Natureza Do Direito

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA CURSO DE DIREITO Abrahão Alexandre Barros de Lima Camila Oliveira Fonsêca Carla Regina Pereira Vieira Francilene de Almeida Santos Francyara Almeida Simões Isabela Cristina Castro de Oliveira Jéssica Liane Abreu Cantanhede Lana Rafaele Campos Luz Mayara Isadora Farias da Silva Quédma Ruth Silva Pereira Karine Sandes de Sousa Kyonara Passos Gomes O FETICHISMO DO CONTEUDO DO DIREITO: DA TEOLOGIA À SOCIOLOGIA …

NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO PROF. OTAVIO FRAZ DIREITO DO TRABALHO I PALMAS 2013 NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO A natureza jurídica do direito do trabalho brasileiro não é ponto pacífico entre os doutrinadores. Primeiramente, discute-se se tal ramo pertence ao Direito Público ou ao Direito Privado. A doutrina aponta certos critérios de distinção entre os referidos ramos: o critério da titularidade,…

RESUMO A corrente jusnaturalista prevê um direito natural do homem, em que o ordenamento jurídico se baseia, surgindo na Grécia Antiga, passando pelo período medieval, e modificando-se em alguns quesitos conforme o tempo. Para os Gregos um direito vindo da Natureza, já para os medievos um direito resultado da ordem divina e, deste período tendo Santo Tomás de Aquino como um dos principais pensadores da época e do tema. Palvras-chave: Jusnaturalismo; Cosmológico; Teológico.

quanto não prejudica os direitos do próximo: ela tem por princípio a natureza; por regra a justiça; por salvaguarda a lei; seu limite moral está nesta máxima: ‘- Não faça aos outros o que não quiseras que te fizessem’.(...) O direito de manifestar seu pensamento e suas opiniões, quer seja pela voz da imprensa, quer de qualquer outro modo, o direito de se reunir tranqüilamente, o livre exercício dos cultos, não podem ser interditos. A necessidade de enunciar estes direitos supõe ou a…

FILOSOFIA DO DIREITO NA IDADE MODERNA Após a Idade Média, há um período de transição entre o século XV e XVI para a Idade Moderna, que significou ruptura com a tradição anterior cristã, fundamentada em Deus, e passou-se a valorizar o homem. Período chamado Humanismo Renascentista, momento em que se rompe com a visão sagrada e teológica na arte, no pensamento, na política, na literatura. Os pensadores desse período passam a valorizar o saber dos gregos antigos. Valoriza-se o homem e…

Caderno de Teoria do Direito Luiza Silva Rodrigues (Aulas da Prof.ª Jeanine Nicolazzi Philippi - UFSC) O que é de direito? Como resolver problemas juridicamente, à luz da constituição pública. O que é o Direito? - O direito pode ser um agente de transformação social (resolver distorções sociais: educação, saúde, segurança); é algo que garante ao ser humano uma vida digna. - Compreender o direito é compreender a nossa própria condição humana; é saber porque nós obedecemos,…

Justificação do Estado. Liberdade de Expressão e Desobediência Civil ESTADO O Estado é uma instituição que organiza e regula a vida social, exercendo o seu poder sobre os cidadãos e manifestando-se sob a forma de autoridade. DIREITO LIBERDADE O conjunto de normas e leis que apoiadas no poder coercivo (imposição de penas e punições) do Estado que as elabora e institui regulam o comportamento dos membros de uma sociedade. Em sentido político é a liberdade de optarmos por diferentes…

através das principais perspectivas teóricas, a saber, antropocentrismo, ecocentrismo e ecologismo personalista. Busca descobrir em cada cosmovisão qual o valor atribuído à natureza e como o ser humano se percebe na relação com a natureza. A busca pela fundamentação do valor instrumental atribuído pelo antropocentrismo à natureza e do valor intrínseco atribuído a ela pelo ecocentrismo também é alvo da investigação da presente pesquisa, onde se conclui que o antropocentrismo…

Locke (1632-1704) Sobre o Segundo Tratado de Governo – justificação ideológica “ex post facto” da Revolução Gloriosa no qual Locke fundamenta a legitimidade da deposição de Jaime II por Guilherme de Orange e pelo Parlamento com base na doutrina do direito de resistência; (essa discussão possui controvérsias que alegam não ser uma reflexão pós-revolução gloriosa- ver Ref. Aléxis Tadié) Qual é a tese de Locke? -nem a tradição nem a força, mas apenas o consentimento expresso dos…

liberdade é o direito de obedecer à polícia. Vontade Geral é um conceito fundamental da teoria política de Jean-Jacques Rousseau. A intenção deste artigo é mostrar alguns atributos dessa vontade; apontar sua importância nas ideias rousseaunianas de Soberania e Lei; apresentar como ela é identificada e promovida e como ela se impõe na sociedade pós-pacto garantindo a igualdade e a liberdade do homem social. Rousseau apresenta, assim, com a ideia de vontade geral, a concepção de direito…