Natureza Do Direito

1- Aristóteles Todos os seres agem segundo um fim, que é realizarem a sua própria natureza. Os seres humanos são, por natureza, animais sociais. Este só se realiza (cumpre a sua natureza) vivendo em comunidade. O que nos realiza como humanos é podermos desenvolver a nossa racionalidade realizando livres escolhas, participar em decisões importantes para a comunidade em vez de nos fecharmos na nossa vida privada, exercer a nossa capacidade de raciocínio e discurso com os outros. Isto…

período que os homens (seres humanos) vivem em de plena liberdade onde não a influência política em suas vidas. Esse momento os autores chamam de "estado de natureza". Falando de Thomas Hobbes que viveu no século XVII e foi o primeiro autor a falar sobre o surgimento do conceito de estado, vemos que para Hobbes os homens no estado de natureza são igualmente maus e egoístas, onde vivem em um estado sem controle por não terem um governo que mantenha ordem, e todos podem fazer o…

O Jusnaturalismo, ao contrário, prega que o Direito Positivo deve ser objeto de uma valoração, inspirada num sistema superior de princípios ou preceitos imutáveis que se denomina Direito Natural (‘direito pressuposto’, no iluminado ensinamento do professor Eros Grau), que corresponde a uma justiça maior, anterior e superior ao Estado e que emana da própria ordem equilibrada da natureza (ou de Deus). Remete-nos, pois, esta escola jusnaturalista à observância necessária da eqüidade,…

OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO EVANDRO MARQUES ESTER PINHEIRO DE MOURA COSTA IZABELA CONCEIÇÃO FRANÇA DOMINGUES LARISSA LEAL MATOS RAMON FRANCISCO DE OLIVEIRA JUSNATURALISMO Belo Horizonte 2013 EVANDRO MARQUES ESTER PINHEIRO DE MOURA COSTA IZABELA CONCEIÇÃO FRANÇA DOMINGUES LARISSA LEAL MATOS RAMON FRANCISCO DE OLIVEIRA JUSNATURALISMO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira…

A ideia de Direito Natural 206. A Insuficiência do Direito Positivo A permanente aspiração de justiça que acompanha o homem é o motivo fundamental que canaliza o pensamento ao Direito Natural. Este, em todos os tempos e lugares, não se satisfaz apenas com a ordem jurídica institucionalizada. O Direito Positivo, visto como expressão da vontade do Estado, é um instrumento que tanto pode servir à causa do gênero humano, como pode consagrar os valores negativos que impedem o pleno…

Eduardo Martins de Azevedo Vilalon ‐ Jusnaturalismo e Contratualismo em Hobbes e Locke: Do estado de natureza ao estado político Jusnaturalismo e Contratualismo em Hobbes e Locke: Do estado de natureza ao estado político Eduardo Martins de Azevedo Vilalon Resumo: Começando por definir o que venha a ser contratualismo e jusnaturalismo o presente artigo busca mostrar em que ponto essas duas escolas teóricas se confundem e servem de pano de fundo metodológico a dois autores de suma…

qual o referido pensamento foi formulado, o conceito hobbesiano de estado de natureza, de contrato social, de direito de propriedade, além de uma análise sobre a questão da sociedade civil e do Estado absoluto em Hobbes. Posteriormente, analisar-se-á a situação histórica da Inglaterra quando da formulação do pensamento político de John Locke, seu conceito de estado de natureza, de direito de propriedade, a motivação e natureza do contrato social em Locke, e, finalmente, um exme sobre…

BRUMADINHO CURSO DE DIREITO WEMERSON SILVA NATUREZA JURÍDICA BRUMADINHO 2012 WEMERSON SILVA NATUREZA JURÍDICA Trabalho apresentada à Faculdade ASA de Brumadinho como requisito parcial para obtenção do título de Teoria Geral Do Direito Privado 2° Período do Curso de bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Sirlei de Brito Ribeiro BRUMADINHO 2012 Natureza Jurídica Há varias teorias para explicar a natureza das…

Antes, porém, de iniciar a abordagem do item referente ao Estado de natureza, convém fazer uma breve exposição sobre as principais obras políticas de Locke, que são os dois tratados sobre o Governo civil que, conforme já foi inscrito, foram elaborados por volta de 1.680, segundo Weffort (Ibidem:83). Segundo o mesmo autor, o Primeiro Tratado é uma contestação á obra "O Patriarca", de Robert Filmer, na qual há a defesa do direito divino dos reis com base no princípio de autoridade paterna de Adão

em sua obra “O Leviatã”, analisa o estado de natureza como estado de constantes conflitos de guerras por serem todos livres e iguais e cada indivíduo se imaginar poderoso ou perseguido, neste não havia Governo não havia regras/leis, sendo assim fazer guerra uns contra os outro é a atitude mais racional que se tem por não terem um Estado controlando e reprimindo. Para Hobbes a igualdade e liberdade eram os fatores de todas as guerras no estado de natureza. Hobbes vê a necessidade da…