONES BOREL CAÍQUE SOUZA ELÍAS ANDRADE HELIO ROSADO MAURÍCIA SANTOS RODRIGO SILVA DA AÇÃO: Teorias da ação e do processo Manhuaçu/MG 2015 FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU CURSO DE DIREITO ADONES BOREL CAÍQUE SOUZA ELÍAS ANDRADE HELIO ROSADO MAURÍCIA SANTOS RODRIGO SILVA DA AÇÃO: Teorias da ação e do processo Trabalho a ser entregue ao Professor Diogo Abineder Ferreira Nolasco…

tradução francesa de 1706, levada a cabo pela jurista suíço J. Barbeyrac. Surge, a partir de então, uma teoria profana do direito natural, em oposição às perspectivas tanto da teoria luterana da revelação como da perspectiva escolástica, onde o direito natural, como a lógica e a matemática, seria independente da própria revelação. Mas Pufenford, se recusa a doutrina do direito divino sobrenatural, também não aceita a perspectiva do contratualismo hobbesiniano que faz da comunidade…

AÇÃO. AÇÃO: NATUREZA JURÍDICA Ação - É o direito ao poder de exigir o exercício da atividade jurisdicional. Autonomia do Direito de ação - a qual se desprende por completo do direito subjetivo material. * Ação é um direito de natureza abstrato - pois trata de direito ao provimento jurisdicional, qualquer que seja a natureza deste - favorável ou desfavorável, justo ou injusto. * Ação também é um direito de natureza autônomo - Independente da existência do direito subjetivo…